animais extintos
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Acórdão nº 0435161 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Novembro de 2004 (caso NULL)
O solo de uma parcela integrado em Reserva Agrícola Nacional expropriado com a finalidade de ampliação de um B....... deve ser classificado como "solo apto para outros fins".
... ção desse fim, cabendo a esta pagar ao titular dos direitos extintos uma indemnização compensatória, como se defende, nomeadamente nos Acs ... e da criação do habitat próprio ao desenvolvimento de aves e animais em liberdade, sendo-lhe totalmente alheios quaisquer fins construtivos a ... -
Declaração de Rectificação N.º SN/1985 de 31 de Outubro
... das quais surgem as maiores elevações, crateras de vulcões extintos" e outros fenómenos de vulcanismo atenuado ... Envolvido por uma ramifica\xC3" ... transformação, tais como a maioria dos incluídos na rubrica «Animais vivos e produtos do reino animal», que em 1981 ultrapassou três quartos ...
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Declaração n.º DD5181, de 31 de Outubro de 1985
... das quais surgem as maiores elevações, crateras de vulcões extintos" e outros fenómenos de vulcanismo atenuado ... Envolvido por uma ramifica\xC3" ... de transformação, tais como a maioria dos incluídos na rubrica 'Animais vivos e produtos do reino animal', que em 1981 ultrapassou três quartos ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... motivos referidos, constatou-se que outros processos declarados extintos no PEF, mas cujas respectivas certidões de dívida se mantinham activas ... de Gestão e de Controlo (ajudas 'superfície' e prémios 'animais') ... 11.4 - Desenvolvimento e Gestão do Acesso a Bases de Dados da DGT, ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... , os parqueamentos, as arrecadaçóes, as instalaçóes para animais, os sótáos ou caves acessíveis e as varandas, desde que náo integrados ... ços e organismos dotados de autonomia administrativa e financeira extintos ou a extinguir em 2007; ... b) Cumprimento de obrigaçóes assumidas por ...
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Resolução n.º 60-B/97, de 14 de Outubro de 1997
... ; ii) Quando as condições locais o exigirem, os carregadores e animais decarga ... 2 - Os Estados sem litoral e os Estados de trânsito podem, ... pelo Estado de bandeira, os procedimentos suspensos serão extintos. Efectuado o pagamento das custas referentes a tais procedimentos, o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... EOT, poderá corresponder a 100 % dos direitos de construção extintos; ... f) A contratualização em apreço deve ter em conta que os poderes ... dos anos, o estabelecimento de grande diversidade de espécies animais e vegetais ... O concelho de Monchique é herdeiro de diversas ...
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Decreto-Lei n.º 47066, de 01 de Julho de 1966
... tiver sido já entregue nos cofres do Estado ou se já estiverem extintos os prazos estabelecidos no artigo 41.º; nestes casos, a correcção das ... 6. Animais vivos exclusiva ou principalmente destinados à alimentação ou ao ...