certidão militar
2296 resultados para certidão militar
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Aviso n.º 5921/2018
Aviso n.º 5921/2018 Concurso para Admissão ao Estágio Técnico-Militar para a Especialidade de Juristas e Psicólogos - Ano Letivo 2018/2019 1 - ... ção anexa da entidade emissora, não puderem apresentar a Certidão de Curso no prazo estabelecido, de acordo com o modelo disponível em: ...
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Aviso n.º 5921/2018
Aviso n.º 5921/2018 Concurso para Admissão ao Estágio Técnico-Militar para a Especialidade de Juristas e Psicólogos - Ano Letivo 2018/2019 1 - ... ção anexa da entidade emissora, não puderem apresentar a Certidão de Curso no prazo estabelecido, de acordo com o modelo disponível em: ...
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Despacho n.º 4672/2022
... Sumário: Regulamento de Creditações da Academia Militar ... Regulamento de Creditações da Academia Militar ... Tendo em conta ... a) Cópia da certidão de aproveitamento nas unidades curriculares, incluindo a respetiva clas- ...
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Acórdão nº 0785/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Abril de 2009
... apenas resulta que a Recorrida tem experiência em Laboratório Militar, experiência essa que não pode ser valorada para os efeitos da al. a) do ... contenciosa instruiu o seu processo de candidatura com a certidão junta a fls.381 dos autos, emitida pelo Director do Laboratório Militar ...
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Aviso n.º 8273/2022
... de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar, em regime de ... contrato especial, na categoria de Praças do Exército, ... e competências reunidas; ... c) Certidão do registo criminal, emitida até 90 dias antes da data limite para a ...
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Acórdão nº 02164/16.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Abril de 2020
I-A qualificação como deficiente das Forças Armadas não opera para todos aqueles que, chamados a cumprir o serviço militar obrigatório nas ex-Províncias Ultramarinas, se deficientaram, contraíram e/ou agravaram doenças em virtude do serviço prestado, os quais, desde logo, se encontram abrangidos pelo regime jurídico relativo à proteção dos acidentes em serviço ou doenças profissionais, mas apenas
... do requerimento apresentado pelo Rec.te, pedindo fosse emitida certidão para efeitos judiciais e remessa ao Conselho Superior de Magistratura, foi ... não opera para todos aqueles que, chamados a cumprir o serviço militar obrigatório nas ex-Províncias Ultramarinas, se deficientaram, ... -
Despacho n.º 12937/2022
... ário: Homologa o Regulamento Interno do Instituto Universitário Militar ... O Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro, na sua redação ... 2 — O IUM emite uma certidão de registo designada «Diploma de Curso» pela conclusão com ...
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Aviso n.º 16137-B/2016
... dos quadros permanentes da MarinhaAo abrigo da Lei do Serviço Militar e respetivo Regulamento aprovados, respetivamente, pela Lei n.º 174/99, ... ência do Ministério da Educação;d) Curriculum Vitae;e) Certidão do Registo Criminal, emitido nos 90 dias anteriores à data de ...
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Aviso n.º 181/2017
Aviso n.º 181/2017Ao abrigo da Lei do Serviço Militar e respetivo Regulamento, aprovados, respetivamente, pela Lei n.º 174/99, ... ência do Ministério da Educação;d) Curriculum Vitae;e) Certidão de Registo Criminal, emitido nos 90 dias anteriores à data de ...
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Aviso n.º 12829/2006, de 04 de Dezembro de 2006
... das candidaturas, o mínimo de dois anos de serviço efectivo militar ... 3 - Transitoriamente, náo pode ser negada precedência na admissáo ...
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Aviso n.º 8507/2022
... de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar, em regime de ... contrato especial, na categoria de Praças do Exército, ... e competências reunidas; ... c) Certidão do registo criminal, emitida até 90 dias antes da data limite para a ...
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Aviso (extrato) n.º 11008/2022
... área científica de Engenharia Civil, para lecionar na Academia Militar ... Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ... certidão do grau exigido, bem como o reconhecimento do referido grau nos termos ...
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Aviso (extrato) n.º 9565/2021
... Eletrotécnica e de Computadores, para lecionar na Academia Militar. Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto ... do preenchimento das condições fixadas, designadamente, a certidão do grau exigido, bem como o reconhecimento do referido grau nos termos ...
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Acórdão nº 01876/04.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Março de 2012
Limitando-se o recorrente a dizer que pelo facto de só em 13 de Março de 2008 o recorrido lhe ter remetido o parecer jurídico (o que implica admitir que o mesmo pelo menos data lhe foi enviado) que suporta a deliberação não quer dizer que o tenha recebido nessa data, mas não invocando em que data é que supostamente o tenha recebido funciona a presunção a que alude o art. 254º do CPC.* * Sumário...
... contra o MDN, acção de intimação judicial para a passagem de certidão dos documentos respeitantes ao processo de revisão da carreira militar ... -
Aviso n.º 14902/2020
... Permanentes (QP)1 - Nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei ... ou do internato de especialidade das carreiras médicas civis;c) Certidão de Autonomia da Ordem dos Médicos;d) Curriculum Vitae, que complete os ...
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Decreto Regulamentar n.º 50/86, de 03 de Outubro de 1986
... 2 - Com excepção da certidão esclarecedora da situação militar, a declaração de compromisso de ...
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Aviso n.º 14413-A/2020
... de Fuzileiros1 - Nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei ... um certificado de equivalência do Ministério da Educação;b) Certidão do Registo Criminal, emitida até 90 dias antes da data de encerramento do ...
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Aviso n.º 4450/2018
... de Fuzileiros1 - Nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar (LSM), aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei ... um certificado de equivalência do Ministério da Educação;c) Certidão de Registo Criminal, emitido até 90 dias antes da data de encerramento do ...
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Aviso n.º 22935/2021
... 1 — Nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de ... 21 de setembro, alterada pela Lei ... do Ministério da Educação; ... b) Certidão do Registo Criminal, emitida até 90 dias antes da data limite para a ...
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Aviso n.º 15080/2019
... de praças1 - Nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei ... um certificado de equivalência do Ministério da Educação;b) Certidão do Registo Criminal, emitida até 90 dias antes da data de encerramento do ...
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Aviso n.º 15081/2019
... - 02/20191 - Nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei ... um certificado de equivalência do Ministério da Educação;b) Certidão do Registo Criminal, emitida até 90 dias antes da data de encerramento do ...
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Aviso n.º 15082/2019
... de saúde (TS)1 - Nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei ... ência do Ministério da Educação;b) Curriculum Vitae;c) Certidão do Registo Criminal, emitida até 90 dias antes da data de encerramento do ...
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Aviso n.º 15083/2019
... - 02/20191 - Nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei ... um certificado de equivalência do Ministério da Educação;b) Certidão do Registo Criminal, emitida até 90 dias antes da data de encerramento do ...
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Aviso n.º 14903/2020
... de fuzileiros1 - Nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei ... um certificado de equivalência do Ministério da Educação;b) Certidão do Registo Criminal, emitida até 90 dias antes da data de encerramento do ...
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Acórdão nº 661/17.1TELSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-02-28
I – Metadados são dados referentes ao tráfego das comunicações eletrónicas e de localização, bem como aos dados conexos necessários para identificar o assinante e/ou utilizador, permitindo determinar todos os dados atinentes àquela forma de comunicabilidade, com exceção do seu teor ou conteúdo, onde se incluem as informações de localização, de identificação de fonte e destino, data, hora, duração
... , a colaboração de subordinados seus à Polícia Judiciária Militar, em cumprimento do mencionado dispositivo legal, sem questionar a ... só começaram a ser investigados, por certidão extraída pelo MP enviada à PJM, mais de 2 anos depois da ocorrência dos ...