July 07, 2009
Serie I
- Portaria n.º 706/2009, de 07 de Julho de 2009
- Portaria n.º 707/2009, de 07 de Julho de 2009
- Portaria n.º 708/2009, de 07 de Julho de 2009
- Portaria n.º 709/2009, de 07 de Julho de 2009
- Portaria n.º 710/2009, de 07 de Julho de 2009
- Portaria n.º 711/2009, de 07 de Julho de 2009
- Portaria n.º 712/2009, de 07 de Julho de 2009
- Portaria n.º 713/2009, de 07 de Julho de 2009
- Portaria n.º 714/2009, de 07 de Julho de 2009
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 15267/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 07 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15268/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 07 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15269/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 07 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15270/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 07 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 11952/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 07 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 11953/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 07 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 11954/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 07 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 11955/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 07 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 11956/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 07 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 11957/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 07 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 11958/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 07 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 11959/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 07 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1637/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, de 07 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15273/2009 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 07 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15274/2009 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 07 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15275/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 07 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15276/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 07 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15277/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 07 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15278/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., de 07 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15279/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 07 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15280/2009 - Ministérios da Economia e da Inovação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 07 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15281/2009 - Ministérios da Economia e da Inovação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 07 de Julho de 2009
- Aviso n.º 11960/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, de 07 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15282/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, de 07 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15283/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 07 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15284/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 07 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 11961/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 07 de Julho de 2009
- Deliberação n.º 1919/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território, de 07 de Julho de 2009
- Deliberação n.º 1920/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território, de 07 de Julho de 2009
- Deliberação n.º 1921/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território, de 07 de Julho de 2009
- Deliberação n.º 1922/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território, de 07 de Julho de 2009
- Deliberação n.º 1923/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território, de 07 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15285/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 07 de Julho de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1924/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 07 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15286/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 07 de Julho de 2009
- Aviso n.º 11962/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 07 de Julho de 2009
- Aviso n.º 11963/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 07 de Julho de 2009
- Aviso n.º 11964/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 07 de Julho de 2009
- Aviso n.º 11965/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 07 de Julho de 2009
- Aviso n.º 11966/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 07 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15287/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 07 de Julho de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1925/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 07 de Julho de 2009
- Aviso n.º 11967/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 07 de Julho de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1926/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco, de 07 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 11968/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 07 de Julho de 2009
- Aviso n.º 11969/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache, de 07 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 11970/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó, de 07 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15288/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia, de 07 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15289/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia, de 07 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15290/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia, de 07 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1638/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca, de 07 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15291/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias, de 07 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15292/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda, de 07 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15293/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda, de 07 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15294/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso, de 07 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15295/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso, de 07 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15296/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso, de 07 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15297/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso, de 07 de Julho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15298/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua, de 07 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15299/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita, de 07 de Julho de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1927/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende, de 07 de Julho de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1928/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende, de 07 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15300/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Sá de Miranda, de 07 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15301/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real, de 07 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15302/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real, de 07 de Julho de 2009
- Aviso n.º 11971/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sendim, de 07 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15303/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sendim, de 07 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15304/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sendim, de 07 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15305/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva, de 07 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15306/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva, de 07 de Julho de 2009
- Aviso n.º 11972/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos, de 07 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15307/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere, de 07 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15308/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere, de 07 de Julho de 2009
- Despacho n.º 15309/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere, de 07 de Julho de 2009
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado