caixa agricola torres vedras
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... à especial sensi- bilidade dos mercados agrícola e da pesca, as importações de produtos ... : pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, ... ídas as chaves dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos. 8207 ... Távora -Varosa ... Torres Vedras ... Trás -os -Montes ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... ções do uso do solo e do ordenamento agrícola e florestal ... 9 - Seguidamente, ... 23 e caixa anexa) ... (ver documento original) A ... Oeste articula os aglomerados urbanos de Torres Vedras, Caldas da Rainha e Alcobaça. Com maior ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... à especial sensibilidade dos mercados agrícola" e da pesca, as im- portações de produtos origin\xC3" ... , pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, arma- ções, ... contadores de tempo dos mesmos tipos), com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou ... por Roxo Tavira Távora -Varosa Torres Vedras Trás -os -Montes ...
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Acórdão nº 047475 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Outubro de 1996 (caso NULL)
I - Se o regime da lei penal nova for mais favorável para o arguido, ele deve ser-lhe aplicável, mesmo que entrado em vigor, após a condenação no Supremo Tribunal de Justiça, mas antes de haver transitado em julgado, devido a recurso para o Tribunal Constitucional. II - Nem, por isso, o Supremo violará, no caso, o n. 1 do artigo 666 do Código de Processo Civil, aplicável em processo penal.
... - No tribunal Judicial de Torres Novas, em processo de querela, os arguidos A e B, ... , de 4 de Julho e solidariamente a apagar à Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Torres Novas a ... Secção do Tribunal Judicial de Torres Vedras, o A foi condenado na pena única de 28 meses de ... -
Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... Caixa Geral de Aposentações (ponto 7.3) ... ICEP ... Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (ponto 11.3.1) ... Direcção-Geral do Tesouro ... âmaras Municipais de Lisboa, Constância, Torres Vedras e Vila Franca de Xira; nos dois primeiros, ...
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Síntese dos diplomas publicados no 1.º trimestre de 2011
... os riscos de danos para a actividade agrícola, para a saúde humana e animal e para o ambiente ... ários pólos de captação no concelho de Torres Vedras Portaria n.º 97/2011. D.R. n.º 48, ... ários e outros trabalhadores inscritos na Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários ...
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Acórdão nº 169/07.3GCBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... acondicionada em mala de madeira; § Uma caixa em madeira com uma balança metálica e ... , do 1º Juízo do Tribunal Judicial de Torres Vedras ... 182 O arguido BB foi condenado pela ... Agrícola; - Um blusão de plástico; - Uma Caçadeira, ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... ão Europeia em matéria de política agrícola, nomeadamente no sector da banana, de grande ... - Lisboa - Norte - Auto-Estrada que liga Torres Vedras ao Carregado. Está a decorrer o concurso ... e duas Instituições de crédito - Caixa Geral de Depósitos e Caixa Central de Crédito ...
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Decreto-Lei n.º 294/97, de 24 de Outubro de 1997
... - Auto-Estrada do Oeste desde Malveira até Torres Vedras, com a extensão de 17,6 km; i) A 10/IC 2 ... Autónoma de Estradas, por depósito na Caixa Geral de Depósitos, em dinheiro ou em títulos ... pelo regime jurídico das reservas agrícola e ecológica nacionais ... 6 - Os estudos ...
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Acórdão nº 0075758 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Fevereiro de 2000
I - A previsão da norma do art. 490º do CSC abrange a chamada "aquisição tendente ao domínio total". II - Tal verifica-se sempre que uma sociedade anónima, por quotas ou em comandita por acções, detenha 90% ou mais do capital social de uma outra sociedade de um desses tipos, nasce para a primeira um direito e, em certos casos, um dever de adquirir as fracções remanescentes do capital da...
