caixa agricola torres vedras
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... Doença aos Servidores do Estado e para a Caixa Geral de Aposentações, I. P ... As entregas ... decorrentes da intervenção no mercado agrícola sob a forma de armazenagem pública, até ao ... 350,35 ... Junta de Freguesia de Riachos -Torres Novas ... 1.159,72 ... Entidade Valor em ... Vedras ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... das Finanças e do Plano a celebrar com a Caixa Geral de Depósitos um contrato de empréstimo, ... Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola; pp) O Decreto-Lei n.º 160/82 , de 7 de maio, ... ídas pelos concelhos de Loures, Amadora e Torres Vedras, destinadas aos desalojados pelos ...
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Acórdão nº 850/13.8TBTVD-F.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Abril de 2022
I - O privilégio imobiliário especial previsto no art. 333.º, n.º 1, al. b), do CT, abrange os imóveis da entidade patronal que integram a organização produtiva a que os trabalhadores pertencem em termos de ligação funcional, a qual não se reconduz à localização física onde é exercida a actividade laboral. II - A ligação funcional dos imóveis com os trabalhadores visada pelo preceito reporta-se
... -307 freguesia de (São Pedro e Santiago), Torres Vedras, por sentença datada de 20-03-2013 ... Foi nomeada Comissão de Credores: 1.1.1. Caixa Geral de Depósitos, S.A., Presidente; 1.1.2 ... 4.7. Caixa de Crédito Agrícola Mútuo ... , CRL. (Requerimento com a ref ... de ... -
Aviso n.º 21521/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º ... E ADUANEIRA € 1 641,82 MARIA EMÍLIA TORRES MONTEIRO GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA ... OPERACIONAL MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS € 794,72 JOÃO CARLOS HORTELÃO SANTOS SILV A ... SILVA PROFESSORA ESC PROFISSIONAL AGRÍCOLA CONDE S. BENTO € 2 112,53 MARGARIDA MARIA ...
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Aviso n.º 9273/2022
... Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º ... LUZ COORDENADOR TÉCNICO MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS € 1 272,42 ... JOÃO MANUEL FREITAS SILVA ... OPERACIONAL MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS € 695,14 ... JOAQUIM MACHADO MENDES ENCARREGADO ... FREIRE ASSISTENTE OPERACIONAL ESC PROF AGRÍCOLA QUINTA LAGEOSA € 570,20 ... ARLINDO SILVA ...
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Aviso n.º 490/2022
... Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º ... ÇO ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS € 672,63 ... ARTUR GRACINDO PEIXOTO ... ANTÓNIO BATISTA SILVA CAPATAZ AGRÍCOLA DESDE 2019-02-01 € 255,49 ... ANTÓNIO JOSÉ ...
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Aviso n.º 490/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Aviso n.º ... TORRES VEDRAS € 672,63 ARTUR GRACINDO PEIXOTO GUERRA ... ,56 ANTÓNIO BATISTA SILVA CAPA TAZ AGRÍCOLA DESDE 2019 -02 -01 € 255,49 ANTÓNIO JOSÉ ...
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Lei n.º 82/2023
... ), o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum 23.27 (PEP AC 23.27) e o Programa ... necessárias ao pagamento das dívidas à Caixa Geral de Aposentações, I. P ... (CGA, I. P .), ... de encargos com a manutenção das torres de vigia. 102 ... Transferência de ... 933 123,70 Torres Vedras (total município) ...
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Decreto-Lei n.º 76/2016
... políticas energética, de transportes, agrícola e florestal, das pescas, da conservação da ... do rio Mondego; Pombal (rio Arunca); RH5 - Torres Vedras (Ribeiras do Oeste, rio Sizandro); ... enquadradores da gestão da água (ver caixa), que devem ser considerados na formulação do ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... , Direção de Serviços de Produção Agrícola, Direção Regional de Agricultura, Secretaria ... /2003-12/2003 Estágio de Final de Curso na Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, Bombarral. 4 - ... Naturalidade: Torres Vedras. Habilitações Académicas: Licenciatura ...
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Acórdão nº 1579/13.2TBTVD.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Dezembro de 2017
A situação processual em que uma testemunha relata um evento passado e produz nesse âmbito referencias identificativas das pessoas intervenientes nesse evento, o que poderá acontecer também por recurso a exibição de uma fotografia, insere-se no depoimento da testemunha e segue o regime estabelecido para esse depoimento, podendo, por isso, ser valorado de acordo com o princípio da livre apreciação
... e, bem assim, as apreensões efectuadas da caixa da ATM na berma da estrada e das notas ... -se para o Largo …………………… - Torres Vedras, local onde estacionaram a viatura de ... AT da dependência da Caixa de Crédito Agrícola de ………… - Sobral de Monte Agraço, sita ... -
Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... REGIMES COMPLEMENTARES ... CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES E ADSE: ... QUOTAS E ... industrial ou agrícola, necessários às operações de reestruturação ... TORRES VEDRAS 6 880 036 764 448 7 644 484 1 826 612 4 ...
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Acórdão nº 8/08.8GALNH.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Março de 2016
I - Cabe ao STJ, e não ao tribunal da relação - tratando-se de acórdão final de tribunal colectivo ou de tribunal de júri e visar o recurso apenas o reexame da matéria de direito, vindo aplicada pena de prisão superior a 5 anos – seja pena única, ou pena única e alguma pena parcelar – apreciar as questões relativas a crimes punidos efectivamente com penas iguais ou inferiores a 5 anos
... a tentativa de levantamento de dinheiro na caixa multibanco), mas todos os arguidos foram ... Um cartão de débito do Banco da Caixa Agrícola, pertencente a EE; 3) Um cartão de débito do ... de idade, fixou residência na cidade de Torres Vedras, tendo tomado de arrendamento um ... -
Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
... Caixa Geral de Depósitos, S.A., o Banco Espírito ... e a Caixa Central — Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, CRL. (doc. Fls. 43930 a 43952, que se dá ... Cardoso Moura, Rosa Branca Giesta Teixeira Torres Moura, Laura Branca Teixeira Moura Cunha e Maria ... , ambos naturais da freguesia de Torres Vedras (São Pedro e Santiago), concelho de Torres ...
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Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
... 7 — Até 30 de junho de 2013, deve a Caixa Geral de Aposentações, I.P. (CGA, I.P.) criar ... da intervenção no mercado agrícola sob a forma de armazenagem pública, até ao ... 3.486 FREGUESIA DE CARVOEIRA — TORRES VEDRAS ... 30 FREGUESIA DE CARVOEIRO ...
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Acórdão nº 2664/15.1T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Abril de 2016
... fase de tratamento; iniciou um projecto agrícola" produzindo em pequena escala; a sua manutenção \xC3" ... Torres Vedras, onde foi condenado, por acórdão de ... , introduziu a sua mão esquerda dentro da caixa registadora e puxou, de modo brusco, um maço de ...
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Rectificação N.º 44/2007 de 15 de Março
... ACT entre várias caixas de crédito agrícola mútuo e outros e o Sind. dos Bancários do Norte ... Mútuo, em seu nome e em representação da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo e das caixas ... Torres Vedras; ... Vale de Cambra; ... Vale do Dão; ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... Comércio, Indústria, Serviços e Agrícola do Alto Tâmega ... 501132333 ... 7 571 ACISO - ... a Educação de Crianças Inadaptadas de Torres Vedras ... 500844569 ... 99 057 APEDV - ... A ... 506149960 ... 940 Caixa Crédito Agrícola Mútuo da Beira Centro, C. R ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... COMERCIO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E AGRICOLA DO ALTO TAMEGA ... 501132333 ... 1 498,80 ACISM - ... 4 496,40 ANTÓNIO MANUEL MORIM TORRES ... 203842316 ... 1 100,75 ANTÓNIO MANUEL ... ÇAO DE CRIANÇAS INADAPTADAS DE TORRES VEDRAS ... 500844569 ... 332 973,41 APEDV - ASSOC ... A ... 506149960 ... 4 567,88 CAIXA CREDITO AGRICOLA MUTUA DA REGIÃO DE BRAGANCA ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... COMERCIO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E AGRICOLA DO ALTO TAMEGA ... 14 936 ACISM ... A EDUCAÇAO DE CRIANÇAS INADAPTADAS DE TORRES VEDRAS ... 919 126 APEDV - ASSOC. PROMOT. EMP ... 9 161 CAIXA CREDITO AGRIC. MUTUO AVEIRO E ILHAVO ... 3 529 ...
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Acórdão nº 06P3105 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Dezembro de 2006
I - O recurso da matéria de facto para a Relação não é um novo julgamento em que a 2.ªinstância aprecia toda a prova produzida e documentada em 1.ª instância, como se o julgamento ali realizado não existisse. Antes, os recursos, mesmo em matéria de facto, são remédios jurídicos destinados a colmatar erros de julgamento, que devem ser indicados precisamente com menção das provas que demonstram...
... Juizes Julgadores do Nobre Comarca de TORRES VEDRAS ... e nada mais ... o recurso num ... érie 6002113 334673, calibre 12 mm; d) uma caixa com cinquenta munições de calibre.22 de marca ... , mas trabalha na parte rústica ou agrícola do Casal ... , tratando de coelhos, galinhas, ... -
Acórdão nº 211/13.9GBASL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Dezembro de 2017
I - O reconhecimento de dois arguidos efectuado em simultâneo na mesma linha de reconhecimento integra nulidade de prova. E tratando-se de diligência que, pela sua natureza, não pode ser repetida, as consequências serão sempre o desaproveitamento destes reconhecimentos como meio de prova. II - Cometem vários crimes de furto em concurso efectivo os arguidos que, actuando embora de modo...
... tudo idênticas àquela, com excepção da caixa para carga em madeira, pela auto-estrada A6, nela ... garantidas pelas atividades de cariz agrícola desenvolvidas por ambos os progenitores ... MJC, casada, comerciante, 45 anos, Torres Vedras, viatura ----QS Tinha a sua viatura, uma ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 35/2005 de 21 de Abril
... ACT entre várias caixas de crédito agrícola mútuo e o Sindicato dos Bancários do Norte e ... Caixas de Crédito Agrícola Mútuo e da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, por um ... Terras do Sousa, Basto e Tâmega, CCAM Torres Vedras, CCAM Tramagal, CCAM Vagos, CCAM Vale de ...
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Aviso n.º 26532/2008, de 06 de Novembro de 2008
... a ser abonados da respectiva pensáo pela Caixa" Geral de Aposentaçóes: ... PRESIDêNCIA DA REP\xC3" ... € 1 079,65 FERNANDO MANUEL FIGUEIREDO TORRES SOLDADO 860487 € 659,37 GABRIEL BRITES PASCOAL ... CANTONEIRO DE LIMPEZA MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS € 467,87 DAVID JÚLIO SANTOS PEREIRA BOMBEIRO ... ÓNIO JOSÉ VALENTE CASTILHO AUXILIAR AGRÍCOLA SERVIÇO MOBILIDADE ESPECIAL € 522,87 CARLOS ...
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Aviso n.º 29043/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... a ser abonados da respectiva pensáo pela Caixa Geral de Aposentaçóes: ... ASSEMBLEIA DA ... MARTELEIRO PRINCIPAL MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS € 343,14 AGOSTINHO VINDEIRINHO TEIXEIRA ... ,15 FERNANDO RIBEIRO CÁDIMA AUXILIAR AGRÍCOLA AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL € 507,99 FILOMENA ...