certidão militar
2296 resultados para certidão militar
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Despacho n.º 3567/2018
... n.º 3567/20181 - Nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar (LSM), aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei ... ência do Ministério da Educação;c) Curriculum Vitae;d) Certidão de Registo Criminal, emitido até 90 dias antes da data de encerramento do ...
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Aviso n.º 7662/2018
... Quadros Permanentes1 - Nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar (LSM), aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei ... ência do Ministério da Educação;b) Curriculum Vitae;c) Certidão de registo criminal, emitida nos 90 dias antes da data de encerramento do ...
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Despacho n.º 3567/2018
... n.º 3567/20181 - Nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar (LSM), aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei ... ência do Ministério da Educação;c) Curriculum Vitae;d) Certidão de Registo Criminal, emitido até 90 dias antes da data de encerramento do ...
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Aviso n.º 7662/2018
... Quadros Permanentes1 - Nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar (LSM), aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei ... ência do Ministério da Educação;b) Curriculum Vitae;c) Certidão de registo criminal, emitida nos 90 dias antes da data de encerramento do ...
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Aviso n.º 3481/2017
... dos Quadros PermanentesNos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar (LSM), aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei ... ência do Ministério da Educação;d) Curriculum Vitae;e) Certidão de registo criminal, emitido nos 90 dias anteriores à data de ...
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Aviso n.º 3481/2017
... dos Quadros PermanentesNos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar (LSM), aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei ... ência do Ministério da Educação;d) Curriculum Vitae;e) Certidão de registo criminal, emitido nos 90 dias anteriores à data de ...
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Aviso n.º 742/2022
... 1 — Nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de ... 21 de setembro, alterada pela Lei ... ordem profissional; ... c) Certidão do Registo Criminal, emitida até 90 dias antes da data limite para a ...
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Aviso n.º 742/2022
... 1 — Nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de ... 21 de setembro, alterada pela Lei ... ordem profissional; ... c) Certidão do Registo Criminal, emitida até 90 dias antes da data limite para a ...
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Aviso n.º 10221/2016
... -Lei n.º 90/15 de 29 de maio e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), aprovados, respetivamente, pela Lei ... emitido em data posterior à publicação do presente aviso; (4) Certidão do registo de nascimento, emitido em data posterior à publicação do ...
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Aviso n.º 2999/2017
... -Lei n.º 90/15 de 29 de maio e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), aprovados, respetivamente, pela Lei ... , emitido nos três meses que precedem a data de entrega; (4) Certidão do registo de nascimento, emitida nos 6 meses que precedem a sua entrega; ...
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Aviso n.º 10221/2016
... -Lei n.º 90/15 de 29 de maio e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), aprovados, respetivamente, pela Lei ... emitido em data posterior à publicação do presente aviso; (4) Certidão do registo de nascimento, emitido em data posterior à publicação do ...
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Acórdão nº 229/13.1TAVRS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Maio de 2022
I. O bem jurídico tutelado pela incriminação do lenocínio é a dignidade da pessoa humana, “na vertente da dignidade ínsita à autoexpressividade sexual codeterminando tal inciso, axiológico-normativamente, a expressividade comunitária do modo de exercício do direito à liberdade e autodeterminação sexual”. II. São elementos constitutivos do crime de lenocínio, previsto no n.º 1 do...
... 256 e 257 do apenso 2 (NUIPC 2); a Certidão extraída do Inquérito nº 1, de fls. 322 a 365 dos autos principais; a ... O terceiro militar da GNR acima identificado, disse que também participou na fiscalização ... -
Aviso n.º 4764/2018
... ano de 2018, de cidadãos para prestação voluntária de serviço militar efetivo em regime de contrato (RC) na Força Aérea. 2 - Nos termos do ... com a formalização da candidatura entreguem cópia da carta ou certidão de curso referida no ponto 5. do anexo D, sendo os restantes candidatos ...
