antropologia forense
54 resultados para antropologia forense
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Portaria n.º 685/2005, de 18 de Agosto de 2005
... ) 1 - A remuneração do perito por cada perícia médico-legal e forense, incluindo o respectivo relatório, é a seguinte: a) Exame ou perícia no ... Legal) - de 0,3 UC a 2 UC; e) Exame ou perícia no âmbito da antropologia" e tanatologia forenses: Autópsia médico-legal (com intervenção de um s\xC3" ...
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Portaria n.º 175/2011, de 28 de Abril de 2011
... A) Perícias e exames no âmbito da clínica forense ... 1 - Perícias e exames no âmbito da clínica forense em Direito ... 5 - Exames de antropologia forense com elaboraçáo de relatório: ... a) De complexidade muito ...
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Portaria n.º 1178-C/2000, de 15 de Dezembro de 2000
... forense - 0,7 UC; Perícias colegiais (ver nota **) - 1 UC; Outros exames ... 3 - Exames de antropologia forense (em função da complexidade da perícia) 2 a 6 UC ... 4 - ...
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Aviso n.º 24068/2021
... iii) Balística; ... iv) Toxicologia; ... v) Entomologia forense; ... vi) Psicologia social; ... vii) Antropologia; ... viii) Outras; ... ...
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Aviso n.º 23812-A/2022
... iii) Balística; ... iv) Toxicologia; ... v) Entomologia forense; ... vi) Psicologia social; ... vii) Antropologia; ... viii) Outras; ...
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Acórdão nº 211/07.8TBSLV-E.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Outubro de 2007
1. Não têm a natureza de processos conservatórios as diligências de produção antecipada de prova «porque não tendem a obter providências a fim de evitar prejuízos que se receiem; tendem a mera antecipação de termos de uma acção a propor ou já proposta, não supõem necessariamente uma outra acção principal, supõem necessariamente a própria acção, de cuja instrução fazem parte». 2. Segundo o...
... prova - realização de perícia no âmbito da tanatologia e antropologia forense, através da colheita de ADN -, a realizar por meio de exumação ... -
Decreto-Lei n.º 387-C/87, de 29 de Dezembro de 1987
... Assim, as pedras angulares do então diploma orgânico da medicina forense em Portugal, Decreto com força de lei n.º 5023, de 29 de Novembro de ... nas áreas de toxicologia forense, biologia forense e antropologia forense; orientar os técnicos superiores de medicina legal, técnicos ...
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Acórdão nº 08P1884 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2008
1 - Se nas conclusões da motivação se não especificam os pontos de facto que o recorrente considera incorrectamente julgados, pois que se dirige genericamente a toda a matéria provada, mesmo a estabelecida com base nos exames e perícias efectuados, e depois a toda a matéria da sua culpabilidade e não indica as provas que, na opinião do recorrente impõem decisão diversa da recorrida, apresentando...
... Relatório de autópsia e de antropologia forense de fls. 1.186 a 1.191 (CC) ... Odontograma de fls 168 ... -
Despacho n.º 11251/2022
... B 24 6-24 ... Antropologia Biológica ... B 1.º Semestral ... 162 10 20 30 6 ... Tafonomia Forense ... B 1.º Semestral ... 162 10 20 30 6 ...
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Portaria n.º 340/2016
... em Psiquiatria Geriátrica - 3 meses;f) Estágio em Psiquiatria Forense - 3 meses;g) Estágio em Psiquiatria Comunitária e/ou de articulação ... ímica; genética; psicologia clínica; etologia; sociologia e antropologia, entre outras;b) Metodologia da elaboração da história clínica e ...
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Aviso n.º 19472/2022
... T TP PL P TC S E OT O ... Horas totais ... de contacto ... Antropologia e Medicina Dentária Forenses ... CD 1.º Semestral ... 112 26 26 ... F/Q 1.º Semestral ... 112 26 26 52 4 (1) ... Genética Forense ... BBQ 1.º Semestral ...
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Despacho n.º 9194/2021
... SOC/CRI Semestral ... 125 TP: 45 5 ... Antropologia ... SOC/CRI ... Técnicas de Comunicação Escrita e Oral em Con- ... texto Forense ... PSI Semestral ... 125 TP: 37,5 5 ... 1.º Ano/2.º Semestre ...
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Aviso n.º 21217/2023
... 156 30 30 2 62 6 Antropologia Biológica ... CBIO 1.º 2.º ... 78 12 24 36 3 Química Forense ... QUI Não Aplicável ...
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Despacho n.º 10266/2022
... a obtenção do Major ... Antropologia e Cultura ... 223 Semestral ... 168 45 15 6 ... Linguística Forense ...
