taxa social unica
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Regulamento n.º 156/2017
... -Escolar tem um elevado alcance educativo e social, decisivo para a modernização e ... do imposto sobre o rendimento e da taxa social única;b) O valor da renda de casa ou de ...
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Deliberação (extrato) n.º 734/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto de Gestão Financeira da Segurança ... Taxa Social Única (TSU) e a ...
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Decreto-Lei n.º 27/2016
... a isenção do pagamento de 50 % do valor da Taxa Social Única para ambos os setores, bem como as ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 27/2016 . Cria duas linhas de crédito garantidas, dirigidas aos produtores de leite de vaca cru e aos produtores de suínos
... a isenção do pagamento de 50 % do valor da Taxa Social Única para ambos ... os setores, bem como ...
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Decreto-Lei n.º 27/2016
... a isenção do pagamento de 50 % do valor da Taxa Social Única para ambos os setores, bem como as ...
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Deliberação (extrato) n.º 392/2018
... funções no Instituto da Segurança Social, I. P., com contrato de trabalho em funções ... , lançamento de guias de pagamento da taxa social única, tratamento de acordos, modelos de ...
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Lei n.º 75-B/2020
... da administração central e da segurança social; b) Mapa 2, relativo à classificação funcional ... referidos no n.º 2, deve ser utilizada a taxa de desconto a que se refere o n.º 3 do artigo ... um código numérico de utilização única e temporária; b) Prever a possibilidade de o ...
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Despacho n.º 9986/2016
... Garantida deve ser abatida a redução da taxa social única a cargo do empregador.8 - São ...
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Despacho n.º 9986/2016
... Garantida deve ser abatida a redução da taxa social única a cargo do empregador.8 - São ...
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Aviso n.º 572/2021
... Taxa Social Única e seguros.Publique-se na 2.ª ...
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Regulamento n.º 609/2018
... dos canídeos as taxas são indexadas à taxa N de profilaxia médica e o Despacho 6756/2012, ... ções particulares de solidariedade social; c) Os eleitos da freguesia (Junta e Assembleia ... sobre o rendimento e da taxa social única; b) O valor da renda de casa ou de prestação ...
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Acórdão nº 0631/08.0BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21-09-2022
... 1.1. O Instituto da Segurança Social, IP, inconformado com a sentença do Tribunal ... , denominada Cláusula 47, que teve como única finalidade o suporte e compensação das despesas ... O contribuinte não fez incidir a Taxa Social Única, conforme o indicado nos recibos de ...
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Acórdão nº 0631/08.0BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Setembro de 2022
... O Instituto da Segurança Social, IP, inconformado com a sentença do Tribunal ... , denominada Cláusula 47, que teve como única finalidade o suporte e compensação das despesas ... O contribuinte não fez incidir a Taxa Social Única, conforme o indicado nos recibos de ...
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Regulamento n.º 324/2024
... Municipal de Fundo de Emergência Social. Eng.ºAntónio José Monteir o Machado, ... o imposto sobr e o rendimento e a taxa social única; H—Encargos anuais com a ...
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Acórdão nº 015/22 de Tribunal dos Conflitos, 08-11-2022
CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO
... a decisão do Director da Segurança Social, proferida no âmbito do processo de ... ção refere-se a aplicação de uma coima única pela prática de contra-ordenações previstas e ... remuneração para efeitos de incidência da Taxa Social Única - infracção esta que aquele ... -
Acórdão nº 015/22 de Tribunal dos Conflitos, 08 de Novembro de 2022
... a decisão do Director da Segurança Social, proferida no âmbito do processo de ... ção refere-se a aplicação de uma coima única pela prática de contra-ordenações previstas e ... remuneração para efeitos de incidência da Taxa Social Única - infracção esta que aquele ...
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Regulamento n.º 647/2016
... Paiva, vereadora do pelouro da Ação Social e Educação, da Câmara Municipal de Vale de ... , o imposto sobre o rendimento e taxa social única, valor da renda de casa ou de ...
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Edital n.º 640/2020
... do fundo municipal de emergência social. Projeto de Regulamento do Fundo Municipal de ... dedutíveis - contribuições no âmbito da taxa social única e IRS relativas aos rendimentos por ...
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Regulamento n.º 1073/2020
... Programa de Estabilização Económica e Social, o Governo criou novos instrumentos de fomento da ... Embora medidas como a isenção da taxa social única para as pequenas e médias empresas ...
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Regulamento n.º 553/2020
... aos efeitos de âmbito económico e social decorrentes da pandemia da doença COVID-19) ... Taxa Social Única a encargo do trabalhador (11 % do ...
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Edital n.º 827/2020
... do Fundo Municipal de Emergência Social Preâmbulo O Município de Leiria tem vindo a ... dedutíveis - contribuições no âmbito da taxa social única e IRS relativas aos rendimentos por ...
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Regulamento n.º 697/2018
... a prossecução de estudos e a redução da taxa de abandono escolar. Pretende-se ainda, através ... maior e mais equilibrado desenvolvimento social, económico e cultural; c) Premiar os alunos que ... 2 - A Bolsa de Mérito é paga numa única" prestação no valor de 1000,00 (euro). Artigo 7.\xC2" ...
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Aviso n.º 1640/2024
... em vista o desenvolvimento económico e social do ... Município de Pinhel, os Serviços ... Selo, Caixa Geral de Aposentações, ADSE e Taxa Social Única; ... 8) Elaborar um plano ...
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Aviso n.º 9296/2018
... ção e do Ministério da Solidariedade Social; outrossim, o apoio a prestar em matéria de ... do imposto sobre o rendimento e da taxa social única; b) O valor da renda de casa ou de ...
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Regulamento n.º 504/2017
... a prossecução de estudos e a redução da taxa de abandono escolar e, ainda introduzir a ... maior e mais equilibrado desenvolvimento social, económico e cultural. c) Premiar todos os ... imposto sobre o rendimento e a taxa social única; b) O valor da renda de casa ou da prestação de ...