amostragem por quotas
338 resultados para amostragem por quotas
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Relatório 12-N/2007, de 25 de Setembro de 2007
... As amortizaçóes sáo calculadas pelo método das quotas constantes, de acordo com os seguintes períodos de vida útil esperada: ... A verificaçáo, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgaçóes constantes das demonstraçóes ...
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Decreto-Lei n.º 118/85, de 19 de Abril de 1985
... Fazendo o confronto, por amostragem, entre os níveis actuais vigentes para os processos do foro comum e para ... custas são pagas pelos interessados na proporção das respectivas quotas; mas, se houver oposição, as custas desta serão pagas pelo vencido, na ...
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Aviso n.º 6198/2008, de 04 de Março de 2008
... quotas de amortização e reintegração corres- pondentes ao deperecimento das ... periódica das existências, podendo utilizar -se testes de amostragem; ... m) Assegurar a elaboração de estatísticas sobre os custos de cada ...
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Relatório 1-AT/2007, de 18 de Abril de 2007
... - - ... 81-81400-81401 0a) Rendimento de acçóes, de quotas e de outros títulos de rendimento variável - - 81400 0b) ... A verificaçáo numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgaçóes constantes das demonstraçóes ...
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Acórdão nº 222277/09.3YIPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Janeiro de 2011
... , seu transporte e armazenagem, avaliação, divulgação e amostragem no sentido de mobilizar o maior número de interessados na aquisição dos ... são os seguintes: 1) A autora é uma sociedade unipessoal por quotas que se dedica à realização de leilões judiciais e particulares, ...
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Relatório 11-D/2007, de 17 de Julho de 2007
... Os activos intangíveis sáo amortizados pelo método das quotas constantes e por duodécimos, ao longo do período de vida útil esperada, ... , o referido exame incluiu: (i) a verificaçáo, numa base de amostragem ...
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Relatório 11-E/2007, de 17 de Julho de 2007
... sáo calculadas, sobre os valores de aquisiçáo, pelo método das quotas constantes, com imputaçáo duodecimal. As taxas anuais aplicadas ... A verificaçáo, numa base de amostragem ...
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Relatório n.º 21/2008, de 23 de Junho de 2008
... As amortizaçóes sáo calculadas pelo método das quotas constantes, de acordo com o número de anos de vida útil esperada, os ... o referido exame incluiu: (i) a verificaçáo, numa base de amostragem ...
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Relatório n.º 13-L/2007, de 05 de Novembro de 2007
... que foram capitalizadas sáo amortizadas pelo método das quotas constantes durante um período de três anos, com início no momento em ... em que o náo tenham sido, a verificaçáo, numa base de amostragem ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... ão total sistematização e entrega dos relatórios de campo de amostragem, bem como o recurso a diferentes laboratórios, fazem com que não se ... política de penetração em novos mercados e de se reforçar as quotas nos mercados actuais ... Proporcionar o reforço da fidelização dos ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... Há quotas atribuídas a cada país no Protocolo de Quioto, em 1998, que podem vir a ... ção no sentido de expor diferenças de objectivos, âmbito de amostragem e metodologia que justifiquem a discrepância observada ... Deste modo, ...
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Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
... 7.3.1 - Acções e quotas ... 7.3.1.1 - Participações directas ... 7.3.1.2 - Participações ... sistema de controlo interno implementado, a verificação, por amostragem, da legalidade e correcção financeira das operações efectuadas, assim ...
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Decreto-Lei n.º 54-A/99
... cício é o das quotas constantes ... Para efeitos de aplicação do método das quotas cons- ... amostragem, procedendo-se prontamente às regulari- ... zações necessárias e ao ...
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Parecer 6-A/2006, de 25 de Agosto de 2006
... 9.2.2.1 - Evoluçáo e movimentos da carteira de acçóes e quotas ... 9.2.2.2 - Participaçóes da RAM nas Sociedades de Desenvolvimento ... para a escolha dos projectos de acordo com o método de amostragem náo estatística, assentou, por um lado, no apuramento do volume ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... ão total sistematização e entrega dos relatórios de campo de amostragem, bem como o recurso a diferentes laboratórios, fazem com que não se ... política de penetração em novos mercados e de se reforçar as quotas nos mercados actuais ... Proporcionar o reforço da fidelização dos ...