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Despacho n.º 3873/2020
... ção e de Experiência Profissional do Instituto Universitário Militar. Considerando a necessidade de regular os procedimentos que, no Instituto ... ; j) Formação certificada - Formação confirmada através de certidão ou diploma, passados por Instituições de Ensino Superior, nacionais ou ...
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Acórdão nº 0216/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Dezembro de 2003
I - Não padece de vício de incompetência o despacho do Secretário de Estado da Saúde homologando as listas elaboradas pelo Conselho Ético e Profissional de Odontologia dos odontologistas acreditados e não acreditados. II - A não consideração de um meio de prova que o referido Conselho se vincula a aceitar, faz incorrer o acto em vício de violação de lei por erro nos pressupostos de facto.
... 36) e ainda, uma certidão passada pela Repartição de Finanças de Santa Maria da Feira ... ão dos serviços militares que tão só demonstra a aquisição militar da especialidade de dentista no período de prestação do serviço ... -
Aviso N.º SN/1982 de 8 de Julho
... os indivíduos do sexo masculino que tenham prestado serviço militar e estejam compreendidos na 2.ª classe de comportamento e ainda, apenas os ... , senão existirem já nos respectivos processos individuais, certidão passada pelos Serviços Militares competentes do candidato ter cumprido o ...
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Regulamento n.º 898/2016
... seguintes extratos: a) Ortofotomapa, na escala 1:2000; b) Carta militar, na escala 1:25000; c) Carta de risco de incêndio, na escala 1:25000; d) ... prévio, deve ser obtida autorização de utilização ou certidão comprovativa do respetivo deferimento tácito antes de ser apresentada a ...
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Regulamento n.º 769/2016
... e privado, com exceção dos estudantes provenientes de ensino militar e policial. Artigo 2.º Modalidades de Concursos Especiais 1 - Os ... com a modalidade escolhida: a) Documento de identificação; b) Certidão comprovativa de ser titular de um curso superior, com a respetiva ...
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Aviso n.º 20986/2023
... (QP) — 2023 1 — Nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei ... do internato de especialidade das carreiras médicas civis; c ) Certidão de Autonomia da Ordem dos Médicos, caso tenha terminado o ano comum; d ) ...
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Aviso n.º 22242/2021
... 1 — Nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 ... de setembro, alterada pela Lei ... pecialidade das carreiras médicas civis; ... c) Certidão de Autonomia da Ordem dos Médicos, caso tenha terminado o ano comum; ...
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Aviso n.º 20442/2022
... 1 — Nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 ... de setembro, alterada pela Lei ... especialidade das carreiras médicas civis; ... c) Certidão de Autonomia da Ordem dos Médicos, caso tenha terminado o ano comum; ...
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Acórdão nº 039083 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Outubro de 1987
Não há conflito de jurisdição, se o agente do Ministério Público junto de um tribunal comum remeter para o juiz de Instrução Militar uma denúncia por crime de abuso de autoridade contra um soldado da GNR e este aceitar tal qualificação, embora considerando que os factos também integram o crime do n. 1 do artigo 142 do Código Penal e consequentemente mandando àquela autoridade certidão do...
... junto de um tribunal comum remeter para o juiz de Instrução Militar uma denúncia por crime de abuso de autoridade contra um soldado da GNR e ... do Código Penal e consequentemente mandando àquela autoridade certidão ... -
Aviso n.º 8091/2019
... dos Quadros PermanentesNos termos estabelecidos na Lei de Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei ... ência do Ministério da Educação;b) Curriculum Vitae;c) Certidão de Registo Criminal, emitida até 90 dias antes da data de encerramento do ...
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Aviso n.º 16210/2019
... termos do artigo 255.º do EMFAR e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), aprovados, respetivamente, pela Lei ... com a formalização da candidatura entreguem cópia da carta ou certidão de curso referida no parágrafo 5. do anexo C, sendo os restantes ...
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Aviso n.º 2814/2017
... Navais (MQ) - CFS 2017/2020Nos termos da Lei do Serviço Militar (LSM), aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei ... no processo individual (1), os candidatos devem enviar certidão descritiva autenticada das habilitações literárias requeridas nos ...