cartas companhia seguros
837 resultados para cartas companhia seguros
-
Edital n.º 5/2021
... a setembro; 2) Documentos náuticos a) As cartas náuticas (CN) que cobrem o espaço de ... ou sinais do RIEAM; v) Distintivo da companhia armadora. 29) Portinho da Ericeira a) O portinho ... v) Cópia dos seguros de responsabilidade civil e de acidentes de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... Acresce que, com a disponibilização dos Seguros de Colheita, está criada mais uma ferramenta ... Os animais de companhia e errantes merecem cada vez mais atenção, com ... cartas de risco, em parceria com as autarquias, ...
-
Acórdão nº 355/15.2T8VVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Janeiro de 2018
... Figura como Ré e apelante: -- Companhia de Seguros X, S.A., NIPC … com sede na Av.ª ... 58- Por cartas datadas de 28.07.2015 e 20.08.2014, a primeira ...
-
Despacho n.º 13288-A/2023
... municipal; e ) Instituir um sistema de seguros do património municipal e de outras ... vigor: a ) Proteção dos Animais de Companhia, incluindo a fiscalização do cumprimento das ... sobre operações urbanísticas, conforme cartas de suscetibilidades regula- mentadas no Plano ...
-
Edital n.º 1180/2022
... q) Garantir a contratação e gestão dos seguros obrigatórios de âmbito patrimonial, e colaborar ... estratégico e de cartas de equipamentos, em articulação com as unidades ... campanhas de adoção de animais de companhia alojados no Centro de Recolha ... Oficial (CRO) e ...
-
Acórdão nº 255/08.2TTLMG.3.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Setembro de 2018
I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se funda na errada apreciação dos meios de prova produzidos, caso em que se substitui ao tribunal da 1.ª instância e procede à valoração autónoma dos meios de prova. II- Não é de proceder à alteração da matéria de facto nos termos peticionados, quando para além de não terem sido infringidas quaisquer regras vinculativas...
... APELADO: X – COMPANHIA DE SEGUROS, S.A ... Tribunal da Comarca de Vila ... Centro de Reabilitação Profissional Y, cartas relatório e contrato de trabalho, outra deveria ... -
Acórdão nº 6112/15.9T8VIS.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 22-02-2022
–Em termos gerais, pode definir-se a perda de chance, como a perda da possibilidade de obter um resultado favorável ou de evitar um resultado desfavorável, sendo acolhido como um dano autónomo, consubstanciando-se numa frustração irremediável, por ato ou omissão de terceiro, da verificação da obtenção de uma vantagem, que de forma probabilística era altamente razoável supor que fosse atingida ou...
... acessória provocada da AXA PORTUGAL, COMPANHIA DE SEGUROS, SA., porquanto celebrou com a mesma ... informado, tendo-se limitado a assinar as cartas de fls. 387 e 388, contendo as informações ... -
Acórdão nº 185/12.3T2AND.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Maio de 2015
... Rodoviária, SA Recorrida – B… – Companhia de Seguros, SA Relatora – Anabela Dias da Silva ... 16. A autora interpelou a ora ré, por cartas enviadas em 2011.05.06, 2011.12.28 e 2012.02.22 ...
-
Acórdão nº 47/22.6T8CBT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04-10-2023
1 – O tomador do seguro ou o segurado está obrigado, antes da celebração do contrato de seguro, a declarar com exatidão todas as circunstâncias que conheça e razoavelmente deva ter por significativas para a apreciação do risco pelo segurador. 2 – Essa obrigação de declaração é igualmente aplicável aos questionários de que o segurador se socorra. 3 – O incumprimento doloso da aludida obrigação...
... em todos os seguros, seguros de vida (referente ao crédito ... diretamente à direção clínica da companhia, ao cuidado do Dr. EE” – exatamente à ... Todos os aludidos documentos são cartas enviadas pela 1ª Ré, em três ocasiões do ano ... -
Acórdão nº 47/22.6T8CBT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Outubro de 2023
1 – O tomador do seguro ou o segurado está obrigado, antes da celebração do contrato de seguro, a declarar com exatidão todas as circunstâncias que conheça e razoavelmente deva ter por significativas para a apreciação do risco pelo segurador. 2 – Essa obrigação de declaração é igualmente aplicável aos questionários de que o segurador se socorra. 3 – O incumprimento doloso da
... em todos os seguros, seguros de vida (referente ao crédito ... diretamente à direção clínica da companhia, ao cuidado do Dr. EE” – exatamente à ... Todos os aludidos documentos são cartas enviadas pela 1ª Ré, em três ocasiões do ano ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... Seguros Encargos com quotas de condomínio e seguro nos ... da Região e implementar-se-ão as cartas de desporto na natureza, como instrumentos ... 6.2.5 - Bem-estar de animais de companhia e errantes Apoio a ações para o bem-estar de ...
-
Acórdão nº 2003.13.6TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Abril de 2015
... pago ao banco beneficiário dos mesmos Seguros Vida, o Banco ... , desde 18/07/2012 e até à ... confessa nas duas cartas de resposta que enviou à A. em 2l/02/20l3 (doc.s ... de Autópsia Médico-Legal), resta à Companhia de Seguros dar por preenchidos os factos cuja ...
-
Acórdão nº 10561/08.0TDPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Fevereiro de 2016
I - É de mero expediente – e por isso irrecorrível – o despacho que designa dia para inquirição de uma testemunha, por ser ordenatório da marcha do processo não interferindo na relação processual em apreciação. II - É nos crimes económicos (crimes de colarinho branco), que o cumprimento da pena de prisão se mostra mais necessária e onde o princípio da prevalência pelas penas não...
... de comerciais e mediadores para aquela companhia e controle de toda a actividade de produção ... de Produção” e que consistiam em cartas escritas em folhas A4 das quais constavam as ... , comissões essas que eram de 3% para os seguros de puro risco e de 5% para os seguros mistos ... -
Acórdão nº 882/19.2T8FAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24-02-2022
I) - Constitui entendimento consolidado na jurisprudência que a prova da inobservância das regras estradais faz presumir a culpa daquele que as desrespeite, desde que a infracção seja causal do acidente. II) - Tendo o condutor do veículo JL e o peão atropelado contribuído para a produção do sinistro, com invasão da faixa de rodagem contrária pelo veículo, embate no peão que se encontrava nessa...
... a forma de processo comum, contra X - Companhia de Seguros, S.A. e, subsidiariamente , contra: ... cartas verdes, os certificados de seguro automóvel, os ... -
Acórdão nº 882/19.2T8FAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Fevereiro de 2022
I) - Constitui entendimento consolidado na jurisprudência que a prova da inobservância das regras estradais faz presumir a culpa daquele que as desrespeite, desde que a infracção seja causal do acidente. II) - Tendo o condutor do veículo JL e o peão atropelado contribuído para a produção do sinistro, com invasão da faixa de rodagem contrária pelo veículo, embate no peão que se encontrava nessa...
... a forma de processo comum, contra X - Companhia de Seguros, S.A ... e, subsidiariamente, ... cartas verdes, os certificados de seguro automóvel, os ... -
Despacho n.º 360/2024
... da execução de cartas" temáticas e estudos espaciais; ... n) Colaboraç\xC3" ... d) Recolher cadáveres de animais de companhia errantes na via ou espaço público; ... e) ... a efetivação e atualização dos seguros de pessoal e as demais exigências rela- ...
-
Acórdão nº 1995/22.9T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13-10-2022
I - O disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do D-L 133/2009, de 2 de Junho, corresponde a uma única condição que é a de a perda do beneficio de prazo ou a resolução do contrato que se verifica, independentemente da outra condição referida na alínea b) do citado n.º 1, quando exista o não pagamento de duas prestações sucessivas, e que o montante dessas duas prestações sucessivas seja...
... ,01 , acrescidos de comissões, portes e seguros ... Em relação ao Contrato n.º (…) eram ... ão se encontravam seguradas em nenhuma companhia de seguros à data da resolução dos contratos ... que não chegaram ao seu conhecimento as cartas de resolução ou o pedido de entrega dos ... -
Acórdão nº 1995/22.9T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Outubro de 2022
I - O disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do D-L 133/2009, de 2 de Junho, corresponde a uma única condição que é a de a perda do beneficio de prazo ou a resolução do contrato que se verifica, independentemente da outra condição referida na alínea b) do citado n.º 1, quando exista o não pagamento de duas prestações sucessivas, e que o montante dessas duas prestações sucessivas seja...
... ,01, acrescidos de comissões, portes e seguros ... Em relação ao Contrato n.º (…) eram ... ão se encontravam seguradas em nenhuma companhia de seguros à data da resolução dos contratos ... cartas de resolução ou o pedido de entrega dos ... -
Acórdão nº 8/11.0TTSTS de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Outubro de 2013
... trabalho nenhum para lhe dar; que a companhia de seguros lhe comunicou que a data da alta ... incorrecta atentas as datas das cartas enviadas, sendo que o autor deu resposta à ...
-
Acórdão nº 6048/18.1T8VIS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 30-05-2023
1. Na compensação por danos não patrimoniais, o tribunal há de decidir segundo a equidade, tomando em consideração a culpabilidade do agente, a situação económica deste e do lesado e as demais circunstâncias do caso, bem como as exigências do princípio da igualdade. 2. Releva, aqui, o “dano pessoal” que afeta a estrutura ontológica do ser humano, entendido como entidade psicossomática e...
... para a 1ª Ré, na altura designada por Companhia de Seguros Tranquilidade, por contrato de seguro ... de ir ao café, onde conversava e jogava cartas nos fins de semana ... ... -
Decreto-Lei n.º 23/2021
... , de 28 de julho, que extingue a CNP - Companhia Nacional de Petroquímica, E. P.; i) O ... à classificação dos ramos de seguros com disposições comunitárias); oooooooo) O ... , que altera o regime de revalidação das cartas de condução para os condutores de motociclos, ...
-
Resolução n.º 17-A/92, de 08 de Junho de 1992
... a alienação das acções da COSEC - Companhia de Seguro de Créditos, S. A., correspondentes a ... ; CESCE - Compañia Española de Seguros de Crédito a la Exportación, S. A.; COBAC - ... 10.º Documentação e resposta 1 - As cartas referidas nos artigos 8.º, n.º 1, e 9.º, n.º ...
-
Acórdão nº 0346/15.3BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Outubro de 2018
I - A delimitação do dever de fiscalização de obras de escavação que cabe aos serviços camarários deve ter em conta, entre outros aspectos, os planos de especialidade apresentados, designadamente o plano de escavação e de contenção periférica, e os termos de responsabilidade que habitualmente os acompanham. II - Os particulares também dispõem de meios de tutela aptos para a protecção dos seus...
... ao local efetuada pelo signatário na companhia de técnicos da CM.L, não tendo sido realizadas ... em sua representação, as cartas que constam de fls. 60 a 65 do Doc. 3, sendo ... e Companhia de Seguros ………, SA, e Condomínio do Prédio, foi ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... Cabe ao CRAA a atribuição das cartas profissionais, a organização do Registo ... , como uma região produtora de alimentos seguros e de alta qualid ade. Para is so ta mbém ... 2.2.14 - Bem-estar de animais de companhia e de animais errantes Apoio a ações para o ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2018 de 23 de novembro de 2018
... ção do veículo, nomeadamente, seguros que cubr am a eventual responsabilidade civil ... e o subsídio que lhe for pago pela companhia de seguros. Cláusula 65.ª Complemento da ... Elabora cartas, relatórios e outros textos. Classifica a ...