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Acórdão nº 01015/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Novembro de 2002
I - O STA, actuando como Tribunal de revista, não conhece de matéria de facto - artº 21 n° 4 do ETAF e 722º do Cód. P. Civil. II - Pelo que não pode apreciar a existência de "fundada dúvida", para efeitos contemplados no artº 121° n° 1 do CPT, quanto à existência dos factos tributários e respectiva quantificação. III - Tendo a Administração tributado com recurso a métodos indiciários, cabe-lh
... as seguintes conclusões: A - A ora alegante é uma sociedade por quotas, como consta da sua petição e do douto acórdão ora em recurso, tendo ... bruto, devidamente ponderada em quantidade e valor, apurada por amostragem (AI. a) do ponto 3.6) ... Valores declarados: 8,31% em 1990 e 4.59% em ... -
Em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2008 . Aprova o Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão (PNALE)
... Estes dados foram objecto de verificação independente por amostragem, efectuada de Julho ... a Setembro de 2004, por verificadores ... quotas regulamentares de produção dos ... subsectores agro-alimentares, tais ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2008, de 04 de Janeiro de 2008
... Estes dados foram objecto de verificação independente por amostragem, efectuada de Julho a Setembro de 2004, por verificadores seleccionados ... quotas regula- mentares de produção dos subsectores agro -alimentares, tais ...
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Aviso 3486-G/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
... Efectuar o cálculo das quotas de amortizaçáo e reintegraçáo correspondentes ao deperecimento das ... amostragem; ... Assegurar a elaboraçáo de estatísticas sobre os custos de cada ...
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Aviso n.º 2149/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... ção e em conformidade com os métodos de colheita, de amostragem, de medição de caudais e de análises definidos neste regulamento. 2 -- ... preparada uma amostra compósita resultante da mistura de quotas -partes das amostras instantâneas proporcionais aos respectivos caudais ...
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Acórdão nº 4382/06.2TBMTS.P1.SI de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Maio de 2011
I - O contrato de compra e venda à consignação caracteriza-se essencialmente por ser um acordo em que uma das partes entrega à outra uma quantidade de bens para que esta os venda por determinado preço, num determinado prazo, recebendo uma parte do preço e restituindo os que não tiver vendido. II - Não se provando a entrega dos bens a certa pessoa para que esta os venda, não se preenchem os...
... aos objectos dados em penhor que se encontram, a título de amostragem, em 50 das 173 cautelas, a fim de se esclarecerem as características e o ... provados nas instâncias A autora é uma sociedade comercial por quotas" que se dedica à indústria e comércio de artigos de ourivesaria: importa\xC3" ... -
Acórdão nº 00275/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Junho de 2004 (caso NULL)
1. A AF, no exercício da sua competência fiscalizadora da conformidade da actuação dos contribuintes com a lei, actua no uso de poderes vinculados, submetida ao princípio da legalidade, cabendo-lhe o ónus da prova da verificação dos pressupostos que determinaram as correcções técnicas, cumprindo-lhe demonstrar a factualidade que a leva a considerar determinada operação como simulada, factualidade
... como provados em 1ª instância: A impugnante é uma sociedade por quotas que se dedica e tem como actividade principal a execução de empreitadas ... Tratou-se de análise qualificada que permitiu extrair dessa amostragem financeira um conjunto de indicadores económicos que reflectem aquilo que ... -
Acórdão nº 00215/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Fevereiro de 2004 (caso NULL)
... úmeros por nossa iniciativa: 1.- A impugnante é uma sociedade por quotas que se dedica e tem como actividade principal a execução de empreitadas ... - Tratou-se de análise qualificada que permitiu extrair dessa amostragem financeira um conjunto de indicadores económicos que reflectem aquilo que ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... comercial (L 12/2004, 30 de Março) abandonou o sistema baseado em quotas, aumentou o número de estabelecimentos abrangidos e alargou o âmbito de ... produtos da pesca e da aquicultura estabelecendo métodos de amostragem e critérios de análise de risco; - adequar a formação profissional às ...
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Acórdão nº 0817069 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Janeiro de 2009
I - Entre os DL nºs 352/90, de 9 de Novembro, e 78/2004, de 3 de Abril, ocorreu uma sucessão de leis no tempo. II - O artº 43º, nº 1, do DL nº 78/2004 estabeleceu um regime transitório pelo período de 2 anos durante o qual não vigorou a obrigatoriedade das medições impostas pelo DL nº 352/90.
... chaminés, as quais passaram a ter de ser dotadas de tomas de amostragem para captação de emissões, foi introduzido um limite mínimo para a ... de emissões poluentes a permitir que um industrial possa adquirir quotas ...