aviso concurso câmara mirandela
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Aviso n.º 16082/2007, de 31 de Agosto de 2007
... ao preenchimento das vagas postas a concurso", caducando com o seu preenchimento ... 3 - Conte\xC3" ... ; Regulamento dos Serviços Municipais da Câmara Municipal do Seixal; estatuto do pessoal náo ... efectivo - Isabel Maria Gonçalves Mirandela da Costa, professora ... 2.o vogal efectivo - ...
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Aviso n.º 21519/2008, de 07 de Agosto de 2008
... Director do Departamento da Mobilidade da Câmara Municipal de Vila Real, procedeu-se à ... OE200712/0140, tendo sido admitido ao concurso o licenciado Adriano António Pinto de Sousa ... ípios de Santa Marta de Penaguiáo, Mirandela e Miranda do Douro ... Como consultor, coordenou ...
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Acórdão nº 00430/14.0BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2015
I) - É motivo de exclusão da proposta a falta de assinatura electrónica qualificada dos documentos, de todos os documentos da proposta. II) - Cabe condenação na adjudicação ao concorrente com a melhor proposta que se siga, se não intervém mais margem para valorações próprias do exercício da função administrativa (já esgotada na definição do critério de adjudicação do mais baixo preço).* *Sumário...
... jurisdicional de decisão do TAF de Mirandela, que julgou improcedente acção de contencioso ... “… deve operacionalizar um sistema de aviso de receção eletrónico que comprove o envio ... concurso. Falar em proposta é falar na compilação de ... a despacho do Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal, dada a competência delegada na ... -
Acórdão nº 00307/08.9BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Março de 2016
Declarada a nulidade dos contratos celebrados entre Autora e Réu e condenado este a restituir tudo o que foi prestado, por via do pagamento do valor correspondente à utilidade advinda da realização das obras em causa nos mesmos, e tendo sido provado que a Autora executou trabalhos a mais nas identificadas obras — pressuposto essencial —, a possibilidade do apuramento das quantidades...
... do Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela que declarou a nulidade dos contratos celebrados ... A Autora enviou ao Réu carta registada com aviso de receção, datada de 17.06.2008, a informar, ... de 04.06.2004 do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Alijó, foi adjudicada a empreitada ... de encargos e restantes peças do concurso, bem como pessoal técnico e instrumentos que lhe ... -
Aviso n.º 22147/2008, de 19 de Agosto de 2008
... a validade com o provimento das vagas a concurso ... 3 - Os lugares a prover destinam -se ao ... 1.ª série. (91 -07 -10); ... * SEIXAL. Câmara Municipal - Ecomuseu Municipal do Seixal [em ... Efectivo - Isabel Maria Gonçalves Mirandela Costa, Chefe de Divisáo ... 2. Vogal Efectivo - ...
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Acórdão nº 00002/09.1BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Fevereiro de 2012
1_ A valorização na EP apenas do tempo de serviço na categoria, tempo de serviço na carreira e na função pública mas sem valoração da natureza das funções desempenhadas implica violação do art. 22º nº 2 al. c) do DL 204/98 de 11 /7. 2_ A atribuição da pontuação máxima apenas a um curso de formação, impede a ponderação da formação profissional dos candidatos.* * Sumário elaborado pelo Relator
... do acórdão proferido pelo TAF DE MIRANDELA, em 15/04/2010, que julgou improcedente a Acção ... consta no seu curriculum apresentado a concurso; B - O art. 22, nº 2, alin c) do D.L.204/98 de ... sem concretizar se tal violação, tanto do aviso de abertura, como da própria acta do júri, ... Presidente da Câmara Municipal de V. … – doc.º 1 da PI que se dá ... -
Acórdão nº 00028/12.8BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Novembro de 2012
I. As normas de um concurso para prestação de serviços podem ser impugnadas no prazo de um mês a contar da notificação dos interessados ou, não havendo lugar a notificação, da data do seu conhecimento pelos interessados (arts. 100.º, n.º 2 e 101.º do CPTA). II. A falta da sua impugnação nesse prazo não preclude o direito dos interessados de impugnarem o ato final de adjudicação com fundamento na...
