June 04, 2009
Serie I
- Portaria n.º 597/2009, de 04 de Junho de 2009
- Portaria n.º 598/2009, de 04 de Junho de 2009
- Portaria n.º 599/2009, de 04 de Junho de 2009
- Portaria n.º 600/2009, de 04 de Junho de 2009
- Portaria n.º 601/2009, de 04 de Junho de 2009
- Portaria n.º 602/2009, de 04 de Junho de 2009
- Portaria n.º 603/2009, de 04 de Junho de 2009
- Portaria n.º 604/2009, de 04 de Junho de 2009
- Portaria n.º 605/2009, de 04 de Junho de 2009
Serie II
- Despacho n.º 13135/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13173/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila d'Este, de 04 de Junho de 2009
- Alvará n.º 22/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13174/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede, de 04 de Junho de 2009
- Alvará n.º 23/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13175/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede, de 04 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10510/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares, de 04 de Junho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 10511/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal, Rio Maior, de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13136/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda, de 04 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13176/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras, de 04 de Junho de 2009
- Louvor n.º 282/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz, de 04 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13137/2009 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos, de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13177/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Poeta Al Berto, de 04 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13138/2009 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos, de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13178/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre, de 04 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13139/2009 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos, de 04 de Junho de 2009
- Declaração n.º 183/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 04 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13140/2009 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos, de 04 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13141/2009 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos, de 04 de Junho de 2009
- Contrato n.º 122/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, de 04 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13142/2009 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos, de 04 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13143/2009 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos, de 04 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13144/2009 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos, de 04 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13145/2009 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos, de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13146/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13147/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, de 04 de Junho de 2009
- Listagem n.º 226/2009 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 04 de Junho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1430/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13148/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 04 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13149/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 04 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13150/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13151/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 04 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13152/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 04 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13153/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 04 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13154/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 04 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13155/2009 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13156/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13157/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 04 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10496/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13158/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13110/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13159/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro, de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13111/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação, de 04 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13112/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13160/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 04 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13113/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13161/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 04 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13114/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 04 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13115/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 04 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13162/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13116/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13163/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora, de 04 de Junho de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13117/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 04 de Junho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 10493/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13164/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora, de 04 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10494/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P., de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13165/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora, de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13166/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora, de 04 de Junho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 10495/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P., de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13118/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13167/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora, de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13119/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13168/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora, de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13120/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13169/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora, de 04 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10497/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13121/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13122/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 04 de Junho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 10498/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13123/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 04 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10499/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 04 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10500/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 04 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10501/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13124/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 04 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10502/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 04 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10503/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13125/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 04 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10504/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13126/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 04 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10505/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13127/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 04 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10506/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13128/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 04 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10507/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13129/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 04 de Junho de 2009
- Aviso n.º 10508/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 04 de Junho de 2009
- Despacho n.º 13130/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 04 de Junho de 2009
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado