caução arrendamento
1758 resultados para caução arrendamento
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Anúncio de procedimento n.º 10496/2018
... @gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Arrendamento de cinco salas de formação, devidamente equipadas e serviços ... : Valor da propostaPonderação: 50 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 9540/2018
... @gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Arrendamento" de uma sala de formação devidamente equipada e serviços conexosDescriç\xC3" ... : Valor da Proposta Ponderação: 50 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 2837/2018
... @gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Arrendamento" de uma sala de formação devidamente equipada e serviços conexosDescriç\xC3" ... : Valor da PropostaPonderação: 50 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 4582/2021
... do contrato: Empreitada Urbanização/Construção Fogos para Arrendamento Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do ... relativo ao custoNome: NAPonderação: 0 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 2 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 8177/2020
... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: A0/2370/2020 Arrendamento de espaço comercial - material ortopédicoDescrição sucinta do objeto ... ao custoNome: RendaPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 25 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Regulamento n.º 423/2020
... e do incentivo à afetação de habitações ao setor do arrendamento habitacional a custos acessíveis, no quadro das medidas que prosseguem ... P., não presta qualquer forma de caução, fiança, depósito ou outra garantia, nem lhe pode ser exigido pelo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 433/99 - Código de Procedimento e Processo Tributário
... for requerido pelos sucessores de quem tenha prestado a caução, deverão estes provar essa qualidade e que se encontra pago ou assegurado ... o prédio não estiver arrendado à data da penhora ou se o arrendamento findar entretanto, será o mesmo prédio, ou a parte dele que ficar ...
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Aviso n.º 18370/2023
... designadamente, em regime de arrendamento apoiado destinado aos estratos sociais mais caren- ... ciados, bem como ... de qualquer forma de caução, fiança ou outra garantia, bem como da entrega de qualquer depósito ...
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Decreto-Lei n.º 36/79, de 03 de Março de 1979
... dos prédios a expropriar logo que efective a respectiva caução, calculada nos termos do artigo seguinte, conforme preceituam os artigos ... - 1/20 do valor atribuído à propriedade plena; d) Direito ao arrendamento urbano - o valor da caução será determinado nos termos previstos no ...
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Lei n.º 27-A/2020
... - [ ... ]: a) De seguro de crédito, créditos financeiros, seguro-caução e seguro de investimento, até ao limite de 4 250 000 000 (euro); b) A ... , de 13 de março; e) Sendo arrendatário num contrato de arrendamento de prédio urbano para habitação própria e permanente em vigor à data ...
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Acórdão nº 02444/14.1BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Abril de 2015
Se dos elementos factuais e de direito constantes dos autos se capta, apreende ou intui, sem grande dificuldade e necessidade de outras diligências, que o acto de cessação de utilização de prédio onde funciona um estabelecimento comercial, fundado na falta de autorização da respectiva utilização, notificado ao autor/recorrente com a advertência da possibilidade de diligenciar pela legalização...
... ser numa zona onde já não há espaços vazios); um novo arrendamento importa novos custos (rendas de caução, rendas adiantadas, novas ... -
Anúncio de procedimento n.º 6849/2016
... Câmara de Lobos CONCURSO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO RELATIVO A DOIS PRÉDIOS NA BAÍA DE CÂMARA DE LOBOS 1 - IDENTIFICAÇÃO ... 13º do Programa de Concurso12 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
Acção cível por acidente de viação. Acção de despejo. Acção de preferência. Apoio judiciário. Caução bancária. Sigilo bancário. Centros comerciais. Cláusulas contratuais gerais. Compras em grupo. Concurso de crimes. Contrato de aluguer de longa duração de veículo automóvel. Contrato de aluguer de veículo automóvel sem condutor. Contrato de arrendamento. Sustação do mandado de despejo. Contrato de
... - Cisão simples de sociedades / Transmissão do direito ao arrendamento ... I. O regime previsto do CSC para a cisão de sociedades ... @Caução bancária ... Acórdão de 20 de Fevereiro de 2001 - Tribunal da ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15
... , estruturada em três pilares: a Reabilitação Urbana, o Arrendamento Habitacional e a Qualificação dos Alojamentos ... Estes três pilares ... que não terão que pagar valores significativos, a título de caução ... Simplificar e unificar os seguros multirriscos e de in- cêndio e ...
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Anúncio de procedimento n.º 6895/2016
... : Desenvolvimento e Fornecimento da Plataforma Eletrónica do Arrendamento Apoiado - eP2ADescrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de ... 17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Acórdão nº 4/14.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Setembro de 2014
I - A discordância da recorrente do entendimento do inspector - que foi acolhido na deliberação recorrida - quanto à acumulação inicial de processos que herdou ser ou não pontual, quanto a serem poucos ou muitos os processos complexos que teve que despachar, quanto à incidência temporal dos atrasos, quanto a afirmações do inspector de que o trabalho na sua Vara Cível não era diferente, no...
... ão – AO 5395/08 TVLSB; sub-rogação, arresto, prestação de caução -); ─ responsabilidade bancária (AO 4048/07.6TVLSB): ─ contrato de arrendamento (AO 973/08.5TJLSB); ─ contrato de compra e venda de coisas defeituosas ... -
Anúncio de procedimento n.º 7246/2021
... ção do contrato: A0/2154/2021 Concurso para Atribuição de Arrendamento Comercial de Lojas sitas no Hall do Hospital de Santo André do Centro ... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 25 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 11524/2021
... org 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Arrendamento/Concessão de exploração do estabelecimento de restauração - snack-bar ... ao custoNome: PreçoPonderação: 60 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 14030/2020
... ção do contrato: Concurso Público 2020DBS0044DJDTL - Arrendamento/Concessão da exploração do estabelecimento de restauração - snack-bar ... ao custoNome: PreçoPonderação: 60 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 2 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 10155/2017
... @gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Arrendamento de seis salas de formação devidamente equipadas e serviços ... DE ADJUDICAÇÃOMais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 14328/2020
... @gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Arrendamento de cinco salas de formação devidamente equipadas e serviços ... : Valor da propostaPonderação: 50 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 10067/2021
... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: A0/2604/2021 Arrendamento comercial de 3 lojas sitas no átrio da entrada principal do Hospital de ... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 50 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 13436/2021
... - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: PROCEDIMENTO DE ARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS DE UM ESPAÇO SITO NO TEMPLO DA POESIA DO ... PARA A EXPLORAÇÃO Ponderação: 30 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 3 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
... @Arrendamento urbano para comércio ... Acórdão de 9 de Maio de 2002 - Supremo ... @Contrato de seguro de caução ... (Acórdão de 11 de Junho de 2002 - Supremo Tribunal de Justiça ...
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Portaria n.º 156/2018
... ção.Com esta alteração foi introduzido o conceito de «arrendamento de estudante deslocado», que veio permitir a consideração de despesas ... n.º 2 do artigo 8.º do Código do IRS, ainda que a título de caução ou adiantamento, quando não optem pela sua tributação no âmbito da ...