Anúncio de procedimento n.º 11524/2021

Data de publicação08 Setembro 2021
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Vila Nova de Famalicão

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Famalicão

NIPC: 506663264

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Geral Municipal - Contratação Pública

Endereço: Alameda Cónego Joaquim Fernandes, n.º 214 - 2.º Andar

Código postal: 4760 884

Localidade: Vila Nova de Famalicão

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito: Braga

Concelho: Vila Nova de Famalicão

Freguesia: Freguesia de Ribeirão

Endereço Eletrónico: concursos@vilanovadefamalicao.org

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Arrendamento/Concessão de exploração do estabelecimento de restauração - snack-bar das Piscinas Municipais de Ribeirão

Descrição sucinta do objeto do contrato: Arrendamento/concessão de exploração de estabelecimento de snack-bar e pastelaria, existente no edifício das Piscinas Municipais de Ribeirão, sito na Rua das Piscinas, freguesia de Ribeirão

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Não

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55410000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 2021DBS0025DJDTL

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito: Braga

Concelho: Vila Nova de Famalicão

Freguesia: Freguesia de Ribeirão

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Anos

15 anos

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Geral Municipal - Contratação Pública

Endereço desse serviço: Alameda Cónego Joaquim Fernandes, n.º 214 - 2.º Andar

Código postal: 4760 884

Localidade: Vila Nova de Famalicão

Endereço...

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