tabela salarial professores
261 resultados para tabela salarial professores
-
Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... A tabela salarial aprovada para as instituições de ... ício', que visam proporcionar aos professores a frequência do estágio pedagógico, estando ...
-
Lei n.º 48/2006, de 29 de Agosto de 2006
... , pelo juiz mais antigo e por dois professores universitários, um de Direito e outro de ... sobre os assuntos inscritos em tabela, competindo-lhe elaborar a acta ... Artigo 73.o ... impliquem aumento do respectivo escaláo salarial ...
-
Lei n.º 98/97
... professores universitários, um de Direito e outro de Eco- ... mentos sobre os assuntos inscritos em tabela, compe- ... tindo-lhe elaborar a acta ... Artigo ...
-
Acórdão nº 02014/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Maio de 2006
I - O DL n° 553/80 não padece de inconstitucionalidade orgânica ou formal por virtude de conferir a actos de natureza regulamentar o poder de integrar, modificar, suspender ou revogar os seus preceitos. II - O contrato entre o Ministério da Educação e um colégio pelo qual este ministra o ensino em condições de gratuitidade idênticas ao serviço público, de modo a reforçar a liberdade de opção...
... , horas lectivas, horas de cargo e nível salarial que, em 1988-11-11, informara a DREC através do ... de horas lectivas efectivas que os professores supostamente tinham nos seus horários e o hora da tabela vigente do respectivo Contrato colectivo de ... -
Decreto-Lei n.º 176/2006
... FENPROF — Federação Nacional dos Professores ... e outros, publicado no Boletim do Trabalho e ... 2 — A tabela salarial e as cláusulas de conteúdo pecu- ...
-
Em vigor
Lei n.º 98/97 . Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas
... , pelo juiz mais antigo e por dois professores universitários, um de Direito e ... outro de ... tabela, competindo-lhe elaborar a acta ... Artigo 73.º ...
-
Acórdão nº 0612/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Fevereiro de 2011
I - É considerada doença profissional atípica a lesão, perturbação funcional ou doença não incluída na lista a que se refere o n.º 1 da Base XXV da Lei 2127, de 30/8/65 (aplicável ao caso dos autos), resultante de causa que actue continuadamente, desde que se prove se consequência, necessária e directa, da actividade exercida e não represente um desgaste normal do organismo. II - É aplicável às
... ério da Educação, a cujo quadro dos Professores do Ensino Secundário pertencia, tendo iniciado ... solicita a correcção da sua situação salarial e a satisfação de remunerações a que tem ... quadro seguinte, que de acordo com a Tabela Nacional de incapacidades aprovada pelo ... -
Acórdão nº 01S887 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Outubro de 2002 (caso NULL)
... de Agosto de 1990, com a actualização da tabela salarial publicada no Boletim nº. 15, de 22 de ... , com o tempo de serviço prestado por professores do ensino privado (que descontam para a Caixa ...
-
Acórdão nº 00S1818 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Abril de 2001 (caso NULL)
I- Em ponto algum das Portarias de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho para as Indústrias gráficas e transformadoras de papel celebrado entre a APIGTP (Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas e Transformadoras de Papel) e a FETICEQ (Federação dos trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Energia e Química e outras), publicado no BTE, 1.ª Série, n.º 18, de 15 de Maio de 1985,...
... anualmente os seus vencimentos pela tabela de remunerações mínimas, etc., ainda que o ... , atendendo ao balcão estudantes e professores, tirando fotocópias, policopiando e encadernando ... e 1998, aplicando, no mínimo, a tabela salarial imposta pelo CCTV aplicável; xx) A pelo menos ... -
Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... Para isto contribuiu também a política salarial levada a cabo a partir de Abril de 1974 e o ... ção dos educadores de infância, dos professores dos ensinos básico primário e preparatório e ... República, no sentido de alterações da tabela de fretes ... No caso do sistema de transportes ...
-
Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... ao ano precedente, serão as da tabela seguinte ... (ver documento original) Pode ser ... profissional que não seja um rendimento salarial ... C. ALEMANHA Se uma instituição alemã for ... no domínio da segurança social dos professores do Reino Unido que exerçam temporariamente a sua ...