Vacatura
- Extracto de Despacho N.º 1313/2007 de 16 de Outubro
- Extracto de Despacho N.º 1359/2005 de 6 de Setembro
- Aviso N.º 558/2005 de 7 de Junho
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Portaria n.º 1831/2006, de 04 de Dezembro de 2006
... posto, de acordo com a alnea b)don.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura, ocorrida ... 27 808 nessa data, resultante da passagem situao de adido ao quadro do 24284, capito-de-fragata da classe de Marinha Mrio Francisco da ...
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Rectificação n.º 1646/2006, de 07 de Novembro de 2006
... 21 965, rectifica-se que onde se l Hospital de So Joo, E. P. E. deve ler-se Direco-Geral da Sade e onde se l vacatura do cargo. deve ler-se vacatura do cargo, podendo a nomeada optar pelo vencimento da sua categoria de origem, nos termos do n.o 3 do artigo 31.o da ...
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Aviso (extracto) 13233/2006, de 13 de Dezembro de 2006
... Gonalves Barata, tcnico de administrao tributria, nvel 2, foi nomeado, em regime de substituio, chefe do Servio de Finanas de Oleiros, por vacatura do lugar, a partir da data da publicao no Efignia Maria Ribeiro Pelicano, chefe de finanas-adjunta no Servio de Finanas de Oliveira de Azemis 2, foi ...
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Despacho n.º 20933/2006, de 13 de Outubro de 2006
... de sade pblica, do quadro desta Direco-Geral, ao abrigo do artigo 27.o da Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, com efeitos a partir da data da vacatura do cargo ... Curriculum vitae ... Emlia Martins Nunes nasceu em 7 de Maro de 1956. licenciada em Medicina pela Faculdade de Cincias Mdicas da ...
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Despacho (extracto) 21537/2006, de 24 de Outubro de 2006
... , com a redaco que lhe foi dada pelo artigo 2.o da Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio, em regime de substituio e enquanto durar a vacatura do lugar, para exercer as funes de chefe da Diviso de Fiscalizao e Investigao I, da Direco Regional de Lisboa e Vale do Tejo da ASAE, o licenciado em ...
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Despacho n.º 18356/2006, de 08 de Setembro de 2006
... O referido lugar deve retornar à situaçáo de reserva, assim que se verificar uma vacatura da mesma categoria, na área científica a quem foi cedida ... 3 de Agosto de 2006. - O Reitor, J. D. Lopes da Silva ... Serviços de Acçáo ...
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Despacho n.º 18357/2006, de 08 de Setembro de 2006
... O referido lugar deve retornar à situaçáo de reserva, assim que se verificar uma vacatura da mesma categoria, na área ...
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Lei n.º 75/2017
... 6 - Podem ser eleitos vogais suplentes que substituam os efetivos em caso de vacatura do lugar e nas suas faltas e impedimentos, os quais são convocados pelo presidente e pela ordem da sua menção na lista. Artigo 29.º Competência ...
- Aviso n.º 17429/2008, de 05 de Junho de 2008
- Aviso n.º 22222/2007, de 14 de Novembro de 2007
- Aviso (extracto) n.º 12536/2008, de 22 de Abril de 2008
- Aviso n.º 25315/2008, de 20 de Outubro de 2008
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Decreto-Lei n.º 551/80, de 18 de Novembro de 1980
... 27 de Outubro, que define a nova carreira dos graduados da Guarda Fiscal, não refere os mecanismos a desencadear quando nas promoções a vacatura não possa ser preenchida; Considerando a conveniência em estabelecer para os graduados da Guarda Fiscal moldes semelhantes aos estabelecidos para ...
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Decreto-Lei n.º 498/75, de 12 de Setembro de 1975
... de pessoal militar não permanente, especializado em pára-quedismo, em regime de voluntariado, é independente da existência de vacatura no quadro das tropas pára-quedistas ... 2. Quando o recrutamento se verificar entre mancebos voluntários, são os mesmos considerados pessoal ...
- Aviso (extracto) n.º 4851/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
- Extracto de Despacho N.º 1688/2006 de 7 de Novembro
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Lei n.º 60/98, de 27 de Agosto de 1998
... 4 - Em caso de acumulação de serviço, vacatura do lugar ou impedimento do seu titular, por período superior a 15 dias, os procuradores-gerais distritais podem, mediante prévia comunicação ao ...
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Portaria n.º 1833/2006, de 04 de Dezembro de 2006
... do novo posto, de acordo com o n.o 2 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura, ocorrida em 30 de Dezembro de 2005, resultante da passagem situao de reserva do 816773, capito-de-mar-e-guerra da classe de administrao naval ...
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Acórdão nº 01210/04.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Janeiro de 2008
I- Quando não estiver afecto a um estabelecimento de ensino um chefe de serviços de administração escolar ou, estando-o, se preveja a sua ausência ou impedimento por um período superior a 30 dias, as funções de chefia serão exercidas pelo assistente de administração escolar de mais elevada categoria em exercício de funções nesse estabelecimento, a designar pela respectiva direcção executiva. II -
... Por sua vez, prescreve o n.º 2 do mesmo preceito legal que “Quando se verificar a vacatura do lugar, a nomeação em regime de substituição terá a duração de 6 meses, renovável por iguais períodos, até ao máximo de 18 meses” ... -
Aviso (extrato) n.º 7095/2018
... F. Lisboa 10, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.01.2018, António Luís Cardoso Lapa Barreiros, no S. F. Lisboa 7, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.01.2018, ...
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Aviso (extrato) n.º 7095/2018
... F. Lisboa 10, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.01.2018, António Luís Cardoso Lapa Barreiros, no S. F. Lisboa 7, por vacatura do lugar, com efeitos a 01.01.2018, ...
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Portaria n.º 1832/2006, de 04 de Dezembro de 2006
... do novo posto, de acordo com o n.o 2 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto, em consequncia da vacatura, ocorrida em 30 de Dezembro de 2005, resultante da promoo ao posto imediato do 62976, capito-de-fragata da classe de administrao naval Paulo ...