torres novas plano director municipal
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2010, de 11 de Fevereiro de 2010
... ável às deliberações da Assembleia Municipal, as competências de cada polícia municipal e ... , para todos os efeitos, ao cargo de director de departamento, competindo -lhe chefiar este ... de pedreiras nos termos do Regulamento do Plano Director Municipal de Loures; ... d) A Polícia ... 22.º Licenciamento e fiscalização de novas actividades 1 -- A Polícia Municipal tem ... de verde; Coroa mural de prata de cinco torres ...
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Aviso n.º 21773/2008, de 12 de Agosto de 2008
Aviso n. 21773/2008 ... Aprovaçáo do Plano de Pormenor da Zona do Mercado Municipal e Centro ... ógico e topográfico do local;b) Construir novas edificaçóes para o Centro Coordenador de ... torres de arrefecimento, condutas de ar ou de fumos ... çáo do PPZMMCCT constantes do Plano Director Municipal da Guarda ratificado pela Resoluçáo ...
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Despacho n.º 10074/2008, de 07 de Abril de 2008
... ), Beja, Óbidos, Peniche, Serpa, Silves e Torres Vedras, da candidatura denominada "ECOS - Energia ... -o-Novo, Santiago do Cacém, Sines, Vendas Novas e Vila Viçosa, da candidatura denominada ... por DGOTDU, representada pelo seu Director-Geral; ... O Município de Braga na qualidade de ... representado pelo Presidente da Câmara Municipal, e; ... Os Municípios de Barcelos, Guimaráes e ... áo Preparatória estabelecida no respectivo plano de acçáo ... Cláusula Terceira ...
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Regulamento n.º 47/2008, de 25 de Janeiro de 2008
CÂMARA MUNICIPAL DE ÉVORA Regulamento n.º 47/2008 Revisão do ano Director Municipal de Évora Para os devidos efeitos ... da aprovação da Proposta de Revisão do Plano Director Municipal de Évora, pela Câmara ... -- Aglomerado Urbano da Boa-Fé/Casas Novas à escala 1:5.000 (Desenho n.º 2.2); ... f) ... , destinam-se à instalação de torres e antenas de telecomunicações no Alto de S ...
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Acórdão nº 10359/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Outubro de 2013
I – Como a mera leitura da alínea a) do nº 1 do artigo 120º do CPTA indicia, os exemplos que o legislador aí refere sugerem que este deve ser objecto de uma aplicação restritiva: a evidência a que o preceito se refere deve ser palmar, ostensiva, sem necessidade de quaisquer indagações, na medida em que o que é manifesto não necessita de demonstração. II – Tanto a doutrina como a...
... requerente desencadeou junto da Câmara Municipal de Torres Novas pedido e informação ... plano de emergência e de evacuação ... - Também ... o quadro de pessoal, faltando um(a) director(a) técnico(a); um(a) animador(a) sócio-cultural ... -
Regulamento n.º 15/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... Alteraçáo ao Regulamento do Plano Director Municipal de Olháo ... Alteraçáo ao ... 3 - [Revogado.] ... 4 - A instalaçáo de novas edificaçóes para fins habitacionais do ... Amoreira de Marim -Amoreira -torres ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2007/A, de 13 de Agosto de 2007
... Regional n.º 16/2007/A Revisão do Plano Director Municipal de Ponta Delgada Sob proposta ... c) A instalação de novas unidades de extracção de ma- teriais inertes ... depósitos, silos, antenas, chaminés, torres de seca- gem, e desde que em situações ...
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Aviso n.º 26320/2008, de 03 de Novembro de 2008
... Proposta de Regulamento Municipal de Taxas/ Tabela de Taxas ... António Manuel ... , Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas: ... Torna público, que esta Câmara ... o somatório dos valores constantes do plano plurianual de investimentos municipais para o ... ável por qualquer dos projectos ou do director técnico da obra 18 ... 3.3 Outros averbamentos ...
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Despacho conjunto n.º 650/2002, de 23 de Agosto de 2002
... de Ministros n.º 111/2002 A Assembleia Municipal de Castelo de Vide aprovou em 20 de Fevereiro de 2001 o Plano de Pormenor da Zona mais Antiga de Castelo de ... 18 de Fevereiro de 1989, e ainda o Plano Director Municipal, ratificado pela Resolução do ... que seja necessária a construção de novas paredes exteriores de alvenaria, é obrigatória ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 20/2008/A de 9 de Julho
... do território em vigor, nomeadamente do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida de Interesse ... c) Monumento Natural Regional da Gruta das Torres, classificado pelo Decreto Legislativo Regional ... ção de massas minerais e a instalação de novas explorações de recursos geológicos; ... j) A ... motorizadas fora da rede regional ou municipal de vias públicas de comunicação terrestre que ... e é composto por dois vogais e por um director, que preside ... 2 - O director é substituído ...
