Vacatura
- Despacho n.º 2480/2017
- Despacho n.º 5326/2017
- Despacho n.º 2480/2017
- Despacho n.º 8022/2022
- Aviso n.º 5240/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série II de 2015-05-13
- Despacho (extrato) n.º 10195/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série II de 2015-09-14
- Aviso n.º 2104/2015 - Diário da República n.º 39/2015, Série II de 2015-02-25
- Aviso n.º 602/2016 - Diário da República n.º 13/2016, Série II de 2016-01-20
- Aviso n.º 10936/2015 - Diário da República n.º 188/2015, Série II de 2015-09-25
- Aviso n.º 4232/2015 - Diário da República n.º 76/2015, Série II de 2015-04-20
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Despacho Normativo n.º 8/2022
... da suspensão ou cessação do mandato, exoneração ou vacatura ... 3 — Para substituir membros de órgãos colegiais eleitos com base em listas, os suplentes ... serão chamados ao exercício de funções pela ...
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Acórdão nº 11212/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2015
... ao quadro residual a que alude o artº 27º DL 322/91, 26.08 (Estatutos da ora Recorrida) cujos postos de trabalho se extinguem pela vacatura, regime laboral da função pública a que o pessoal se manteve adstrito nos termos do artº 2º DL 235/2008 de 3.12, diploma que aprovou os novos ...
- Aviso n.º 3608/2016 - Diário da República n.º 54/2016, Série II de 2016-03-17
- Aviso (extrato) n.º 1837/2015 - Diário da República n.º 34/2015, Série II de 2015-02-18
- Despacho (extrato) n.º 3192/2015 - Diário da República n.º 62/2015, Série II de 2015-03-30
- Aviso n.º 1871/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
- Aviso (extrato) n.º 6347/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série II de 2015-06-09
- Despacho (extrato) n.º 5605/2016 - Diário da República n.º 81/2016, Série II de 2016-04-27
- Despacho N.º 1918/2013 de 31 de Outubro
- Aviso (extrato) n.º 1838/2015 - Diário da República n.º 34/2015, Série II de 2015-02-18
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Acórdão nº 3137/13.2BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Novembro de 2020
I. Nos termos do artigo 184.º, n.º 1 do EMFAR, designa-se por lista de promoção a relação anual ordenada por posto e quadro especial, de acordo com a modalidade de promoção estabelecida para acesso ao posto imediato, dos militares que até 31 de dezembro de cada ano reúnam as condições de promoção. II. O que significa que os militares em causa devam reunir os requisitos da promoção até 31 de...
... para indeferir os pedidos dos AA. – apenas logra aplicação aos casos em que a vacatura do lugar surge já após a passagem à situação de reserva do militar.», concluindo, a final, que os atos impugnados violaram o disposto na ... - Despacho (extrato) n.º 6144/2015 - Diário da República n.º 109/2015, Série II de 2015-06-05
- Aviso n.º 3395/2015 - Diário da República n.º 63/2015, Série II de 2015-03-31
- Aviso (extrato) n.º 1883/2015 - Diário da República n.º 35/2015, Série II de 2015-02-19
- Aviso (extrato) n.º 12700/2014 - Diário da República n.º 220/2014, Série II de 2014-11-13