brindes
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 2 844 IDEIA XXI - FORMAÇAO PROF E CONSULTADORIA, LDA ... 153 257 IDEIA - INST. P/DESEN. EDUCATIVO INTEG. NA ACÇÃO ... 13 719 IDEIAS & BRINDES - CARIMBOS, LASER E DESIGN PUBLICITÁRIO LDA ... 17 455 IDEIAS A LIMPAR - PREST. DE SERV. DE LIMPEZA, LDA ... 1 219 IDEIAS DO CORAÇÃO - COMERCIO ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 804 000$00 Belo & Matias, Lda ... 80 041$00 Beltrão Coelho, Lda ... 3 264 155$00 BENAPRESTIGE - Artes Graf. Brindes Publicidade, Lda ... 1 000 000$00 Benilde Confecções, Lda ... 1 130 590$00 Benjamim & Gonçalves, Lda ... 125 314$00 Benjamim Gonçalves da ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... 1 340 Diogo & Augusto, Lda ... 22 870 Dionísio Marques Agostinho, Lda ... 2 504 DIOSCAR - Artes Gráficas & Brindes, Lda ... 682 Dir. Regional Ambiente Lisboa Vale do Tejo ... 2 490 Dircea Teixeira Martins ... 1 114 Direcção de Estradas do Distrito de Bragança ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2010, de 08 de Março de 2010
... Da que tal jogo no possa considerar -se - desde logo por atribuir prmios em dinheiro e no, simplesmente, coisas com valor econmico (vulgo, brindes) - modalidade afim do jogo de fortuna ou azar ... Antes constituir, verdadeiramente, um jogo de fortuna ou azar (artigo 1. do Decreto -Lei n ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 504683594 ... 1 814 Ideia - Inst. para o Desen. Educativo Integ. na Acção ... 502918020 ... 1 910 Ideias & Brindes - Carimbos, Laser e Design Publicitário, Lda ... 506707466 ... 15 556 IDERSANT - Instituto para o Desenvolvimento Empresarial da Região de ...
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Acórdão nº 0843819 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Fevereiro de 2009
Entende-se por assédio todo o comportamento indesejado relacionado com um dos factores indicados no n.º 1 do art. 23º do C. do Trabalho, praticado aquando do acesso ao emprego ou no próprio emprego, trabalho ou formação profissional, com o objectivo ou o efeito de afectar a dignidade da pessoa ou criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador (art. 24º do C. do
... disposição dos profissionais de informação médica para promoção e sensibilização dos médicos - bem como outro material promocional (brindes, esferográficas e brochuras) foi em quantidade inferior à que disponibilizou aos restantes delegados: desde Outubro de 2005 que a R. não lhe ... -
Acórdão nº 8136/07.0TBBRG.G1 – 1ª de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Abril de 2009
... DEUS" e em tal actividade despendendo € 121,00 ... 19. A Ré dedica-se à importação e comércio de brindes e artigos publicitários ... 20. A Ré mandou estampar as T-Shirts a uma terceira entidade ... 21. A marca das T-Shirts encomendadas era "Fruit ...
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Acórdão nº 8136/07.0TBBRG.G1 – 1ª de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Abril de 2009
... DEUS" e em tal actividade despendendo € 121,00 ... 19. A Ré dedica-se à importação e comércio de brindes e artigos publicitários ... 20. A Ré mandou estampar as T-Shirts a uma terceira entidade ... 21. A marca das T-Shirts encomendadas era "Fruit ...
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Acórdão nº 4749/03.8TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Março de 2010
... ção de condições preferenciais na aquisição de outros bens e serviços, descontos pontuais na venda de combustíveis e distribuição de brindes publicitários ... 40. Foi assim possível à autora ter como clientes prestigiados entes públicos e privados, de que são exemplo os Bombeiros, ...
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Acórdão nº 8136/07.0TBBRG.G1 – 1ª de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Abril de 2009
... DEUS" e em tal actividade despendendo € 121,00 ... 19. A Ré dedica-se à importação e comércio de brindes e artigos publicitários ... 20. A Ré mandou estampar as T-Shirts a uma terceira entidade ... 21. A marca das T-Shirts encomendadas era "Fruit ...
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Acórdão nº 19/05.5FDCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Maio de 2007
I. Pode definir-se o jogo de fortuna e azar como aquele em que o domínio de um evento desencadeado ou induzido pela acção humana escapa à capacidade de controle e de previsão muito provável de que a uma causa sucede um determinado efeito desde que cumpridos e induzidos factores certos e conjugados. II. Tal natureza não se verifica quando uma máquina constante e continuadamente atribui um prémio,
... ólucros, a qual se encontrava sobre o balcão do dito estabelecimento e um cartaz sem qualquer designação, contendo o desenho de vários brindes, constituídos por ferramentas eléctricas e manuais e identificados com um número de 1 a 25 ... d) A máquina dita em c) desenvolve um jogo que ... -
Acórdão nº 41/07.7FDCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Fevereiro de 2012
1. Não constitui depoimento indirecto - portanto, não enquadrável no art.º 129º, do C. Proc. Penal e, portanto, não constituindo prova proibida -, o depoimento de uma testemunha que relata o que ouviu o arguido dizer, isto mesmo que o arguido não preste declarações na audiência, no exercício do seu direito ao silêncio. 2. No caso, provou-se que o jogo desenvolvido pela máquina,...
... é único sócio, e gerente, os quais se dedicam, pelo menos desde então, profissionalmente à exploração, venda e aluguer de máquinas de brindes", máquinas de diversão ... 10) Os arguidos não confessaram os factos supra referidos nem os crimes de que vinham acusados ... 11) Os arguidos n\xC3" ... -
Acórdão nº 8136/07.0TBBRG.G1 – 1ª de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Abril de 2009
... DEUS" e em tal actividade despendendo € 121,00 ... 19. A Ré dedica-se à importação e comércio de brindes e artigos publicitários ... 20. A Ré mandou estampar as T-Shirts a uma terceira entidade ... 21. A marca das T-Shirts encomendadas era "Fruit ...
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Acórdão nº 8136/07.0TBBRG.G1 – 1ª de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Abril de 2009
... DEUS" e em tal actividade despendendo € 121,00 ... 19. A Ré dedica-se à importação e comércio de brindes e artigos publicitários ... 20. A Ré mandou estampar as T-Shirts a uma terceira entidade ... 21. A marca das T-Shirts encomendadas era "Fruit ...
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Acórdão nº 00750/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Fevereiro de 2007
... estejam relacionados, nomeadamente, os transportes, a publicidade e outros gastos inerentes à venda de produtos, tais como comissões ou os brindes e ofertas que fazem parte da sua promoção ... 8 - No que toca aos encargos de publicidade, serão de considerar como custos do exercício aqueles ...
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Acórdão nº 8136/07.0TBBRG.G1 – 1ª de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Abril de 2009
... DEUS" e em tal actividade despendendo € 121,00 ... 19. A Ré dedica-se à importação e comércio de brindes e artigos publicitários ... 20. A Ré mandou estampar as T-Shirts a uma terceira entidade ... 21. A marca das T-Shirts encomendadas era "Fruit ...
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Acórdão nº 8136/07.0TBBRG.G1 – 1ª de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Abril de 2009
... DEUS" e em tal actividade despendendo € 121,00 ... 19. A Ré dedica-se à importação e comércio de brindes e artigos publicitários ... 20. A Ré mandou estampar as T-Shirts a uma terceira entidade ... 21. A marca das T-Shirts encomendadas era "Fruit ...
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Acórdão nº 8136/07.0TBBRG.G1 – 1ª de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Abril de 2009
... DEUS” e em tal actividade despendendo € 121,00 ... 19. A Ré dedica-se à importação e comércio de brindes e artigos publicitários ... 20. A Ré mandou estampar as T-Shirts a uma terceira entidade ... 21. A marca das T-Shirts encomendadas era “Fruit ...
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Acórdão nº 0415627 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
I - As nulidades da sentença previstas no artigo 379 do Código de Processo Penal de 1998 só podem ser conhecidas se forem arguidas. II - A garagem colectiva de um prédio de habitação, mesmo que tenha a porta aberta, constitui um espaço fechado para efeitos de qualificação do crime de furto.
... no seu interior os seguintes objectos: - um saco de desporto de marca "Nike", uma bomba de pé com manómetro, quatro pisa-papéis, quarenta brindes em forma de coração de metal, dois tapetes próprios para rato, um par de sapatilhas, marca "Fila", um par de chinelos de marca "Reebock", três ... -
Acórdão nº 8136/07.0TBBRG.G1 – 1ª de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Abril de 2009
... DEUS" e em tal actividade despendendo € 121,00 ... 19. A Ré dedica-se à importação e comércio de brindes e artigos publicitários ... 20. A Ré mandou estampar as T-Shirts a uma terceira entidade ... 21. A marca das T-Shirts encomendadas era "Fruit ...
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Acórdão nº 07S4219 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2008
... se dedica à exploração do negócio do comércio de brindes publicitários e a A. é associada do Sindicato dos Quadros e Técnicos de Desenho; 6 - por carta datada de 8/5/03, a A. comunicou à R. que se ...
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Acórdão nº 8136/07.0TBBRG.G1 – 1ª de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Abril de 2009
... DEUS" e em tal actividade despendendo € 121,00 ... 19. A Ré dedica-se à importação e comércio de brindes e artigos publicitários ... 20. A Ré mandou estampar as T-Shirts a uma terceira entidade ... 21. A marca das T-Shirts encomendadas era "Fruit ...
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Acórdão nº 08P2861 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Novembro de 2008
I - A unificação jurídica de vários factos delituosos configuradores do mesmo tipo de crime ou de vários tipos de crime prevista no art. 30.º, n.º 2, do CP, sob a epígrafe de crime continuado, não se basta, como do texto legal claramente decorre, com a ocorrência de uma plúrima realização do mesmo tipo de crime ou de vários tipos de crime que fundamentalmente protejam o mesmo bem jurídico, mesmo
... preço de 25 € cada um, da quantia de € 40,00 (quarenta Euros) em dinheiro que retirou da caixa registadora, e arrombou duas máquinas de brindes, retirando do seu interior as moedas ali existentes ... Na posse destes objectos o arguido retirou-se do local ... No dia 25 de Julho de 2005, ... -
Acórdão nº 07P3259 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Março de 2008
... e os pirilampos das empilhadoras que se encontravam no armazém, com elas carregaram a galera nela colocando as paletes, de várias bebidas e brindes, constantes da relação de fls. 4, do Apenso V, avaliadas em 25 977 357$00 sendo a maior parte desse valor relativa a Whisky "J&B 15 anos - 22 ...
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Acórdão nº 04S1002 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Outubro de 2004 (caso NULL)
... apresentação do material de trabalho, no que se refere a limpeza do balcão, a limpeza e reposição do topo/linear e da apresentação dos brindes; j) Tinham que transportar consigo "1 pano, 1 x-acto e 1 tubo de cola" fornecidos pela C para usarem sempre que necessário; l) Antes do início de ...