autorização menor
14069 resultados para autorização menor
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Despacho n.º 3582/2022
... para adoção; ... 6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho, nos termos do ... 9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença ... 10) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 3370/2023
... Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho, nos termos do ... menor com deficiência ou doença ... x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 10389/2023
... para adoção; ... 6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho, nos termos do ... 9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença ... 10) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 3099/2022
... Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho, nos termos do ... menor com deficiência ou doença ... x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 10513/2023
... Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho, nos termos do ... menor com deficiência ou doença ... x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 8520/2023
... Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho, nos termos do ... menor com deficiência ou doença ... x) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 7112/2022
... para adoção; ... 6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho, nos termos do ... 9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença ... 10) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 4512/2023
... Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho, nos termos do ... menor com deficiência ou doença ... (10) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 7110/2022
... Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho, nos termos do ... 9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença ... 10) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 7110/2022
... ção, aleitação e para avaliação para adoção; 6 Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho, nos termos do ... saúde; 9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica; 10) Autorização para assistência ...
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Despacho n.º 10639/2021
... Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho, nos termos do ... menor com deficiência ou doença ... (10) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 11645/2022
... para adoção; ... 6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho, nos termos do ... 9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença ... 10) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 11644/2022
... para adoção; ... 6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho, nos termos do ... 9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença ... 10) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 11345/2021
... para adoção; ... 6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho, nos termos do ... 9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença ... 10) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 4513/2023
... para adoção; ... 6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho, nos termos do ... 9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença ... 10) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 3586/2022
... para adoção; ... 6) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho, nos termos do ... 9) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença ... 10) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 11542/2022
... para adoção; ... f) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho, nos termos do ... i) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença ... j) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 11541/2022
... para adoção; ... f) Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho, nos termos do ... i) Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença ... j) Autorização para assistência a ...
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Despacho n.º 2654/2023
... Autorização para assistência inadiável e imprescindível a filho, nos termos do ... menor com deficiência ou doença ... x) Autorização para assistência a ...
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Lei n.º 5/2006
... m) As armas de fogo fabricadas sem autorização; ... n) As reproduções de armas de fogo e as armas ... de alarme; ... o) ... de actos venatórios de caça maior ou menor, ... para as licenças C ou D, respectivamente, e se ... encontrem ...
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Acórdão nº 15189/15.6T8LSB-I.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Janeiro de 2021
Quando as responsabilidades parentais relativamente às questões de particular importância para a vida da menor devam ser exercidas em comum por ambos os progenitores e não tenha sido possível alcançar acordo quanto à residência da criança com a mãe no estrangeiro, o tribunal deve decidir com atenção ao superior interesse da criança.
... ões de particular importância, pedindo: - Que seja autorizada que a menor CC., filha de ambos, resida na companhia da mãe em … e, a frequentar a ... Após a autorização da viagem, aquele que viajar com a menor compromete-se a informar o outro ... -
Acórdão nº 00453/13.7BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Julho de 2021
I - A circunstância dos atos de gestão urbanística se encontrarem exclusivamente subordinados a normas de direito do urbanismo (público) e de as licenças de construção e de utilização serem emitidas sob reserva dos direitos de terceiro (não lhes concedendo, sequer retirando direitos), não significa que a administração possa ignorar as regras de direito privado que tutelam os direitos e os...
... ção na referida fração da clínica era necessário obter autorização dos condóminos, com vista à alteração do fim da fração em causa, que ... real, que é a propriedade horizontal, e pode definir, com maior ou menor amplitude o estatuto jurídico do prédio ... Quando para além das ... -
Regulamento n.º 533/2022
... i) Documento de Identificação Civil (BI, CC, Passaporte ou Autorização de Residência); ... ii) Documento de Identificação Fiscal, sempre que ... menor ou de estar ao abrigo do regime de maior acompanhado, de acordo com o ...
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Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto de 2003
... Artigo 16.º Menores 1 - O menor com idade inferior a 16 anos não pode ser contratado para realizar uma ... está ou não apto a desempenhar a actividade, salvo autorização escrita deste ... 4 - O candidato a emprego ou o trabalhador que haja ...
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Aviso n.º 20256/2020
... com datas até 30 de abril de 2021;7 - Caso o premiado seja um menor de idade, o prémio será atribuído mediante autorização do respetivo ...