... jurisdicional da decisão do TAF de Mirandela, datada de 15.06.2012 [com o aditamento ... ilegais prestados pelo Júri do concurso, com reflexos negativos no ato de adjudicação; ... sido prorrogado, conforme consta do aviso publicado no DR,II.ª Série, de 30.09.2011 (cfr ... // ( ... ) o produto final a fornecer à Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros incorpora os ... -
Aviso n.º 1513/2007, de 31 de Janeiro de 2007
... da data da publicaçáo deste aviso no concurso interno de acesso geral para provimento de um ... de trabalho - área do município de Mirandela. 3 - Validade do concurso - o prazo de validade ... requerimento dirigido ao presidente da Câmara Municipal, podendo ser entregue pessoalmente ou ...
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Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro de 2012
... 3 — Pode adotar -se o procedimento do concurso público urgente, previsto nos artigos 155.º e ... P.), através de aviso a publicar no Diário da República, até ao dia ... 65.733 Município de Mirandela ... de Águas e Eletricidade da Câmara ...
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Acórdão nº 03157/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Setembro de 2010
... referidos artigos, como se sugere: " A Câmara Municipal da Amadora averiguou se os Autores ... do acto do Município ao demolir, sem aviso prévio a quase totalidade do edifício descrito ... construir uma casa na terra natal em Mirandela ... 38. Verifica-se a ilicitude do ... ção por Actos Administrativos Ilegais e Concurso de Omissão Culposa”, Coimbra Editora, 2000, ...
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Aviso n.º 1514/2007, de 31 de Janeiro de 2007
... 2 - Local de trabalho - Câmara Municipal de Mirandela. 3 - Validade do concurso ...
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Aviso (extracto) n.º 26228/2008, de 31 de Outubro de 2008
... Martins, do Quadro Privativo desta Câmara Municipal a partir de 29 de Setembro de 2008, por ... Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela que anulou "o despacho do Presidente da Câmara ... a lista de classificaçáo final do Concurso Externo de Ingresso para provimento de um lugar ...
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Aviso n.º 23095-A/2007, de 23 de Novembro de 2007
... çáo, constante do anexo I, referente ao concurso de ingresso no internato médico n. 2007-A, ... de Cavaleiros 1 Centro de Saúde de Mirandela 3 Centro de Saúde de Vinhais 1 ... Sub-Regiáo ... Centro de Saúde de Câmara de Lobos 1 Centro de Saúde de Funchal 3 Centro ...
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Acórdão nº 319/14.3GCVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Dezembro de 2018
I. As declarações de co-arguido não constituem prova proibida. II. Estão, contudo, as mesmas sujeitas para a respectiva valoração ao cabal cumprimento do disposto no artigo 345º do Código do Processo Penal, de molde a garantir o princípio do contraditório. III. Não obstante a prática jurisprudencial ter vindo a alinhar de acordo com três diversas perspectivas, quais sejam as que: . a prova...
... emitido pela Câmara Municipal de X e Contrato de trabalho entre L. L ... da experiência que se a dita sms fosse um aviso, jamais a casa estaria aberta à espera, com as ... de esta testemunha poder ir e vir para Mirandela todos os dias; explicou como começou o seu ... concurso de várias mulheres, portuguesas e de outras ... -
Aviso n.º 6746/2008, de 07 de Março de 2008
... çáo Pública - nomeada, precedendo concurso interno de acesso geral, técnica superior ... ÇÁO NACIONAL 215,81 JOÁO CARLOS JESUS CÂMARA AGENTE PRINCIPAL 127821 € 1 486,45 JOSÉ MANUEL ... AGR VERTICAL ESC LUC CORDEIRO-MIRANDELA" ... € 1 981,03 ... € 2 333,16 ... GUALTER JOS\xC3" ...
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Aviso n.º 7730/2007, de 26 de Abril de 2007
... quadro de pessoal da Cmara Municipal de Mirandela, a candidata Ana Carla Teixeira Mesquita Cunha, provada no concurso interno de acesso geral para provimento de um ...
