November 02, 2010
Serie I
- Portaria n.º 1125/2010, de 02 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1126/2010, de 02 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1127/2010, de 02 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1128/2010, de 02 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1129/2010, de 02 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1130/2010, de 02 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1131/2010, de 02 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1132/2010, de 02 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1133/2010, de 02 de Novembro de 2010
Serie II
- Aviso (extracto) n.º 22054/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 02 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22057/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional, de 02 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22089/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses, de 02 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16553/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 02 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22058/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional, de 02 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22090/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela, de 02 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16554/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 02 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22059/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional, de 02 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22055/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, de 02 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22091/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Perafita, de 02 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16608/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, de 02 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22092/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão, de 02 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16555/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, de 02 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16609/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, de 02 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22093/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto, de 02 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16556/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, de 02 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16610/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, de 02 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22094/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila d'Este, de 02 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16557/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, de 02 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22095/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira, de 02 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2212/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 02 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16611/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, de 02 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16616/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 02 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16558/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 02 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22060/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 02 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22096/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira, de 02 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16559/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 02 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22061/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 02 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2219/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede, de 02 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16560/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 02 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16612/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, de 02 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16613/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, de 02 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22097/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos, de 02 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16561/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 02 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22062/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 02 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22098/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes, de 02 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16562/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 02 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22099/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes, de 02 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16563/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 02 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1970/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 02 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22100/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo, de 02 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16564/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 02 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22101/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo, de 02 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16565/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 02 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22063/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 02 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22102/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo, de 02 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16566/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 02 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22064/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., de 02 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16617/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar, de 02 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16567/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 02 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22065/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 02 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16568/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 02 de Novembro de 2010
- Contrato n.º 706/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Município de Braga e AGERE, E. M., de 02 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22103/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova, de 02 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16569/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 02 de Novembro de 2010
- Contrato n.º 707/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Guimarães, de 02 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22104/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa, de 02 de Novembro de 2010
- Contrato n.º 708/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Município de Vila do Conde e Indáqua Vila do Conde - Gestão de Águas de Vila do Conde, S. A., de 02 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16570/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 02 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22066/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 02 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22105/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa, de 02 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16571/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 02 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2214/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos, de 02 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22106/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião, de 02 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16572/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 02 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2215/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos, de 02 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22107/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada, de 02 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16573/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 02 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2216/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos, de 02 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16574/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 02 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2217/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos, de 02 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22108/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha, de 02 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16575/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 02 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2218/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos, de 02 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22109/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, de 02 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16576/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 02 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22067/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., de 02 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22110/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira - Jusã, de 02 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16577/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 02 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22068/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 02 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22111/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé, de 02 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16578/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 02 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22069/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 02 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22112/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé, de 02 de Novembro de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado