Agricultura familiar
2417 resultados para Agricultura familiar
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... Os ramos de Agricultura e Pesc a s mais o de Indústrias, Ág ua e Saneamento, grosso modo e ... A promoção da conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional é, como já foi referido, uma preocupação deste ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... ao setor dos transportes, artigo 37.º quanto ao setor da agricultura, artigo 38.º quanto ao setor do mar e artigo 39.º quanto aos setores da ... por situação de dependência, doença crónica e falta de apoio familiar de retaguarda; ii) a necessidade de prever um enquadramento específico ...
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Acórdão nº 44/17.3T9VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Outubro de 2019
I. A exigência da fundamentação adequada da decisão realiza uma dupla finalidade: em projecção exterior (extraprocessual), é a condição da legitimação externa da decisão, pela possibilidade que permite de verificação dos pressupostos, critérios, juízos de racionalidade e de valor e motivos que determinaram a decisão; e, numa perspectiva intraprocessual, permite ao tribunal superior, na reapreciaçã
... pelo moreno; Facto g) - De, já após a retirada da residência familiar da F. D. (a qual se encontrava grávida), a arguida teve a oportunidade de ... , ocupando-se, do cuidado dos filhos/as e ainda, realizava agricultura para auto-sustento ... 30. A arguida M. F. ingressou na escola primária ... -
Decreto-Lei n.º 245/2008
... Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do ... Desenvolvimento Rural e das Pescas, ao abrigo do dis- ... posto no ... agregado familiar ... No apuramento desses rendimentos relevam generi- ... camente os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2024
... casos de violência contra pessoas idosas, inclusive em âmbito familiar (vd. Grandes Opções 2023 -2026). O atual quadro demográfico é ... que trabalhavam em casa e as famílias que dependiam da agricultura e da pesca condicionaram os baixos rendimentos auferidos e, por ...
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Acórdão nº 548/19.3BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Dezembro de 2020
... ) proferida pelo IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. e da consequente devolução da quantia de 30.000€ ... de cerca de 30ha resultante da desagregação de uma exploração familiar pré- existente que tinha uma área de 150ha ... (cfr. formulário de ...
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Deliberação n.º 713/2017
... ísticos sobre o movimento de pedidos e de processos de mediação familiar, penal e laboral e caracterização dos processos findos. [DGPJ/MJ] - ... Realizaram-se as VIII Jornadas Estatísticas do SREA sobre o "Agricultura e Ambiente", com a presença do INE, BdP, DREM, ISTAC-Canárias, Direção ...
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Aviso n.º 559/2019
... visa valorar a experiência em resiliência sócio-ecológica, agricultura sustentável e cadeias agroalimentares inovadoras, engenharia de processos ... ência, idade, sexo, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, ...
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Regulamento n.º 553/2020
... ípio de Porto Moniz, uma ou mais das seguintes atividades: a) Agricultura, produção animal, caça, floresta e pescas; b) Indústrias ... data anterior à pandemia, mas que comprovem pertencer a agregado familiar alvo de perda de rendimento em virtude desta. 3 - Dependendo da situação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2020
... do negócio têm implicações diretas na economia local e familiar. Tais características são ainda sublinhadas pelo facto de o principal ... ambiente e da ação climática, da coesão territorial e da agricultura devem considerar, para efeitos da elaboração e aprovação dos ...
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Regulamento n.º 665/2023
... exploração agropecuária de natureza familiar, caracterizada pela conhecida insustentabilidade ... financeira, devido ... serviços ou entidades, nomeadamente do Ministério da Agricultura, Organizações de Agricultores ... e de Produtores e das Juntas de ...
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Aviso n.º 2147/2022
... cológica, agricultura sustentável e cadeias agroalimentares inovadoras, engenharia de processos ... sexo, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou ... condição social, ...
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Regulamento n.º 1041/2022
... junto dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do ... Território ... 6 — A ...
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Regulamento n.º 117/2023
... agropecuária, de natureza familiar ... De igual forma, é notória a insustentabilidade financeira de muitas ... Dessa forma, pela exigência imposta pelo Ministério da Agricultura e por este cofinanciada ... nas medidas de ações de profilaxia ...
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Deliberação n.º 713/2017
... ísticos sobre o movimento de pedidos e de processos de mediação familiar, penal e laboral e caracterização dos processos findos. [DGPJ/MJ] - ... Realizaram-se as VIII Jornadas Estatísticas do SREA sobre o "Agricultura e Ambiente", com a presença do INE, BdP, DREM, ISTAC-Canárias, Direção ...
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Regulamento n.º 190/2021
... , roupas, calçado, e todos os produtos domésticos ligados à agricultura e outros produtos ou géneros que não sejam insalubres desde que ... 7 - Poderá ser atribuído um 2.º cartão de feirante a um familiar direto (pais, irmãos ou filhos) do titular, para o auxiliar na venda ...
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Aviso n.º 2147/2022
... cológica, agricultura sustentável e cadeias agroalimentares inovadoras, engenharia de processos ... sexo, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou ... condição social, ...
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Aviso n.º 8637/2022
... e História da Agricultura e Silvicultura; ... b) Experiência prévia em trabalho de pesquisa e ... tado civil, situação familiar ...
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Aviso n.º 9607/2020
... visa valorar a experiência em resiliência socioecológica, agricultura sustentável e cadeias agroalimentares inovadoras, engenharia de processos ... ência, idade, sexo, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, ...
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Edital n.º 381/2023
... agricultura, da indústria ou dos serviços, tenham contribuído, de forma notória e ... atribuída será aposta a representante ou familiar do falecido e apenas poderá ser usada no decurso ... da respetiva sessão ...
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Regulamento n.º 687/2016
... individuais: quando o rendimento bruto per capita do agregado familiar é inferior ou igual a 14 vezes o rmg, para o que deverão entregar com o ... Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. 5 - Sempre que a licença do ...
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Regulamento n.º 71/2023
... dos Ministérios das Finanças e da Agricultura", do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ... 6 — A instruç\xC3" ... 5,00€ ... Atestados de Residência e Composição do Agregado Familiar ... 1,00€ ... Termos de identidade e ...
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Aviso n.º 2086/2024
... de investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultura, alimentação e agroindústria (PRR | Aviso n.º 15/ C05 -i03/2021), ... familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2015 - Diário da República n.º 183/2015, Série I de 2015-09-18
... adaptao do traba- lho ao Homem e sua compatibilizao com a vida familiar; A sade fsica e mental dos trabalhadores; A vigilncia da sade. 2.2 ... fruns setoriais de construo civil, indstria transformadora, agricultura e transportes, para anlise da sinistralidade, identificao de necessidades ...
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Decreto-Lei n.º 135-B/2017
... ou outras atividades a título individual ou familiar e as ... sociedades de pessoas ou as associações que exercem ... AGRICULTURA, FLORESTAS ... E DESENVOLVIMENTO RURAL ... Decreto-Lei n.º 135-C/2017 ...