aquecimento a lenha
127 resultados para aquecimento a lenha
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Decreto-Lei n.º 26/2002
... gasóleo, petróleo, gás em garrafas, álcool, carvão, lenha, ... oxigénio e outros compostos, velas, fósforos, etc ... Excluem-se ... despesas com água, electricidade e aquecimento ... 02.02.02 — «Limpeza e higiene». — Incluem-se as des- ... pesas ...
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Acórdão nº 07P1772 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Outubro de 2007
... , o arguido CC vendeu ao arguido NN um aparelho de parede de aquecimento, aparelho que adquiriu a indivíduo não identificado que dele se apoderou ... ção económica do agregado; com sete anos andava pelos montes à lenha, cuidava de porcos e mendigava de porta em porta; completou o 4º ano do ...
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Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de Novembro de 1966
... a haver metade do valor das árvores ou arbustos, ou metade da lenha ou madeira que produzirem, como mais lhe convier ... ARTIGO 1369.º ... óminos; d) As instalações gerais de água, electricidade, aquecimento, ar condicionado e semelhantes ... 2. Presumem-se ainda comuns: a) Os ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 . Código Civil - CC
... metade da lenha" ou madeira que produzirem, como mais lhe convier ... Artigo 1369.º ... (\xC3" ... aquecimento, ar condicionado, gás, comunicações e semelhantes ... 2. Presumem-se ...
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Código civil (extracto)
Secção I Disposições gerais. Secção II Direito de demarcação. Secção III Direito de tapagem. Secção IV Construções e edificações. Secção V Plantação de árvores e arbustos. Secção VI Paredes e muros de meação. Secção II Direitos e encargos do comproprietário. Secção I Disposições gerais. Secção II Constituição. Secção III Direitos e encargos dos condóminos. Secção IV...
... a haver metade do valor das árvores ou arbustos, ou metade da lenha ou madeira que produzirem, como mais lhe convier ... ARTIGO 1369.° ... d) As instalações gerais de água, electricidade, aquecimento, ar condicionado, gás, comunicações e semelhantes ... 2 - ...