animais extintos
130 resultados para animais extintos
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Lei n.º 152/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
... sem recolhimento regular para alojamento ou circulação de animais são automaticamente considerados prédios com utilização silvopastoril ... , não podendo os contratos existentes ser unilateralmente extintos fora dos casos contratual ou legalmente previstos ... 5 - O disposto no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 35/2016/M
... âncias e rotulagem dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais;b) Fiscalizar a cadeia de comercialização dos produtos de origem vegetal ... à carreira de coordenador e de encarregado operacional são extintos" à medida que vagarem.Artigo 16.ºSucessão1 - A ARAE sucede nas atribuiç\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... e os agrupamentos de unidades operacionais são criados e extintos ... por despacho do CEMA ... Artigo 118.º-B ... Comandante da Flotilha ... entidades que o solicitem, e em complemento aos animais de companhia da família militar; ... d) Apoiar territorialmente os ramos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... /IUCN), em Portugal encontram representação 35 000 espécies de animais e plantas, ou seja, 22 % da totalidade de espécies descritas na Europa e ... 1,7 % foram considerados «Regionalmente Extintos - RE»; ... 28,4 % ameaçados; ... 6 % «Criticamente em Perigo - CR»; ... 11,3 ...
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Edital n.º 53/2021
... 2 - São extintos no Mapa de Pessoal do Município todos os lugares dirigentes e equiparados ... níveis de segurança, saúde pública e conforto para pessoas e animais; k) Cumprir as obrigações do município em matéria de intervenção ...
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Portaria n.º 328/2021
... próprio para a criação e reprodução ... de animais ou plantas ... Inicia com o cumprimento de um proce- ... dimento ...
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Deliberação n.º 247/2022
... ção dos processos de execução fiscal pendentes de cobrança e extintos; ... N.º 38 23 de fevereiro de 2022 Pág. 571 Diário da ... na educação, sensibilização e preservação da vida dos animais de companhia; c ) Manter contacto com as entidades associativas e privadas ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... extintos; ... e) Manter atualizada a informação sobre o estado de todos os ... na educação, sensibilização e preservação da vida dos animais de companhia; ... N.º 191 3 de outubro de 2022 Pág. 372 ... Diário da ...
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Despacho n.º 12200/2022
... b) Coordenar tecnicamente das ações de recolha e captura de animais para salvaguardar as ... condições de saúde e bem-estar animal; ... c) ... 4 — Podem ser criados, modificados ou extintos, outros serviços de suporte municipal, de ... índole geral ou ...
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Deliberação n.º 247/2022
... extintos; ... N.º 38 23 de fevereiro de 2022 Pág. 571 ... Diário da República, ... na educação, sensibilização e preservação da vida dos animais de companhia; ... c) Manter contacto com as entidades associativas e ...
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Aviso n.º 12492/2019
... ções, aos utilizadores do domínio hídrico cujos títulos foram extintos nos termos do Decreto-Lei n.º 330/2000, de 27 de dezembro, desde que ... e utilizações: a) Pesca profissional e lúdica; b) Apanha de animais marinhos; c) Aquicultura; d) Prática de atividades balneares em áreas ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... ão docente oriundo de estabelecimentos de ensino que tenham sido extintos; kk) O Decreto-Lei n.º 232/83 , de 30 de maio, que cria 1 lugar de ... o fabrico e a comercialização de alimentos compostos para animais nos termos previstos naquele diploma; o) O Decreto-Lei n.º 462/83 , de ...
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Regulamento n.º 118/2023
... civis — agora extintos — em termos de matéria consultiva, informativa e de licenciamento em ... trabalhos associados à alimentação, abeberamento e gestão de animais, ao tratamento ... fitossanitário ou de fertilização, regas, podas, ...
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Despacho n.º 9323/2018
... 2 - São extintos no Mapa de Pessoal do Município todos os lugares dirigentes e equiparados ... níveis de segurança, saúde pública e conforto para pessoas e animais k) Cumprir as obrigações do município em matéria de intervenção ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
... ção de fins e atribuições de serviços e organismos entretanto extintos; ... c) As situações a que se refere o n.º 3 do artigo 147.º do ... dos Planos de Controlo Oficial dos Alimentos e dos Alimentos para Animais e Géneros Alimentícios, nos casos em que não seja possível recorrer ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
... ção de fins e atribuições de serviços e organismos entretanto extintos; ... c) As situações a que se refere o n.º 3 do artigo 147.º do ... e dos Alimentos para Animais e Géneros Alimentícios, nos casos em que não seja possível recorrer ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016
... buições de serviços e organismos entretanto extintos; ... c) As situações a que se refere o n.º 3 do artigo 147.º ... do ... dos Alimentos e dos Alimentos para Animais e Géneros ... Alimentícios, nos casos em que não seja possível ...
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Aviso 16103-B/2007, de 31 de Agosto de 2007
... Tratador-apanhador de animais ... Tratador-apanhador de animais ... Maquinista teatral ...
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Aviso n.º 13237/2023
... extintos por despacho do Presidente ... da Câmara Municipal ... Artigo 15.º ... instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos ... comerciais ou ...
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Regulamento n.º 811/2023
... y) Assegurar a gestão da recolha de animais vadios; ... z) Gerir e organizar o mercado e feira semanal, em ... presente artigo ... 5 — São extintos ...
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Aviso n.º 7030/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... de pessoal Carreira Categoria Grau Nível Existentes Criados Extintos Total ... Providos Vagos ... Observaçóes ... Chefe de divisáo ... Coveiro ... Tratador-apanhador de animais ... Tratador-apanhador de animais ... Operário altamente qualificado e ...
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Acórdão nº 1042/07.0TBSCR.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Março de 2019
I – O direito constitucional de propriedade comporta o direito à sua transmissão em vida ou por morte – art. 62.º da CRP. II – A transmissão do direito de propriedade de um imóvel sobre o que, em parte, se reconhece aos autores o direito de colonia não depende da consolidação prévia, através de remição, dos dois direitos reais que o compunham (direito às benfeitorias e direito
... ", nespereiras, couve, favas, bem como cortavam o mato para os animais que sobre ele criavam (gado bovino) e adubavam a terra ... Para poderem ... original, previu a sua extinção nos seguintes termos: «Serão extintos os regimes de aforamento e colonia e criadas condições aos cultivadores ... -
Decreto-Lei n.º 23/2021
... de liquidação dos organismos de coordenação económica extintos pelo Decreto-Lei n.º 466/88 , de 15 de dezembro; vv) O Decreto-Lei n.º ... as letras de vencimento do pessoal das carreiras de tratador de animais, guarda-florestal e tratorista dos serviços externos da Direção-Geral ...
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Lei n.º 42/2016
... ços de segurança, bem como aos imóveis anteriormente afetos aos extintos governos civis, em matéria de afetação da receita; c) A aplicação do ... para a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais e estabelece a proibição do abate de animais errantes como forma de ...
- Decreto-Lei n.º 7/2012, de 17 de Janeiro de 2012