... Relação de Lisboa - I - Cooperativa Agrícola dos Produtores de Leite dos Concelhos de Almada e ... Concelhos de Sobral de Monte Agraço e de Torres Vedras C.R.L., fiadora de um empréstimo ... de um empréstimo hipotecário que a Caixa Geral de Depósitos concedeu à UCAL - União ... -
Acórdão nº 0075758 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Fevereiro de 2000 (caso NULL)
I - A previsão da norma do art. 490º do CSC abrange a chamada "aquisição tendente ao domínio total". II - Tal verifica-se sempre que uma sociedade anónima, por quotas ou em comandita por acções, detenha 90% ou mais do capital social de uma outra sociedade de um desses tipos, nasce para a primeira um direito e, em certos casos, um dever de adquirir as fracções remanescentes do capital da...
... Relação de Lisboa - I - Cooperativa Agrícola dos Produtores de Leite dos Concelhos de Almada e ... Concelhos de Sobral de Monte Agraço e de Torres Vedras C.R.L., fiadora de um empréstimo ... de um empréstimo hipotecário que a Caixa Geral de Depósitos concedeu à UCAL - União ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... à especial sensi- bilidade dos mercados agrícola e da pesca, as importações de produtos ... (por exemplo: pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, ... de Roxo Tavira Távora -Varosa Torres Vedras Trás -os -Montes ... carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa Fabricação: - a partir de matérias de ...
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Acórdão nº 169/07.3GCBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Setembro de 2009
... acondicionada em mala de madeira; § Uma caixa em madeira com uma balança metálica e ... , do 1º Juízo do Tribunal Judicial de Torres Vedras ... 182 O arguido BB foi condenado pela ... Agrícola; - Um blusão de plástico; - Uma Caçadeira, ...
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Acórdão nº 169/07.3GCBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... acondicionada em mala de madeira; § Uma caixa em madeira com uma balança metálica e ... , do 1º Juízo do Tribunal Judicial de Torres Vedras ... 182 O arguido BB foi condenado pela ... Agrícola; - Um blusão de plástico; - Uma Caçadeira, ...
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Acórdão nº 169/07.3GCBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... acondicionada em mala de madeira; § Uma caixa em madeira com uma balança metálica e ... , do 1º Juízo do Tribunal Judicial de Torres Vedras ... 182 O arguido BB foi condenado pela ... Agrícola; - Um blusão de plástico; - Uma Caçadeira, ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... horária no sector empresarial não agrícola melhorou, tendo registado um crescimento de 5,1% ... se efectue a interconexão de dados com a Caixa Geral de Aposentações e a constituição de um ... ão em tribunais, com destaque para Guarda, Torres Vedras, Viana do Castelo, Esposende, Valpaços, ...
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Acórdão nº 4562/2006-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Julho de 2006
Nos casos em que o trabalhador pretende requerer a suspensão do despedimento motivado por alegada extinção do seu posto de trabalho, deve utilizar-se o procedimento cautelar regulado nos arts. 41º a 43º do CPT, uma vez que, para além das afinidades atrás referidas, é o que melhor se coaduna ao fim do processo (vide princípio da adequação formal expresso no art. 265º-A do CPC). O art. 42º do...
... cautelar contra Q , com sede em , Torres Vedras, pedindo que se decrete a suspensão do ... um aval ao financiamento que a B junto da Caixa de Aforros de Vigo, Ourense e Pontevedra, no ... e comercializados pela sociedade Agrícola Quinta da Romeira de Cima SA, nomeadamente ... -
Despacho 3627-A/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... Morada: A-dos-Molhados - Sapataria - Torres ... Sul: José Ferreira Leal e outro ... Hipoteca Voluntária a favor da Caixa de Crédito ... Agrícola Mutuo de Pombal CRL com ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... à especial sensibilidade dos mercados agrícola e da pesca, as importações de produtos ... Setúbal Tavira Távora-Vorosa Torres Vedras Valpaços Vinho Verde ... carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa Fabricação: a partir de matérias de ...