January 13, 2009
Serie I
- Lei n.º 3/2009, de 13 de Janeiro de 2009
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2009, de 13 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 13/2009, de 13 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 14/2009, de 13 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 15/2009, de 13 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 16/2009, de 13 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 17/2009, de 13 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 18/2009, de 13 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 19/2009, de 13 de Janeiro de 2009
Serie II
- Aviso (extracto) n.º 1082/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 13 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 1007/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 1083/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 13 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 1008/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 1084/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 13 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 1009/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 1085/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 13 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 1010/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 1086/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 13 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 1011/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 1087/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 13 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 1012/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém, de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 1088/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 13 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 1013/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém, de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 1089/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 13 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 1014/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém, de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 1090/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 13 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 1015/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém, de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 1091/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 1115/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal, de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 1092/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 13 de Janeiro de 2009
- Deliberação n.º 68/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal, de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 1093/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 13 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 1016/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja, de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 1094/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 13 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 1017/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja, de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 1095/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 13 de Janeiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 69/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 1096/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 13 de Janeiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 70/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 1097/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 13 de Janeiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 71/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 1098/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 1116/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais, de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 1099/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 1117/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 1100/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 13 de Janeiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 72/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 1101/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 13 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 1018/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 1102/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 1118/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 13 de Janeiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 54/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 1119/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 13 de Janeiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 55/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 1120/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 1103/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 1121/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 13 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 828/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 1122/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 13 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 829/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 13 de Janeiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 73/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 13 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 830/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 13 de Janeiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 74/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 13 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 831/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 13 de Janeiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 75/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco, de 13 de Janeiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 56/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 13 de Janeiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 76/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo, de 13 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 832/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 1123/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda, de 13 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 833/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 1124/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda, de 13 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 834/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 1125/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda, de 13 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 835/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 13 de Janeiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 77/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo, de 13 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 836/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 13 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 1019/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira, de 13 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 837/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública, de 13 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 1020/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 13 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 838/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 13 de Janeiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 63/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 13 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 42/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 13 de Janeiro de 2009
- Deliberação n.º 78/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos, de 13 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 839/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 1126/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo, de 13 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 840/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 1127/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 13 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 841/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 13 de Janeiro de 2009
- Deliberação n.º 79/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 13 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 842/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 1128/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 13 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 843/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 1129/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 13 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 844/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central, de 13 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 1130/2009 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 13 de Janeiro de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado