Vacatura
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Lei n.º 128/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série I de 2015-09-03
... c) Incapacidade ou incompatibilidade superveniente ... 2 - No caso de vacatura por um dos motivos previstos no número anterior, a vaga deve ser preenchida no prazo de 15 dias após a sua verificação ... Artigo 9.º ...
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Decreto-Lei n.º 185/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... b) Substituir o CEMA nas suas ausências ou impedimentos e exercer as funções de CEMA interino, e por inerência de AMN, por vacatura do cargo ... 6400 SECÇÃO II Estado-MaiordaArmada ... Artigo 11.º ... Caraterização e composição ... 1 - O EMA constitui o órgão de estudo, ...
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Aviso n.º 5080/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
Aviso n. 5080/2008 ... Vacatura de lugar em consequncia de pena disciplinar ... Para os devidos efeitos se torna pblico que, de acordo com o n. 2 do artigo 70. do Decreto -Lei n ...
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Acórdão nº 00059/14.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2016
I — No âmbito do disposto no artigo 80º, nº 1, do Decreto-Lei nº 100/99, de 31 de Março, a concessão da licença determina abertura de vaga e a suspensão do vínculo com a Administração; II — O nº 2 do artigo 15º do pelo Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro, determina a manutenção dos quadros de pessoal das unidades de saúde apenas com carácter residual e exclusivamente para...
... de assistente técnico e coordenador técnico, donde, tendo o Recorrente a categoria de assistente técnico, o lugar que ocupava, na sua vacatura, não servia já o propósito de manutenção para fins exclusivamente de acesso dos funcionários e, como tal, vagando o lugar por via da licença ... -
Aviso (extracto) 6849/2006, de 16 de Junho de 2006
... Felizardo, tcnico de administrao tributria, nvel 1 - nomeado, em regime de substituio, chefe de finanas no Servio de Finanas de Pinhel, por vacatura do lugar, com efeitos reportados a 24 de Abril de 2006 ... Maria da Conceio Gouveia Dias, chefe de finanas-adjunta no Servio de Finanas de Almada 2 ...
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Rectificação n.º 1391/2006, de 20 de Setembro de 2006
... -adjunto, nvel 3, foi nomeado, em regime de substituio, chefe de finanas-adjunto, no Servio de Finanas de Valpaos, (Seco de Cobrana), por vacatura do lugar, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2006. deve ler-se Amlcar Carneiro Tacheiro, tcnico de administrao tributrio-adjunto, nvel 3, foi ...
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Aviso (extracto) n.º 23130/2007, de 26 de Novembro de 2007
Aviso (extracto) n.o 23 130/2007 ... Vacatura de lugar em consequncia de pena disciplinar ... Para os devidos efeitos se torna pblico que, de acordo com o n.o 2 do artigo 70.o do Decreto-Lei n.o ...
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Aviso (extracto) n.º 20155/2008, de 15 de Julho de 2008
... despacho de 7 de Maio de 2008, a assistente administrativa especialista Janete Rato Fernandes foi designada substituta da tesoureira, por vacatura do lugar, pelo período de seis meses, tendo assumido aquelas funçóes no passado dia 2 de Junho de 2008, dia em que prestou a devida cauçáo ...
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Acórdão nº 00484/18.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Abril de 2022
I – Nos termos do artigo 28º do Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10/02 - diploma que veio estabelecer os princípios e regras aplicáveis às unidades de saúde que integram o Serviço Nacional de Saúde com a natureza de entidade pública empresarial - a nomeação de qualquer Diretor de Departamento e/ou de Serviço deve ser precedida de um procedimento público de seleção de profissionais com o...
... O que comprova a situação de vacatura imediata do lugar de Diretor do Serviço de Otorrinolaringologia do CHUC, aliás, determinante da nomeação do Dr. LF ... como Diretor do Serviço ... -
Lei n.º 40-A/2016
... juízes para destacamento em tribunais judiciais de primeira instância em que se verifique a falta ou o impedimento dos seus titulares, a vacatura do lugar ou o número ou a complexidade dos processos existentes o justifiquem. 2 - A bolsa de juízes referida no número anterior pode ser ...
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Aviso n.º 21133/2008, de 01 de Agosto de 2008
... da Cmara Municipal, de 11 de Julho de 2008, foi nomeada para o cargo de Chefe de Diviso de Obras Municipais em regime de substituio, por vacatura do lugar, a Engenheira Civil de 2. classe, Tnia Raquel de Rosmaninho Pedrosa ... A presente nomeao produz efeitos reportados a 11 de Julho de 2008, ...