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Aviso n.º 6319/2023
... B 2.º 1.º Semestre ... 162,0 45,0 15,0 60,0 6,0 ... Antropologia Biológica ... B 2.º 1.º Semestre ... 162,0 45,0 15,0 ... 162,0 15,0 30,0 15,0 60,0 6,0 ... Introdução à Biologia Forense ... B 3.º 1.º Semestre ... 162,0 15,0 30,0 15,0 60,0 6,0 ...
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Acórdão nº 125/14.5FYLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Novembro de 2015
I - Ao Concurso Curricular de Acesso ao STJ são aplicáveis os princípios gerais da igualdade, da justiça, da transparência e da imparcialidade (cfr. n.º 2 do artigo 266.º da CRP), sendo que a discricionariedade técnica de que o recorrido goza na apreciação que lhe cabe efectuar neste âmbito tem de ser coadunada com os princípios estruturantes do Estado de Direito, o que conduz à controlabilidade...
... ício específico da função; e) Atividade exercida no âmbito forense, no ensino jurídico ou na formação de magistrados com ponderação ... ção» em que se descreve a evolução do serviço de antropologia penitenciário e metodologia do exame de casos individuais. O terceiro, ... -
Acórdão nº 3443/11.0TDLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Junho de 2015
I - Os meios de prova directos não são os únicos a poderem ser utilizados pelo julgador. Existem os meios de prova indirecta, que são os procedimentos lógicos, para prova indirecta, de conhecimento ou dedução de um facto desconhecido a partir de um (ou vários) factos conhecidos, ou seja as presunções. II - As presunções pressupõem a existência de um facto conhecido (base das presunções) cuja...
... , a lei adjectiva impõe a entrega de duplicados e a prática forense é a de levar e carimbar cópias do que se entrega. Qualquer profissional ... 75. Em 1981 o arguido licenciou-se em Antropologia pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Nova de Lisboa ... -
Despacho n.º 5476/2019
... desconcentrar recursos; hh) Supervisionar a representação forense do município e dos órgãos municipais, bem como dos respetivos titulares ... ção nas áreas da história, da história da arte, da antropologia, da arqueologia, arqueologia industrial, museologia, museografia e do ...
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Acórdão nº 524/14.2 PBSTR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Abril de 2018
I - Para que se considere verificado o acto sexual de relevo consistente em cópula, coito anal, coito oral o que é necessário é que se verifique contacto físico, no sentido de penetração da vagina e/ou do ânus e/ou da boca pelo órgão sexual masculino, seja ela, completa ou incompleta, sendo indiferente à consumação da cópula, bem como do coito anal e do coito oral, a existência de emissio seminis.
... da menor, RL e pela psicóloga R, do relatório de psicologia forense de fls. 338 a 344, conjugados com os relatórios de exame médico-legal de ... Revista de Antropologia, São Paulo, USP, 2007, V. 50 Nº 2, pág. 715 e seg) ... Trata-se de ... -
Regulamento n.º 94/2023
... hh) Supervisionar a representação forense do município e dos órgãos municipais, bem como ... dos respetivos ... história da arte, da antropologia, da arqueologia, arqueologia industrial, museologia, museografia ... e do ...
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Aviso n.º 10111/2022
... municipais; ... o) Supervisionar a representação forense do Município e dos órgãos municipais, bem como ... dos respetivos ... história da arte, da antropologia, da arqueologia, arqueologia industrial, museologia, museografia ... e do ...
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Despacho n.º 9661/2018
... desconcentrar recursos; r) Supervisionar a representação forense do município e dos órgãos municipais, bem como dos respetivos titulares ... ção nas áreas da história, da história da arte, da antropologia, da arqueologia, arqueologia industrial, museologia, museografia e do ...
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Despacho n.º 3241/2022
... r) Supervisionar a representação forense do município e dos órgãos municipais, bem como ... dos respetivos ... história da arte, da antropologia, da arqueologia, arqueologia industrial, museologia, museografia ... e do ...
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Despacho n.º 6870/2008, de 07 de Março de 2008
... 135 T:30 + TP:30 5 Biofísica 441 Semestral 81 T:15 + TP:15 3 Antropologia Social 312 Semestral 108 TP:30 + OT:10 4 Bioestatística 462 Semestral 108 ... Veterinária ou Toxicologia Forense ou Direito do Trabalho ou Controlo de Qualidade ... 725 ou 421 ou 380 ou ...
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Acórdão nº 1731/16.9T8CSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2019
I - “A todos são reconhecidos os direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade, à capacidade civil, à cidadania, ao bom nome e reputação, à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar e à protecção legal contra quaisquer formas de discriminação.” II - O direito da autora ao apuramento da paternidade biológica configura uma dimensão...
... , na bioinformática, na nanotecnologia, na história e na antropologia, é na medicina legal – áreas criminal e civil – que através da ... ) que, em princípio, não são impeditivos da perícia médico-forense ... Mas o “envelhecimento” da prova sempre poderia invocar-se para ...