aquecimento central a lenha
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Acórdão nº 4472/19.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Abril de 2022
1. A alegação de que existe contradição entre factos provados ou entre factos provados e não provados não configura qualquer nulidade, mas sim provável erro no julgamento da matéria de facto. 2. A alegação de que existe contradição entre os factos provados e a decisão não configura nulidade, mas sim, a existir, erro na aplicação do direito aos factos. 3. Não ocorre qualquer nulidade...
... 1545/19.4T8GMR, corre no Juiz 3 do Juízo Central Cível de Guimarães, cuja apensação se pede ... de € 240,00, bem como meia tonelada de lenha da propriedade da Autora, no valor de € 50,00 ... verificaram que o sistema de aquecimento não funcionava ... Apesar de terem sido ... -
Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... fundido e vitrificado resultante do aquecimento de um sólido a temperaturas elevadas ... ETAR - ... a uma intervenção da administração central, 237 famílias foram evacuadas do local. Muitas ... incêndios florestais e o da combustão de lenha nas nossas residências, que representam, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... (IPPC) convergem nas projecções de aquecimento terrestre, acumulando-se evidência de que estes ... A outra componente, que se pretende central no quadro desta Estratégia, refere-se à ... do seu lenho para a produção de lenha e de carvão ... De impor- tância fulcral para ...
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Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de Setembro de 2009
... 12,5 ... 0255 Fornos a caruma ou a lenha ... 10 ... 2100 De aquecimento central ...
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Decreto-Lei n.º 95/76, de 30 de Janeiro de 1976
... 20. Lenha e desperdícios de madeira ... 21. Lentes para ... Aparelhos para aquecimento central ... 2. (ver nota a) Aparelhos receptores ...
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Decreto-Lei n.º 75-G/77, de 28 de Fevereiro de 1977
... Lenha e desperdícios de madeira ... 21 - Lentes para ... à taxa de 30% 1 - Aparelhos para aquecimento central ... 2 (ver nota a) - Aparelhos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 26/2002 . Estabelece o regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das despesas públicas, bem como a estrutura das classificações orgânicas aplicáveis aos organismos que integram a administração central
... lenha, oxigénio e outros compostos, velas, fósforos, etc ... Excluem-se os ... electricidade e aquecimento ... 02.02.02 - «Limpeza e higiene». - Incluem-se as despesas referentes ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002
... e serviços autónomos da administração central, encon- ... travam-se em dissonância com as ... óleo, gás em garrafas, álcool, carvão, lenha, ... oxigénio e outros compostos, velas, ... despesas com água, electricidade e aquecimento ... 02.02.02 — «Limpeza e higiene». — ...
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Resolução n.º 36/96, de 15 de Novembro de 1996
... energéticos nos países da Europa Central e Oriental e da antiga União das Repúblicas ... Outrasenergias 44.01.10 - Lenha em qualquer estado ... 44.02 - Carvão vegetal ... da energia no ambiente, incluindo o aquecimento global e a acidificação do ambiente; ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro de 2002
... e serviços autónomos da administração central, encontravam-se em dissonância com as ... óleo, gás em garrafas, álcool, carvão, lenha, oxigénio e outros compostos, velas, fósforos, ... despesas com água, electricidade e aquecimento ... 02.02.02 - 'Limpeza e higiene'. - Incluem-se ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 10 de Maio
... o funcionamento de um ou mais fornos (a lenha, a vapor, eléctrica, etc.) destinados à ... que põe a funcionar o sistema de aquecimento das câmaras de cozedura ou abastece uma fornalha ... como toda a rede de vapor existente na central de vapor, tem sobre sua responsabilidade os ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 7 675 A TRANSPORTADORA CENTRAL DE SANDIAES ... 4 511 A UNIAO - ANTONIO DA SILVA ... 4 163 AQUECIBRAGANÇA - CANAL. E AQUECIMENTO, LDA ... 16 711 AQUECIDECO - IMPORTAÇÃO E ... 8 616 NOVA LENHA DA MADEIRA, LDA ... 2 880 NOVA RAÇOES DAO, S ...
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Acórdão nº 06A1450 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Junho de 2006 (caso NULL)
I. Apurando-se que o réu empreiteiro, tendo celebrado um contrato de empreitada com o autor, dono da obra, com vista à construção de uma moradia e que no decurso da execução da mesma, o réu apresentou um orçamento para uns trabalhos devidamente discriminados, adicionais ao referido contrato em execução, a realizar no sótão daquela moradia, apurando-se ainda que o mesmo empreiteiro foi pedindo ao...
... , dividir, electrificar e colocar o aquecimento; cerzitar as duas caixas de saneamento e colocar ... ao valor de 586 800$00 mais 15 000$00 de lenha, que o A. pagou com o cheque de 600 000$00 ... e de água para a caldeira do aquecimento central, com abertura de novos roços e tapagem dos ... -
Edital 261-E/2007, de 30 de Março de 2007
... ços técnicos (posto de transformaçáo, central térmica, compartimentos de recolha de lixo, casa ... ória a apresentaçáo do projecto de aquecimento, ventilaçáo e ar condicionado - AVAC ... 5 - A ... b) Partir ou rachar lenha ...
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Acórdão nº 0414843 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Novembro de 2004 (caso NULL)
I - A falta de fundamentação dos despachos a ordenar escutas telefónicas, configura uma mera irregularidade, submetida ao regime do art. 123 do CPP. II - A nulidade prevista no art. 189 do CPP é uma nulidade processual sujeita ao regime geral das nulidades, pelo que, não sendo legalmente qualificada como nulidade insanável, fica sanada se não for arguida no prazo legal. III - Se o recorrente
... : - um aparelho de telecópia; - uma central telefónica e diversos telefones; - um ... que esteve sem a motoserra, teve de cortar lenha do seu pinhal, para seu aquecimento no Inverno, ... -
Acórdão nº 07P1772 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Outubro de 2007
I - Na redacção anterior a 15-09-2007, dispunha o art. 400.º, n.º1, al. f), do CPP, que não era admissível recurso de acórdãos condenatórios proferidos, em recurso, pelas Relações, confirmando decisão de primeira instância, em processo por crime a que fosse aplicável pena de prisão não superior a 8 anos, mesmo em caso de concurso de infracções. II - Numa situação em que a decisão proferida na 1.
... arguido NN um aparelho de parede de aquecimento, aparelho que adquiriu a indivíduo não ... marcas; 480 euros em notas do Banco Central Europeu nas quantidades de 1 (uma) nota de 100 ... ; com sete anos andava pelos montes à lenha, cuidava de porcos e mendigava de porta em porta; ...