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Anúncio (extracto) 1661/2007, de 15 de Março de 2007
... 3000225656 ... CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDELA Aviso n.o 4996/2007 ... áo da vaga na bolsa de emprego público, concurso para chefe de divisáo dos Serviços Culturais ...
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Âmbito da Jurisdição Administrativa
... , Leiria, Lisboa, Loulé, Loures, Mirandela, Penafiel, Ponta Delgada, Porto, Sintra e Viseu, ... Por aviso publicado na III Série do DR, n.º 24, de ... , promoveu a abertura do concurso público internacional para «Aproveitamento ... -ordenação instaurado, o Vereador da Câmara Municipal de Esposende aplicou ao proprietário ...
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Acórdão nº 00264/09.4BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Outubro de 2011
Tendo havido transferência de alunos para Escola diferente daquela em que a A. exercia as funções de professora, dando origem a que a mesma ficasse sem componente lectiva, obrigando-a a concorrer para outra Escola, tem de entender-se que houve reordenamento da rede escolar [Portaria nº 127-A/2007 de 25/01] nos termos e para os efeitos previstos no nº 3 do artº 4º do DL nº 51/2009 de 27/02, o que...
... jurisdicional da decisão do TAF de Mirandela proferida em 21 de Outubro de 2010 que julgou ... B. 2, 3 M…, no âmbito do concurso a Destacamento por Ausência de Componente ... Vertical de Escolas M…, nos temos do aviso nº 5432-A/2009 da Direcção dos Recursos ... ção Regional do Norte ao Presidente da Câmara Municipal de Amarante) – 2 que aqui se dão por ... -
Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
... ,63 99.506,00 Instituto Bacteriológico de Câmara Pestana 57.711,64 111.763,98 134.439,53 80.387,19 ... Hospitalar do Nordeste, EPE (UHM - Mirandela) 1.517.963,19 3.369.530,74 3.205.858,86 ... concurso 743,99 743,99 Direcçáo Regional de Agricultura ... Hospital de Sáo Marcos ... Aviso ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... institucionalizada de financiamento por concurso, sujeito a avaliação internacional ... ça; - beneficiação da ligação Mirandela-Vila Flor; - beneficiação da EN222 - Castelo de ... ónica e telecomunicações; - sistemas de aviso e detecção laser e infravermelhos; - ... relativo ao ano 2000 foi atribuído à Câmara Municipal de Vila do Conde, pelo seu projecto ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... Proceder-se-á ao lançamento do concurso para a construção da embaixada em Brasília e ... Municipal, relativo ao ano de 1999, à Câmara Municipal de Águeda ... Realização do ... Mirandela, Gouveia, Covilhã, Figueira da Foz, Marinha ... de dopagem fora de competição e sem aviso prévio; - Aprofundamento dos meios técnicos e ...
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Processo de execução
ARTIGO 465.º Forma do processo de execução O processo comum de execução segue forma única.
... estatuto, o que será comunicado à Câmara dos Solicitadores ... 5 - As ... ório à Rua do Malvado, n° 5, em Mirandela ... Termos em que, nos melhores de ... Venturosa, em 25/03/02, um aviso dos C.T.T., correspondente a carta-notificação ... processo pendente já esteja na fase do concurso de credores, o requerimento executivo vale como ... -
Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007
... VALPAçOS 12 1.675.800 MIRANDELA 22 1.605.800 MACEDO DE CAVALEIROS 10 1.590.800 ... çáo prévia, quer pela DGV quer pela Câmara Municipal, dependendo de pareceres favoráveis da ... cada um dos RLG a entrar em vigor em 2005 (Aviso n. 7680/2005) e a entrar em vigor em 2006 (Aviso ... definiçáo, concepçáo, preparaçáo, concurso, adjudicaçáo, alteraçáo, fiscalizaçáo e ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... CM - Câmara Municipal ... CNP - Centro Nacional de Pensões ... base pelos concorrentes, modalidade de concurso usualmente referida como concepção - ... , já que, entre a publicação do aviso de abertura e a data da consignação da ... do Ensino Básico Luciano Cordeiro - Mirandela; Escola do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino ...