animais extintos
130 resultados para animais extintos
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Decreto Regulamentar Regional n.º 25/99/M, de 23 de Dezembro de 1999
... corridas de velocidade ou outras provas desportivas de veículos, animais ou peões na via pública; j) Executar o mais que lhe for expressamente ... 40.º Regras de transição para chefe de departamento 1 - São extintos...
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Decreto Regulamentar n.º 3/86, de 08 de Janeiro de 1986
...32.º Consideram-se feitas ao SNPRCN todas as referências aos extintos" Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico e Servi\xC3"... colector de amostras compete, essencialmente: a) Recolher amostras animais...
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Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de Julho de 2004
... e categorias 1 - Com a publicação do presente diploma são extintos, à medida que vagarem, os lugares das carreiras de engenheiro técnico ... armazém, motorista de ligeiros, motorista de pesados, tratador de animais, auxiliar agrícola, costureiro e capataz agrícola, constantes do anexo ...
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Acórdão nº 113/09.3TBSBG.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Setembro de 2012
I – Numa acção de reivindicação na qual o demandante pretenda obter o reconhecimento do seu direito de propriedade sobre um prédio, alegando à partida inexistir nesse mesmo prédio um “caminho público” no qual o demandado (o Município), por o considerar como tal, realizou obras, tal acção configura-se, na sua estrutura argumentativa, como “acção negatória” desse...
...Com efeito, se são reconhecidos – logo não se consideram extintos, como decorreria à partida do artigo 1383º do CC[20] – os ...animais no terreno e que destruíram algumas plantas e que foram destruídos ... -
Acórdão nº 39/10.8TBMTR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Junho de 2012
I - Para instaurar as acções a que alude o art.º 4.º, n.º 2, da Lei n.º 68/93, de 4/9, não é exigível o reconhecimento prévio da qualidade de comparte através do processo de recenseamento previsto no art.º 33.º da mesma lei, bastando que o demandante se encontre recenseado, para efeitos eleitorais, na freguesia em que se situa o respectivo baldio. II - É inadmissível o recurso da matéria de...
... 100 anos, sempre produziu mato para os estábulos, pasto para os animais e lenha que o conjunto dos compartes de … utilizavam como coisa comum, ...ções quanto à sua alienação – artº 31º- e só quando extintos entram eles no domínio privado da autarquia em que se inserem – artº ... -
Acórdão nº 113/09.3TBSBG.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Janeiro de 2013
1. Não é possível, na fase de recurso, reconfigurar ou requalificar juridicamente o tipo de acção proposta, convolando do pedido de reivindicação de certo imóvel, expressamente formulado pelo autor, para uma acção negatória da existência de determinado caminho público, atravessando o prédio reivindicado, por tal envolver lesão do princípio da confiança processual, ao implicar uma inversão do ónus
... z) Pelo caminho circulam pessoas, viaturas e animais. aa) Em 2006, através da empresa ‘Floresta Renovada’, a A. plantou ...Com efeito, se são reconhecidos – logo não se consideram extintos, como decorreria à partida do artigo 1383º do CC[7] – os ... -
Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... viaturas, dos equipamentos e das máquinas pesadas, assim como dos animais pertencentes aos serviços da Administração Directa Regional. A Conta da ... consumo sobre o tabaco contrasta com os decréscimos de impostos extintos (imposto complementar e imposto profissional), incluídos no quadro ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
..., a movimentação em contas e diários criados, alterados ou extintos em 2002, bem como a movimentação destinada à regularização ou ... de Gestão e de Controlo (ajudas 'superfície' e prémios 'animais'); Avaliação dos controlos a posteriori executados no âmbito do ...
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Acórdão nº 566/05.9TAESP.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... com a mesma não fala desde 2003 e “que a pariu como fazem os animais”, apelidando-a de “mais sabida”; 18- Afirmou que “o conhecimento ..., redução do seu montante, devendo ser declarados extintos os juros de mora «por prescrição, art.º 310.º al. d) do CC»; - ...
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Decreto-Lei n.º 530/79, de 31 de Dezembro de 1979
... os serviços pecuários na prospecção e estudo das rações de animais nos aspectos relacionados com a saúde do homem; o) Colaborar com os ...Artigo 40.º (Serviços Médico-Sociais) 1 - São extintos os Serviços Médico-Sociais com as atribuições e estrutura orgânica ...
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Decreto-Lei n.º 247/87, de 17 de Junho de 1987
...3 - São extintos os lugares de escriturário-dactilógrafo que vagarem por motivo de ...çar, operador de reprografia, telefonista, tratador-apanhador de animais, varejador e vigilante de jardins e parques infantis. 2 - O recrutamento ...
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Decreto Regulamentar n.º 80/80, de 17 de Dezembro de 1980
... de Peixe, para onde transitaram os direitos e obrigações dos extintos Grémios dos Industriais e dos Exportadores de Conservas de Peixe. ... os estudos e controlar a qualidade e a genuinidade dos óleos de animais marinhos; c) Determinar a matéria gorda e sua constituição nos produtos ...
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Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... e na gasolina introduzidos no consumo: i) Os óleos vegetais e animais, abrangidos pelos códigos NC 1507 a 1518, desde que produzidos a partir ...ços e organismos dotados de autonomia administrativa e financeira extintos ou a extinguir em 2005; b) Cumprimento de obrigações assumidas pelas ...
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Acórdão nº 2659/03-2 de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Abril de 2004
I - Uma indemnização justa não visa compensar o benefício alcançado pelo expropriante, mas sim ressarcir o prejuízo do expropriado, atentando ao valor do bem à data da declaração de utilidade pública. Corresponderá ao preço que seria conseguido nu vulgar e livre contrato de compra e venda. II - Ao fixar-se a indemnização não deve atender-se a meras expectativas que possam existir na mente do
...ção desse fim, cabendo a esta pagar ao titular dos direitos extintos uma indemnização compensatória". Antunes Varela, no seu Código Civil ...á não falar no esgoto a céu aberto, com os consequentes odores e animais que motivam e que será um facto necessariamente notório - artigo 514º, ... -
Acórdão nº 046872 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Outubro de 2002
I - Do preceituado nos arts. 6.º, n.ºs 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 406-A/75, 37.º, n.ºs 1 e 2, e 48.º, n.º 1, da Lei n.º 77/77, de 29 de Setembro, e 22.º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 109/88, de 26 de Setembro, conclui-se que a expropriação efectuada ao abrigo das leis da Reforma Agrária não provocava a extinção, por caducidade, dos arrendamentos existentes sobre os prédios expropriados, na parte...
...º da Lei 109/88, com a ocupação/expropriação, apenas seriam extintos, por caducidade, os direitos dos titulares de direitos sobre os prédios ..., à data, nos prédios ocupados, entre os quais um efectivo de animais constituído por 81 porcas, 635 ovelhas e 182 vacas de carne e ainda do ... -
Acórdão nº 566/05.9TAESP.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... com a mesma não fala desde 2003 e “que a pariu como fazem os animais”, apelidando-a de “mais sabida”; 18- Afirmou que “o conhecimento ..., redução do seu montante, devendo ser declarados extintos os juros de mora «por prescrição, art.º 310.º al. d) do CC»; - ...
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Acórdão nº 566/05.9TAESP.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... com a mesma não fala desde 2003 e “que a pariu como fazem os animais”, apelidando-a de “mais sabida”; 18- Afirmou que “o conhecimento ..., redução do seu montante, devendo ser declarados extintos os juros de mora «por prescrição, art.º 310.º al. d) do CC»; - ...
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Acórdão nº 566/05.9TAESP.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... com a mesma não fala desde 2003 e “que a pariu como fazem os animais”, apelidando-a de “mais sabida”; 18- Afirmou que “o conhecimento ..., redução do seu montante, devendo ser declarados extintos os juros de mora «por prescrição, art.º 310.º al. d) do CC»; - ...
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Acórdão nº 566/05.9TAESP.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... com a mesma não fala desde 2003 e “que a pariu como fazem os animais”, apelidando-a de “mais sabida”; 18- Afirmou que “o conhecimento ..., redução do seu montante, devendo ser declarados extintos os juros de mora «por prescrição, art.º 310.º al. d) do CC»; - ...
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Acórdão nº 566/05.9TAESP.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... com a mesma não fala desde 2003 e “que a pariu como fazem os animais”, apelidando-a de “mais sabida”; 18- Afirmou que “o conhecimento ..., redução do seu montante, devendo ser declarados extintos os juros de mora «por prescrição, art.º 310.º al. d) do CC»; - ...
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Acórdão nº 566/05.9TAESP.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... com a mesma não fala desde 2003 e “que a pariu como fazem os animais”, apelidando-a de “mais sabida”; 18- Afirmou que “o conhecimento ..., redução do seu montante, devendo ser declarados extintos os juros de mora «por prescrição, art.º 310.º al. d) do CC»; - ...
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Acórdão nº 566/05.9TAESP.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... com a mesma não fala desde 2003 e “que a pariu como fazem os animais”, apelidando-a de “mais sabida”; 18- Afirmou que “o conhecimento ..., redução do seu montante, devendo ser declarados extintos os juros de mora «por prescrição, art.º 310.º al. d) do CC»; - ...
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Acórdão nº 0435161 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Novembro de 2004
O solo de uma parcela integrado em Reserva Agrícola Nacional expropriado com a finalidade de ampliação de um B....... deve ser classificado como "solo apto para outros fins".
...ção desse fim, cabendo a esta pagar ao titular dos direitos extintos uma indemnização compensatória, como se defende, nomeadamente nos Acs. ... e da criação do habitat próprio ao desenvolvimento de aves e animais em liberdade, sendo-lhe totalmente alheios quaisquer fins construtivos a ... -
Declaração n.º DD5181, de 31 de Outubro de 1985
... das quais surgem as maiores elevações, crateras de vulcões extintos e outros fenómenos de vulcanismo atenuado. Envolvido por uma ... de transformação, tais como a maioria dos incluídos na rubrica 'Animais vivos e produtos do reino animal', que em 1981 ultrapassou três quartos ...
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Declaração de Rectificação N.º SN/1985 de 31 de Outubro
... das quais surgem as maiores elevações, crateras de vulcões extintos e outros fenómenos de vulcanismo atenuado. Envolvido por uma ... transformação, tais como a maioria dos incluídos na rubrica «Animais vivos e produtos do reino animal», que em 1981 ultrapassou três quartos ...