camara municipal amarante concursos
38 resultados para camara municipal amarante concursos
-
Aviso n.º 7599/2008, de 12 de Março de 2008
Aviso n. 7599/2008 ... Concursos Internos de Acesso Geral ... 1 - Para os devidos ... áo de trabalho é a área do Concelho de Amarante ... 4 - O concurso é válido para as vagas ... dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Amarante, o qual, bem como a documentaçáo ...
-
Aviso n.º 7600/2008, de 12 de Março de 2008
Aviso n. 7600/2008 ... Concursos internos de acesso geral ... 1 - Para os devidos ... áo de trabalho é a área do Concelho de Amarante. 4 - O concurso é válido para as vagas posta a ... dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Amarante, o qual, bem como a documentaçáo ...
-
Aviso n.º 8049/2008, de 14 de Março de 2008
Aviso n. 8049/2008 ... Concursos internos de acesso geral ... 1 - Para os devidos ... áo de trabalho é a área do Concelho de Amarante ... 4 - O concurso é válido para as vagas ... dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Amarante, o qual, bem como a documentaçáo ...
-
Despacho n.º 25000/2007, de 31 de Outubro de 2007
... Vice-presidente da Cmara Municipal de Guimares entre 1993-1995; ... Ex-presidente da ... Membro do jri de vrios concursos de ingresso e de acesso s categorias de ... 27 de Outubro de 1947 e com residncia em Amarante ... Licenciatura em Medicina e Cirurgia pela ...
-
Aviso (extracto) 4450/2007, de 08 de Março de 2007
... teis aps publicao do presente aviso, concursos externos de ingresso para preen-chimento de vrios ... do quadro de pessoal desta Cmara Municipal a seguir indicados: ... Grupo de pessoal operrio ... de 2.a classe engenheira Diana Costa Amarante. Chefe de repartio Maria Adelaide Alves da Silva ...
-
Aviso n.º 7601/2008, de 12 de Março de 2008
Aviso n. 7601/2008 ... Concursos internos de acesso geral ... 1 - Para os devidos ... áo de trabalho é a área do Concelho de Amarante. 3 - Serviço para que é o concurso: Divisáo de ... dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Amarante, o qual, bem como a documentaçáo ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... as oportunidades de participação em concursos ... Artigo 149.º Cooperação 1 — As Partes ... a participação pública (estatal e/ou municipal) no capital social de uma sociedade búlgara ... რო PT Vinho Verde, seguida ou não de Amarante" ვინო ვერდე, შეიძლე\xE1" ...
-
Acórdão nº 714/12.2JABRG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2014
I - A jurisprudência do STJ não tem sido uniforme quanto à atribuição da competência para o conhecimento dos recursos restritos à matéria de direito, interpostos directamente de decisão do tribunal colectivo ou do tribunal de júri, quando coexistam crimes em que tenham sido aplicadas penas ─ penas parcelares ou pena única conjunta ─ superiores e inferiores ou iguais ao limite...
... CC empunhava havia sido subtraída, em Amarante, a 20 de Janeiro de 2008, dando origem ao ... de mesa e bar, ministrado pela Câmara Municipal de ... ; g) aos 18 anos de idade iniciou ... f)) ... E como resolver nos casos de concursos de crimes, em que a pena única é superior a 5 ... -
Despacho n.º 19620/2003(2ªSérie), de 15 de Outubro de 2003
... e, por inerência, membro da Assembleia Municipal de Coimbra (1982-1985); Assistente e, desde 1984, ... , Almeida, Alter do Chão, Alvaiázere, Amarante, Amares, Ansião, Arcos de Valdevez, Arganil, ... na elaboração de propostas a concursos públicos internacionais para concessões e ou ...
-
Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... ídas, respectivamente, pelo Imposto Municipal sobre as Transmissões e Imposto Municipal sobre ... ção, necessários ao lançamento dos concursos das embaixadas em Berlim e em Brasília; - ... Arquivos Municipais de Alcácer do Sal, Amarante, Guimarães, Marinha Grande, Marvão, Penafiel, ...
-
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... apoio a investimentos de interesse municipal e intermunicipal, e acções integradas de base ... Gaia, Matosinhos, Felgueiras, Paredes, Amarante, Penafiel e Valongo; - Entre Douro e Vouga/Baixo ... ém de terem sido lançados os primeiros concursos de extracção de inertes, em locais previamente ...
-
Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... aos apoios a investimentos de interesse municipal e inter-municipal, passam também a integrar dois ... , importa agora agilizar os processos de concursos de recrutamento e selecção que facilitem a ... do Tâmega que liga Celorico de Basto a Amarante; - Ligação do IC8 à A1 em Pombal; - Ligação ...
-
Acórdão nº 0858/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Setembro de 2005
I - A não sujeição do Ministério Público ao ónus de impugnação especificada, conforme o artigo 490º, n.º 4, do CPC, na redacção anterior à reforma de 1995/96, não é inconstitucional. II - No regime do DL 48871, o dono da obra podia revogar a adjudicação, mesmo depois da prestação de caução definitiva, se verificasse ter sido ilegal a dita adjudicação.
... , COM SEDE NO BAIRRO RESIDENCIAL ... , EM AMARANTE, ESTÁ A EXECUTAR PARA ESTA DIRECÇÃO DE ... (EVENTUALMENTE VIGENTE PARA OS NOVOS CONCURSOS À DATA DA RESCISÃO CONTRATUAL) MAS NÃO ... Coordenador de Transportes da Câmara Municipal" de Pedrógão Grande\" com um valor base de licita\xC3" ... -
Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... 274,95 Câmaras municipais - Imposto Municipal sobre Imóveis 17.530.069,03 534.659.321,16 ... Depósitos de cauçóes no âmbito de Concursos Públicos 49.927,20 49.927,20 Multas - Cobradas ... 184,15 Hospital de Sáo Gonçalo, EPE - Amarante 16.692.003,09 17.097.674,87 405.671,78 Instituto ...
-
Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
... 698,67 Câmaras municipais - Imposto Municipal sobre Imóveis 17.530.069,03 40.292.344,76 ... Depósitos de cauçóes no âmbito de Concursos Públicos 49.927,20 49.927,20 Multas - Cobradas ... ,01 0,01 Hospital de Sáo Gonçalo, EPE - Amarante 3.859.187,49 4.265.418,75 406.231,26 Instituto de ...
-
Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
... 139,53 Câmaras municipais - Imposto Municipal sobre Imóveis 17 530 069,03 490 474 246,19 ... Depósitos de cauçóes no âmbito de Concursos Públicos 49 927,20 49 927,20 Multas - ... 463,23 Hospital de Sáo Gonçalo, EPE - Amarante 9 035 602,79 10 057 052,19 1 021 449,40 ...