February 26, 2009
Serie I
- Decreto do Presidente da República n.º 12/2009, de 26 de Fevereiro de 2009
- Decreto do Presidente da República n.º 13/2009, de 26 de Fevereiro de 2009
- Decreto do Presidente da República n.º 14/2009, de 26 de Fevereiro de 2009
- Decreto do Presidente da República n.º 15/2009, de 26 de Fevereiro de 2009
- Resolução da Assembleia da República n.º 5/2009, de 26 de Fevereiro de 2009
- Resolução da Assembleia da República n.º 6/2009, de 26 de Fevereiro de 2009
- Resolução da Assembleia da República n.º 7/2009, de 26 de Fevereiro de 2009
- Resolução da Assembleia da República n.º 8/2009, de 26 de Fevereiro de 2009
- Resolução da Assembleia da República n.º 9/2009, de 26 de Fevereiro de 2009
Serie II
- Alvará (extracto) n.º 12/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 26 de Fevereiro de 2009
- Alvará (extracto) n.º 13/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6304/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 26 de Fevereiro de 2009
- Declaração (extracto) n.º 65/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 26 de Fevereiro de 2009
- Louvor n.º 97/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6420/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento, de 26 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4427/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P., de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6421/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6357/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6422/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, de 26 de Fevereiro de 2009
- Louvor n.º 94/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6423/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, de 26 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4428/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 26 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4480/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6358/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 26 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4481/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6359/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6424/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja, de 26 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4482/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6360/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 26 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4483/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6361/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6362/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6363/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 26 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4484/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6364/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 26 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4485/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6365/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 26 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4486/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6366/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 26 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4487/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6367/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 26 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4488/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/Jardim de Infância Vasco da Gama, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6368/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 26 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4489/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/Jardim de Infância Vasco da Gama, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6369/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6370/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 26 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4490/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/Jardim de Infância Vasco da Gama, de 26 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4491/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6371/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga, de 26 de Fevereiro de 2009
- Contrato (extracto) n.º 59/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6372/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança, de 26 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4492/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6373/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco, de 26 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4493/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.a Laura Ayres, de 26 de Fevereiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 565/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6425/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6426/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia, de 26 de Fevereiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 566/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6427/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6428/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar, de 26 de Fevereiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 597/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6429/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6374/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6430/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6375/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 26 de Fevereiro de 2009
- Deliberação n.º 568/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6376/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 26 de Fevereiro de 2009
- Deliberação n.º 569/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6377/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 26 de Fevereiro de 2009
- Deliberação n.º 570/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6378/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 26 de Fevereiro de 2009
- Deliberação n.º 571/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 26 de Fevereiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 567/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6431/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 26 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4429/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral, de 26 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4494/2009 - Ministério da Cultura - Secretaria-Geral, de 26 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4430/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 26 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4495/2009 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal, de 26 de Fevereiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4431/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6432/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6433/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 26 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4432/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 26 de Fevereiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 598/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6379/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6380/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6381/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 6382/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6383/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte, de 26 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4433/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «À Beira Douro», de 26 de Fevereiro de 2009
- Aviso n.º 4434/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena, de 26 de Fevereiro de 2009
- Despacho n.º 6305/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, de 26 de Fevereiro de 2009
- Louvor n.º 95/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante, de 26 de Fevereiro de 2009
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado