Carta das Nações Unidas
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Aviso n.º 158/97, de 04 de Junho de 1997
... úblico que o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptou, no dia 11 de Maio de 1995, a ... érvia e Montenegro); Constatando o teor da carta (S/1995/372) do Presidente do Comité criado pela ...
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Aviso n.º 164/97, de 06 de Junho de 1997
... úblico que o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptou, no dia 31 de Janeiro de 1996, a ... declarações; Tendo em consideração a carta do Representante Permanente da Etiópia de 9 de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 3/2012, de 13 de Janeiro de 2012
... 1373, do Conselho de Segurana das Naes Unidas, e reafirmando que o respeito pelos direitos ... 2 As Partes confirmam a sua adeso Carta das Naes Unidas e o seu apoio aos valores comuns ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 2/2012, de 12 de Janeiro de 2012
... e ao Secretariado da Organização das Nações Unidas ... O presente Acordo chegará ao seu ... Carta das Nações Unidas ... A outra Parte será ...
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Decreto n.º 13/2005, de 20 de Julho de 2005
... graves para a República Portuguesa, nações" aliadas ou para organizações de que Portugal fa\xC3" ... Secretariado da Organização das Nações Unidas, conforme o artigo 102.º da Carta das Nações ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 56/2009, de 30 de Julho de 2009
... ) Relembrando os princípios proclamados na Carta das Naçóes Unidas, que reconhecem a dignidade e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023
... Sustentável (Agenda 2030), das Nações Unidas, em ... vigor desde 2016, compromete os ... Carta ...
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Aviso n.º 138/97, de 18 de Abril de 1997
... úblico que o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptou, no dia 16 de Agosto de 1995, a ... estabilidade duradoura; Tendo em conta a carta datada de 5 de Julho de 1995 do representante ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 7/2009, de 26 de Fevereiro de 2009
... , adoptada pela Assembleia Geral das Nações" Unidas em 17 de Dezembro de 1984; iii) As infrac\xC3" ... ões Unidas, nos termos do artigo 102.º da Carta das Nações Unidas, devendo, igualmente, ...
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Decreto n.º 10/2009, de 03 de Abril de 2009
... Nações Unidas, nos termos do artigo 102.º da Carta das ...
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Resolução n.º 8/95, de 09 de Fevereiro de 1995
... á escolhido pelo Secretário-Geral das Nações Unidas ... CAPÍTULO VI Disposições finais ... Unidas, em conformidade com o artigo 102 da Carta ...
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Aviso n.º 125/95, de 01 de Junho de 1995
... úblico que o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptou, no dia 21 de Abril de 1995, a ... e Montenegro), como descritas no anexo à carta de 31 de Março de 1995 (S/1995/255) do ...
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Resolução n.º 60-B/97, de 14 de Outubro de 1997
... , para ratificação, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e o Acordo Relativo ... ser potência administrante, nos termos da Carta e das resoluções pertinentes da Assembleia ...
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Decreto n.º 33/84, de 10 de Julho de 1984
... do director-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura ... , em conformidade com o artigo 102.º da Carta ...
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Decreto n.º 4/2010, de 08 de Abril de 2010
... i) «Carta de aspectos de segurança» designa um docu- ... Nações Unidas, nos termos do artigo 102.º da Carta das ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 30/2011, de 01 de Março de 2011
... do Desen- volvimento Sustentvel das Naes Unidas. 5 O artigo 58. alterado do seguinte modo: ... actos terroristas, em conformidade com a Carta das Naes Unidas e o direito internacional, as ...
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Resolução n.º 7/99, de 19 de Fevereiro de 1999
... sociais fundamentais, tal como definidos na Carta Social Europeia, assinada em Turim, em 18 de ... acordo com os princípios da Carta das Nações Unidas; - o reforço da segurança da União, sob ...
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Resolução n.º 47/2000, de 01 de Junho de 2000
... de 1989 pela Assembleia Geral das Nações Unidas; Recordando a Declaração da OIT Relativa ... de registo de acordo com o artigo 102 da Carta das Nações Unidas, informações completas ...
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Aviso n.º 139/97, de 18 de Abril de 1997
... úblico que o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptou, no dia 23 de Abril de 1996, a ... de 7 de Setembro de 1995; Tendo analisado a carta datada de 13 de Março de 1996 dirigida pelo ...
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Resolução n.º 22/2003, de 28 de Março de 2003
... os fins e princípios consignados na Carta das Nações Unidas, nomeadamente o artigo 51.º, ...
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Decreto n.º 73/79, de 21 de Julho de 1979
... de 1976; ou que sejam membros das Nações Unidas, das suas agências especializadas ou da ... para registo, de acordo com o artigo 102 da Carta das Nações Unidas. Quaisquer emendas ao ...
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Decreto n.º 32/80, de 22 de Maio de 1980
... de 1978, ou que sejam membros das Nações Unidas, das suas agências especializadas ou da ... registo, de acordo com o artigo 102.º da Carta das Nações Unidas. Quaisquer emendas ao ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 108/2010, de 24 de Setembro de 2010
... registo junto do Secre- tariado das Naes Unidas, nos termos do artigo 102. da Carta das Naes ...
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Decreto n.º 21/88, de 31 de Agosto de 1988
... Estado membro da Organização das Nações" Unidas ou das suas agências especializadas poder\xC3" ... 22.º De acordo com o artigo 102.º da Carta ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 44/2008, de 05 de Agosto de 2008
... registo junto do Secretariado das Naçóes Unidas, nos termos do artigo 102. da Carta das Naçóes ...