Vacatura
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Despacho n.º 955/2018
..., de 15 de janeiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de dezembro, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária I, da Direção de Finanças de Faro, a técnica economista assessora principal ...
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Despacho n.º 2035/2017
..., de 15 de janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de dezembro, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de Diretora de Serviços de Reembolsos, a técnica economista assessora principal, Maria de Lourdes Jesus Amâncio, com efeitos a ...
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Despacho n.º 955/2018
..., de 15 de janeiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de dezembro, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária I, da Direção de Finanças de Faro, a técnica economista assessora principal ...
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Despacho n.º 12/2018
.../2015, de 03 de setembro), designo ao abrigo do artigo 27.º da citada Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária III (DIT III), da Direção de Finanças de Faro, a técnica economista assessora ...
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Despacho n.º 5327/2017
.../2015, de 03 de setembro), designo ao abrigo do artigo 27.º da citada Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de Chefe de Divisão de Nomenclatura e Gestão Pautal (DNGP), da Direção de Serviços de Tributação Aduaneira (DSTA), o ...
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Aviso (extrato) n.º 9214/2019
..., de 22 de dezembro, com a última redação dada pela Lei n.º 128/2015, de 03 de setembro, foi designado, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Coordenação (DPC) da Direção de Finanças de Faro, o técnico superior, Francisco Manuel ...
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Aviso (extrato) n.º 323/2017
..., conjugado com o n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de dezembro, foi designado, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de Diretor de Serviços de Relações Internacionais (DSRI), o inspetor tributário, nível 2, Rui Miguel Candeias Canha, com ...
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Aviso (extrato) n.º 1317/2018
..., conjugado com o n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de dezembro, foi designada, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de Chefe de Divisão de Conceção da Direção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (DSIRS), a ...
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Despacho n.º 2639/2017
... de 17 de dezembro, e conforme proposta da Subdiretora-Geral do IR e das Relações Internacionais, designo, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de Chefe de Divisão de Administração, da Direção de Serviços de Relações Internacionais, o inspetor tributário, nível 2, ...
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Aviso (extrato) n.º 1317/2018
..., conjugado com o n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de dezembro, foi designada, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de Chefe de Divisão de Conceção da Direção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (DSIRS), a ...
- Aviso n.º 10240/2020
- Aviso n.º 5111/2016 - Diário da República n.º 76/2016, Série II de 2016-04-19
- Aviso n.º 14002/2014 - Diário da República n.º 241/2014, Série II de 2014-12-15
- Aviso n.º 1784/2016 - Diário da República n.º 31/2016, Série II de 2016-02-15
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Despacho Normativo n.º 13/2017
...4 - Em caso de vacatura ou cessação de mandato, a substituição é assegurada, no caso dos membros referidos nas alíneas a), b) e c) do artigo 30.º, pelo primeiro ...
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Aviso (extrato) n.º 14867/2017
..., de 22 de dezembro, com a última redação dada pela Lei n.º 128/2015, de 03 de setembro, foi designado, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de Chefe de Divisão do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos, da Direção de Serviços dos Impostos Especiais ...
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Aviso (extrato) n.º 14867/2017
..., de 22 de dezembro, com a última redação dada pela Lei n.º 128/2015, de 03 de setembro, foi designado, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de Chefe de Divisão do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos, da Direção de Serviços dos Impostos Especiais ...
- Aviso n.º 8690/2020
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Aviso (extrato) n.º 950/2022
...FINANÇAS. Autoridade Tributária e Aduaneira. Aviso (extrato) n.º 950/2022. Sumário: Designa, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe de divi-. são de Liquidação do Imposto sobre o Valor Acrescentado, da Direção de Serviços do. Imposto sobre o Valor ...
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Aviso (extrato) n.º 950/2022
....ª sériePARTE C FINANÇASAutoridade Tributária e AduaneiraAviso (extrato) n.º 950/2022Sumário: Designa, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe de divi-são de Liquidação do Imposto sobre o Valor Acrescentado, da Direção de Serviços do Imposto sobre o Valor ...
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Acórdão nº 03134/14.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2021
I - A referência feita no nº 2 do artigo 59º do Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Central, Regional e Local, aprovado pelo DL. nº. 24/84, de 16 de janeiro, à «ausência em parte incerta» do arguido para legitimar a citação (ou a notificação a que se reporta o artigo 69º) por via edital, através de publicação no Diário da República, é meramente exemplificativa, como...
..., 2.ª série, de 16 de Janeiro de 2008, o aviso n.º 1458/2008, que vem tornar pública a referida decisão de demissão e a consequente vacatura do posto de trabalho – cf. alínea vi) da matéria assente e fl. 172 do PA LIII. O Recorrido deu cumprimento ao artigo 59.º do Estatuto ... - Aviso n.º 7900/2023
- Despacho n.º 5326/2017
- Despacho n.º 2480/2017
- Despacho n.º 8022/2022