Vacatura
8345 resultados para Vacatura
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Aviso (extrato) n.º 950/2022
... vacatura do lugar, no cargo de chefe de divi- ... são de Liquidação do Imposto sobre o Valor Acrescentado, da Direção de Serviços do ... Imposto sobre o ...
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Aviso (extrato) n.º 14867/2017
... , de 22 de dezembro, com a última redação dada pela Lei n.º 128/2015, de 03 de setembro, foi designado, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de Chefe de Divisão do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos, da Direção de Serviços dos Impostos Especiais ...
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Aviso (extrato) n.º 14867/2017
... , de 22 de dezembro, com a última redação dada pela Lei n.º 128/2015, de 03 de setembro, foi designado, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de Chefe de Divisão do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos, da Direção de Serviços dos Impostos Especiais ...
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Acórdão nº 03134/14.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15-07-2021
... sentação compulsiva ou de demissão que dê lugar a vacatura de lugar ou cargo sempre haverá lugar à respetiva publicação no Diário da República. IV - Se o aviso publicado no Diário da República visa apenas dar cumprimento ao disposto no artigo 70º do Estatuto Disciplinar (DL. nº. 24/84) tornando público ter sido tomada decisão de demissão da funcionária, que originou vacatura do lugar, não se extraindo dele uma notificação edital dirigida à...
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Acórdão nº 11212/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15-10-2015
... rrida) cujos postos de trabalho se extinguem pela vacatura, regime laboral da função pública a que o pessoal se manteve adstrito nos termos do artº 2º DL 235/2008 de 3.12, diploma que aprovou os novos Estatutos da ora Recorrida Santa Casa da Misericórdia. A Relatora,
- Despacho n.º 2480/2017
- Despacho n.º 5326/2017
- Despacho n.º 2480/2017
- Aviso n.º 7900/2023
- Despacho n.º 5326/2017
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Aviso n.º 8690/2020
Aviso n. 8690/2020Sumrio: Vacatura do lugar/posto de trabalho do trabalhador Andr Alberto de Henriques Colao.Em cumprimento do disposto na alnea d) do n. 1 do artigo 4. da Lei n ...
- Aviso n.º 10936/2015 - Diário da República n.º 188/2015, Série II de 2015-09-25
- Despacho (extrato) n.º 10195/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série II de 2015-09-14
- Aviso n.º 2104/2015 - Diário da República n.º 39/2015, Série II de 2015-02-25
- Despacho n.º 8022/2022
- Aviso n.º 5240/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série II de 2015-05-13
- Aviso n.º 602/2016 - Diário da República n.º 13/2016, Série II de 2016-01-20
- Aviso n.º 4232/2015 - Diário da República n.º 76/2015, Série II de 2015-04-20
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Acórdão nº 03096/14.4BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01-06-2023
... ; ii) um ato motivado por «acumulação de serviço, vacatura do lugar ou impedimento do seu titular, por período superior a 15 dias»; iii) um ato precedido de «prévia comunicação» ao CSMP; e iv) um ato cuja «medida» não pode vigorar por mais de seis meses.
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Decreto-Lei n.º 185/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... b) Substituir o CEMA nas suas ausências ou impedimentos e exercer as funções de CEMA interino, e por inerência de AMN, por vacatura do cargo ... 6400 SECÇÃO II Estado-MaiordaArmada ... Artigo 11.º ... Caraterização e composição ... 1 - O EMA constitui o órgão de estudo, ...
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Lei n.º 128/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série I de 2015-09-03
... c) Incapacidade ou incompatibilidade superveniente ... 2 - No caso de vacatura por um dos motivos previstos no número anterior, a vaga deve ser preenchida no prazo de 15 dias após a sua verificação ... Artigo 9.º ...
- Despacho N.º 1918/2013 de 31 de Outubro
- Aviso (extrato) n.º 6347/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série II de 2015-06-09
- Aviso n.º 3608/2016 - Diário da República n.º 54/2016, Série II de 2016-03-17
- Despacho (extrato) n.º 5605/2016 - Diário da República n.º 81/2016, Série II de 2016-04-27