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Resolução n.º 160/2004, de 08 de Novembro de 2004
... n.º 160/2004 Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Ponte de Sor aprovou, ... 28 de Fevereiro de 2004, a revisão do seu Plano Director Municipal ... O município de ... de construção' - obras de criação de novas edificações; 'Obras de demolição' - obras de ... superior a este valor no caso de silos, torres de secagem e similares, chaminés e outras ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2008/A, de 09 de Julho de 2008
... do território em vigor, nomeadamente do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida de ... c) Monumento Natural Regional da Gruta das Torres, classificado pelo Decreto Legislativo Regional ... ão de massas minerais e a ins- talação de novas explorações de recursos geológicos; ... j) A ... motorizadas fora da rede regional ou municipal de vias públicas de comunicação terrestre que ... e é composto por dois vogais e por um director, que preside. 2 -- O director é substituído ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2005/A, de 17 de Outubro de 2005
Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2005/A Plano Director Municipal da Madalena Sob proposta da ... o monumento natural regional da gruta das Torres ... Por outro lado, na aplicação prática do ... simultaneamente usos diferenciados, as novas construções situar-se-ão, preferencialmente e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2005/A, de 17 de Outubro de 2005
Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2005/A Plano Director Municipal da Madalena Sob proposta da ... o monumento natural regional da gruta das Torres ... Por outro lado, na aplicação prática do ... simultaneamente usos diferenciados, as novas construções situar-se-ão, preferencialmente e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A Plano Regional Anual para 2011 A Assembleia Legislativa ... novas oportunidades, designadamente ao nível da ... - ção de aterros, do licenciamento municipal de loteamentos urbanos, nos concelhos que não ossuem Plano Director Municipal em vigor, entre outras áreas ... - tação (Casa de Apoio à Gruta das Torres, Centro Ambiental das Terras, Lajes do Pico) ...
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Despacho n.º 7144/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas ... A ... AML a alargar-se, tanto para o Oeste, até Torres Vedras, como pelo vale do Tejo, até Santarém, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 371/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas ... A ... AML a alargar-se, tanto para o Oeste, até Torres Vedras, como pelo vale do Tejo, até Santarém, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Acórdão nº 11054/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Maio de 2014
... 99 e 100 ... D. Em 2002-05-31, o Director do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança ... Administração Urbanística da Câmara Municipal" de Almada comunicou à Requerente, através de of\xC3" ... Instrumento de Gestão Territorial-PDMA (Plano Diretor Municipal de Almada), para a área onde ... (..)” (5) ... 3. questões novas – inadmissibilidade; Da opção do legislador ... 395 e 397 ... (7) Mário Torres ...
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Resolução n.º 76/94, de 06 de Setembro de 1994
... de Ministros n.° 76/94 A Assembleia Municipal de Trancoso aprovou, em 29 de Dezembro de 1993, o seu Plano Director Municipal ... Na sequência desta ... de conservação e restauro, quer para novas construções, incluirão obrigatoriamente mapa ... , Tamanhos, Terrenho, Torre do Terrenho, Torres", Valdujo, Vale do Seixo, Vila Garcia e Vilares; N\xC3" ...
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Portaria n.º 379/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas ... A ... AML a alargar-se, tanto para o Oeste, até Torres Vedras, como pelo vale do Tejo, até Santarém, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 382/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas ... A ... AML a alargar-se, tanto para o Oeste, até Torres Vedras, como pelo vale do Tejo, até Santarém, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Portaria n.º 378/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas ... A ... AML a alargar-se, tanto para o Oeste, até Torres Vedras, como pelo vale do Tejo, até Santarém, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Resolução n.º 68/2002, de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas ... A ... AML a alargar-se, tanto para o Oeste, até Torres Vedras, como pelo vale do Tejo, até Santarém, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2007, de 05 de Janeiro de 2007
... Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Montemor-o-Novo ... de 2003, uma alteraçáo ao respectivo Plano Director Municipal, ratificado pela Resoluçáo ... e Montemor-o-Novo, e na localizaçáo de novas estaçóes de tratamento de águas residuais ... 1.o Três torres, sendo a de Menagem, a do Relógio e a da Má ...
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Portaria n.º 581/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... de 15 de Maio, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área ... ção, alteração ou revisão de plano municipal de ordenamento do território ... O PROTAML ... , deixando ao mercado a realização de novas áreas urbanas e de unidades produtivas ... A ... AML a alargar-se, tanto para o Oeste, até Torres Vedras, como pelo vale do Tejo, até Santarém, ... , integrará designadamente: O esquema director das infra-estruturas metropolitanas de ...