- Aviso n.º 10181/2008, de 02 de Abril de 2008
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Aviso (extracto) 6848/2006, de 16 de Junho de 2006
... , inspectora tributria, nvel 2 - nomeada, em regime de substituio, chefe de finanas-adjunta no Servio de Finanas de Vila Nova de Gaia 1, por vacatura do lugar, com efeitos reportados a 11 de Abril de 2006 ... Adelino de Jesus Bernardino, tcnico de administrao tributria-adjunto, nvel 3 - nomeado, ...
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Acórdão nº 01797/10.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Dezembro de 2019
... J. G. S., ter ingressado na situação de aposentação no dia 1 de Maio de 2010 ... 4) Perante essa vacatura do cargo em causa, o então Diretor de Finanças de ( ... ) apresentou ao Diretor-Geral dos Impostos uma proposta, datada de 3.05.2010, no sentido de ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... ário só pode ser celebrado nas situações referidas nas alíneas a) a g) do n.º 2 do artigo 140.º e ainda nos seguintes casos: a) Vacatura de posto de trabalho quando decorra processo de recrutamento para o seu preenchimento; b) Necessidade intermitente de mão-de-obra, determinada por ...
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Aviso n.º 6847/2006, de 16 de Junho de 2006
... ária, nível 2 - nomeada, em regime de substituiçáo, chefe de finanças-adjunta no Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 1, por vacatura do lugar, com efeitos reportados a 11 de Abril de 2006 ... Adelino de Jesus Bernardino, técnico de administraçáo tributária-adjunto, nível 3 - ...
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Em vigor
Lei n.º 110/91
... n.º 82/98 - Diário da República n.º 284/1998, Série I-A de 1998-12-10, em vigor a partir de 1999-01-09 Artigo 26.º Vacatura dos órgãos 1 - Verifica-se a vacatura de um órgão colegial quando em relação à maioria dos seus membros com direito de voto ocorrer, ...
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Declaração n.º 315/2007, de 16 de Novembro de 2007
... pela Portaria n.o 127/96, de 22 de Agosto, publicado no a extinguir quando vagar, declara-se a sua extino, em virtude de ter ocorrido a sua vacatura por transferncia, nos termos e ao abrigo do artigo 4.o da Lei n.o 53/2006, de 7 de Dezembro, do respectivo titular, Maria Eduarda Feijo Ehrhartdt ...
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Declaração n.º 316/2007, de 16 de Novembro de 2007
... Portaria n.o 127/96, de 22 de Agosto, publicado no 1996, a extinguir quando vagar, declara-se a sua extino, em virtude de ter ocorrido a sua vacatura por transferncia, nos termos e ao abrigo do artigo 4.o da Lei n.o 53/2006, de 7 de Dezembro, do respectivo titular, Marlia de Ftima Albuquerque Silva ...
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Despacho n.º 28653/2007, de 19 de Dezembro de 2007
... do artigo 35 do Cdigo do Procedimento Administrativo delego, na Chefe de Seco deste Governo Civil, Maria Jos de Jesus Coelho, por motivo de vacatura do cargo de Secretrio do mesmo Governo Civil, os poderes para; ... a) Apreciar e despachar requerimentos pedindo passaportes e despa-char e assinar a ...
- Aviso n.º 22243/2008, de 21 de Agosto de 2008
- Aviso (extracto) n.º 23569/2008, de 17 de Setembro de 2008
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Aviso (extracto) 6850/2006, de 16 de Junho de 2006
... de administrao tributria, nvel 1 - nomeada, em regime de substituio, chefe de finanas-adjunta no Servio de Finanas de Castro Daire, por vacatura do lugar, com efeitos reportadosa1de Janeiro de 2006 ... Anselmo Lopes Boaventura, tcnico de administrao tributria-adjunto, nvel 3 - nomeado, em ...
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Aviso n.º 3033/2008, de 07 de Fevereiro de 2008
... Assim, em cumprimento do disposto no artigo 70. n. 2 do Decreto-Lei 24/84 de 16 de Janeiro, publica -se a vacatura de um lugar de assistente administrativo no quadro de pessoal privativo desta Junta de Freguesia, ocorrido por fora da pena de demisso supra ...
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Aviso (extracto) n.º 24290/2007, de 10 de Dezembro de 2007
Aviso (extracto) n. 24290/2007 ... Vacatura de lugar ... Para os devidos efeitos torna -se pblico que, Virglio Marco de Sousa Rigueira ingressou no Quadro da Guarda Nacional Republicana em 02 ...