September 20, 2010
Serie I
- Portaria n.º 929/2010, de 20 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 930/2010, de 20 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 931/2010, de 20 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 932/2010, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 256/2010, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 257/2010, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 258/2010, de 20 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 925/2010, de 20 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 926/2010, de 20 de Setembro de 2010
Serie II
- Aviso n.º 18472/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18473/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Doutor Ferreira de Almeida, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18474/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18475/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro, de 20 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14553/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18476/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé, de 20 de Setembro de 2010
- Declaração n.º 185/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18477/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca, de 20 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14533/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18478/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18443/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P., de 20 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18479/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18444/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18480/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18445/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 20 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18481/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18446/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18482/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18447/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18483/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18448/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 20 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14554/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18449/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 20 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14534/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18484/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, de 20 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14535/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, de 20 de Setembro de 2010
- Anúncio (extracto) n.º 8900/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18450/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18485/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Boa Água, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18451/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 20 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18486/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camarate, de 20 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14536/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18487/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18452/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18488/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro, de 20 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1920/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 20 de Setembro de 2010
- Declaração (extracto) n.º 186/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 20 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14555/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, de 20 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14537/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18453/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Oficinas Gerais de Material de Engenharia, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18489/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins, de 20 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14538/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18490/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas, de 20 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14539/2010 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18491/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica, de 20 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1921/2010 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 20 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14540/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18492/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, de 20 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14541/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18493/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18454/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18455/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18494/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18456/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 20 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18495/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino, de 20 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14542/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18496/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18457/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral, de 20 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14543/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral, de 20 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14544/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18497/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, de 20 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14545/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18458/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18498/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, de 20 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14546/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18499/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, de 20 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14547/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18500/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, de 20 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14548/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18459/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18501/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18460/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral, de 20 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14549/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18502/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18461/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18503/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18462/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., de 20 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14556/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18463/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 20 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14550/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 20 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14551/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18504/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora, de 20 de Setembro de 2010
- Deliberação n.º 1704/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 20 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18464/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 20 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18505/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18465/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 20 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1705/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18506/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo, de 20 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18466/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 20 de Setembro de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado