Despacho n.º 10801/2022

Data de publicação06 Setembro 2022
Data24 Agosto 2022
Número da edição172
SeçãoSerie II
ÓrgãoJustiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
www.dre.pt
N.º 172 6 de setembro de 2022 Pág. 46
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
JUSTIÇA
Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Despacho n.º 10801/2022
Sumário: Designação para o exercício de funções de coordenador(a) de equipa de centro edu-
cativo.
Torna -se público por despacho do Diretor -Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de
04.07.2022, nos termos conjugados do no n.º 3 do artigo 13.º do Decreto -Lei n.º 215/2012 de 28 de
setembro, do artigo 60.º do Decreto -Lei n.º 204 -A/2001 de 20 de julho, em vigor por força do n.º 1
do artigo 36.º do Decreto -Lei n.º 215/2012 e do n.º 4 do artigo 132.º do Decreto -Lei n.º 323 -D/2000,
de 20 de dezembro, com vista a assegurar a continuidade das funções de coordenação das equipas
dos Centros Educativos, foram novamente designados, por dois anos, para o exercício de funções
de coordenador(a) de equipa de Centro Educativo, os trabalhadores a seguir indicados, nas cor-
respondentes equipas dos Centros Educativos, por reunirem os requisitos legalmente previstos,
com produção de efeitos nas datas indicadas:
Centros Educativos Coordenadores Produção de efeitos
Centro Educativo de Santo António . . . . . . . . . . Maria Emília Monteiro Alves Moreira . . . . . . . . 01/07/2022
Centro Educativo dos Olivais . . . . . . . . . . . . . . Maria Conceição Coelho Rodrigues Dixe . . . . 01/07/2022
Centro Educativo Padre António Oliveira . . . . . Luís Miguel Cristino Neves . . . . . . . . . . . . . . . 01/07/2022
24 de agosto de 2022. — A Subdiretora -Geral, Ana Silva Horta.
315643622

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