centro regional segurança social setúbal
- Deliberação (extrato) n.º 574/2016 - Diário da República n.º 64/2016, Série II de 2016-04-01
- Aviso n.º 13612/2014 - Diário da República n.º 235/2014, Série II de 2014-12-04
- Aviso n.º 13603/2014 - Diário da República n.º 235/2014, Série II de 2014-12-04
- Deliberação (extrato) n.º 611/2016 - Diário da República n.º 66/2016, Série II de 2016-04-05
- Aviso n.º 13792/2014 - Diário da República n.º 237/2014, Série II de 2014-12-09
- Aviso n.º 13779/2014 - Diário da República n.º 237/2014, Série II de 2014-12-09
- Aviso n.º 13764/2014 - Diário da República n.º 237/2014, Série II de 2014-12-09
-
Lei n.º 24-D/2022
... da administração central e da segurança social; ... b) Mapa 2, relativo à ... de Depósitos — Culturgest, Fundação Centro Cultural de Belém, Fundação de Arte ... administração central, regional e local, empresas públicas ou quaisquer outras ... 990 000 € ... Setúbal ...
- Deliberação (extrato) n.º 935/2015 - Diário da República n.º 103/2015, Série II de 2015-05-28
-
Despacho n.º 17275/2008, de 26 de Junho de 2008
... Licenciatura em Servio Social, Instituto Superior de Servio Social, Lisboa, ... Ministrio dos Assuntos Sociais/Centro Regional de Segurana Social de Setbal, ...
-
Despacho n.º 6168/2003(2ªSérie), de 28 de Março de 2003
... çõesacadémicas: Licenciatura em Serviço Social, Instituto Superior de Serviço Social, Lisboa, ... Ministério dos Assuntos Sociais, Centro Regional de Segurança Social de Setúbal; ...
-
Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro de 2005
... forma de entidade pública empresarial, o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., ... A., o Centro Hospitalar de Setúbal, E. P ... E., integrando o Hospital de São ... ao somatório do montante do capital social das sociedades que a antecederam, fixado no mapa ... P. E. é o regime geral da segurança social ... 2 - Relativamente aos funcionários e ... política de saúde a nível nacional e regional e com os planos estratégicos superiormente ...
-
Despacho (extracto) 17935/2006, de 05 de Setembro de 2006
... da carreira técnica superior de serviço social do quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I ... de pessoal da Direcçáo-Geral da Segurança Social ... Requisitada na Casa Pia de Lisboa, I ... de inter-vençáo comunitária no Centro Regional de Segurança Social de Setúbal, ...
-
Deliberação n.º 10/CD/96, de 04 de Novembro de 1996
... -regionais de Lisboa, Loures, Santarém, Setúbal e Sintra, respectivamente licenciados Maria ... - Em matéria de gestão de regimes de segurança social: 1.1.1 - Emitir notas de reembolso de ... a expensas, total ou parcialmente, do Centro Regional, de acordo com as orientações do ...
-
Despacho n.º 15066/2005(2ªSérie), de 11 de Julho de 2005
... ão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, nos termos do disposto ... ção Regional de Educação de Lisboa; Centro Regional de Segurança Social de Setúbal; ...
-
Decreto-Lei n.º 228/2012, de 25 de Outubro de 2012
... comisses de coordenao e desenvolvimento regional (CCDR) se adequem s atribuies do MAMAOT. As CCDR ... Coordenao e Desenvolvimento Re- gional do Centro (CCDR Centro), com sede em Coimbra; ... c) ... da poltica de desenvolvimento econmico e social do Pas, dinamizando e participando nos processos ...
-
Despacho (extracto) 17938/2006, de 05 de Setembro de 2006
... Licenciatura em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de ... de pessoal da Direcçáo-Geral da Segurança Social ... Requisitada na Casa Pia de Lisboa, I ... de inter-vençáo comunitária no Centro Regional de Segurança Social de Setúbal, ...
-
Relatório n.º 5/2023
... , da saúde, da vigilância e segurança, da contratação pública ... de serviços de ... Q - ATIVIDADES DE SAÚDE HUMANA E APOIO SOCIAL ... S - OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS ... D - ... Aveiro, Castelo Branco, Évora, Leiria e Setúbal), com o objeto ... de restringir, de forma ... , os requisitos da legislação regional, quanto aos cursos de ... formação necessários ... PRC/2019/3 ... CITRI - Centro Integrado de Tratamento ... Resíduos ...
-
Resolução n.º 16/89, de 12 de Abril de 1989
... 16/89 A execução do Plano de Emergência Social, aprovado pela Resolução do Conselho de ... melhorar o clima social do distrito de Setúbal ... De facto, a concretização das ... de acção social do orçamento da Segurança Social para financiamento de programas iniciados ... Emprego e Formação Profissional e pelo Centro Regional de Segurança Social de Setúbal, ...
-
Resolução n.º 18/87, de 06 de Abril de 1987
... como objectivo uma alteração do clima social do distrito de Setúbal através do estímulo a ... da acção social do orçamento da Segurança Social ao financiamento das seguintes acções: ... ário a tais acções será prestado pelo Centro Regional de Segurança Social de Setúbal e por ...
-
Resolução n.º 7/86, de 22 de Janeiro de 1986
... ção sócio-económica no distrito de Setúbal, que se traduz, nomeadamente, na existência de ... através da alteração do clima social existente, de forma a estimular novos ... ção social; Considerando ainda que 'a segurança social deverá ser o instrumento privilegiado de ... ário a tais acções será dado pelo Centro Regional de Segurança Social de Setúbal e ...
-
Resolução n.º 14/88, de 22 de Abril de 1988
... para 1988 é o reforço da solidariedade social, visando a melhoria das condições de vida dos ... , a população do distrito de Setúbal, verifica-se que esta se debate com graves ... da acção social do orçamento da Segurança Social à dinamização dos programas iniciados ... relatório, em coordenação com o Centro Regional de Segurança Social de Setúbal ... 3 ...
-
Despacho n.º 20753/2005(2ªSérie), de 30 de Setembro de 2005
... - A Câmara Municipal de Setúbal deliberou, em 5 de Maio de 2004, proceder à ... ão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo; Direcção Regional de ... de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo; Centro Regional de Solidariedade e Segurança Social de ...
-
Despacho (extracto) 24928/2006, de 05 de Dezembro de 2006
... do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I. P., proferido no exercício de ... presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, foi autorizada a transferência, nos termos do ... mesma categoria do quadro de pessoal do ex-Centro Regional de Segurança Social do Alentejo para ...
-
Despacho n.º 14707/2006, de 11 de Julho de 2006
... áo de Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, nos termos do disposto ... Centro Regional de Segurança Social de Setúbal; ...