tabela salarial
-
Portaria n.º 57/2017
... Considerando que a alteração do contrato coletivo atualiza a tabela salarial e que importa ter em conta os seus efeitos no emprego e na ...
-
Portaria n.º 39/2015 - Diário da República n.º 33/2015, Série I de 2015-02-17
... Considerando que a convenção atualiza a tabela salarial e que importa ter em conta os seus efeitos no emprego e na ...
-
Portaria n.º 49/2017
... Considerando que a alteração do contrato coletivo atualiza a tabela salarial e que importa ter em conta os seus efeitos no emprego e na ...
-
Aviso de Portaria de Extensão n.º 3/2021 de 8 de junho de 2021
... Considerando que a convenção procede à atualização da tabela salarial e que importa ter em conta os seus efeitos no emprego e ...
-
Portaria n.º 268/2017
... e médias empresas.Considerando que a convenção atualiza a tabela salarial e que importa ter em conta os seus efeitos no emprego e na ...
-
Portarias de Extensão n.º 58/2023 de 30 de outubro de 2023
... Considerando a atualização da tabela salarial e que importa ter em conta os seus efeitos no emprego e na ...
-
Portaria n.º 107/2016 - Diário da República n.º 81/2016, Série I de 2016-04-27
... Considerando que a convenção atualiza a tabela salarial e que importa ter em conta os seus efeitos no emprego e na ...
-
Portaria n.º 9/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série I de 2016-01-29
... Considerando que a convenção atualiza a tabela salarial e que importa ter em conta os seus efeitos no emprego e na ...
-
Portaria n.º 10/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série I de 2016-01-29
... Considerando ... que a convenção atualiza a tabela salarial e que importa ter em conta os seus efeitos no emprego e na ...
-
Portaria n.º 13/2016 - Diário da República n.º 21/2016, Série I de 2016-02-01
... Considerando que a convenção atualiza a tabela salarial e que importa ter em conta os seus efeitos no emprego e na ...
-
Aviso de Portaria de Extensão n.º 9/2019 de 6 de maio de 2019
... Considerando que a convenção procede à atualização da tabela salarial e que importa ter em conta os seus efeitos no emprego e ...
-
Aviso (extrato) n.º 7283/2018
... 2018), 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5 da Tabela Salarial Única, para a categoria de Assistente Técnico (Vigilante ...
-
Aviso de Portaria de Extensão n.º 9/2018 de 31 de julho de 2018
... efetuar o estudo de avaliação do impacto da extensão da tabela salarial. Considerando ainda que a convenção coletiva regula ...
-
Aviso (extrato) n.º 10422/2018
... ), 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 1 da Tabela Salarial Única,Casimiro José Lopes Gonçalves, (início de funções a ...
-
Portarias de Extensão n.º 12/2022 de 25 de maio de 2022
... Considerando que a convenção procede à atualização da tabela salarial e que importa t er em conta os seus efeitos no emprego e na ...
-
Portaria n.º 63/2017
... e médias empresas.Considerando que a convenção atualiza a tabela salarial, importa ter em conta os seus efeitos no emprego e na ...
-
Portarias de Extensão n.º 53/2022 de 29 de novembro de 2022
... alterações à convenção procedem à atualização da tabela salarial e que importa ter em conta o s seus efeitos ...
-
Portarias de Extensão n.º 6/2018 de 31 de julho de 2018
... efetuar o estudo de avaliação do impacto da extensão da tabela salarial. Considerando ainda que a convenção coletiva regula ...
-
Lei n.º 32/2004, de 22 de Julho de 2004
... - O secretário executivo é remunerado pelo índice 500 da escala salarial do regime geral, sem prejuízo de poder optar pelo vencimento do cargo de ... da liquidação da massa insolvente, cujo valor é o fixado na tabela constante da portaria prevista no númeroanterior ... 3 - Para efeitos do ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 3/2021 de 19 de janeiro de 2021
... no respetivo porto, cujo posicionamento atual na Tabela S alarial I-T C e II-PC, os estabiliza como registados e como parte ... o quadro da empresa em regime de posicionamento na grelha salarial e de progressão nos termos previstos neste AE, no seu Anexo e na ...
-
Aviso de Portaria de Extensão n.º 2/2020 de 19 de fevereiro de 2020
... de 2020 Aviso de projeto de portaria de extensão da alteração salarial e outras do CCT entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos ... Considerando que a tabela salarial da co nvenção prevê retribuições inferiores é res salvado o ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2022 de 17 de março de 2022
... de Serração de Madeiras e Carpintaria Mecânica) - Alteração salarial ... A presente publicação vem alterar a anteriormente ... ANEXO II Tabela Salarial Serração de Madeiras Encarregado Geral ou Mestre ...
-
Aviso n.º 24978/2023
... escalo, do ndice remuneratrio 230, da tabela salarial da carreira docente universitria, com correspondncia entre o nvel ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2022 de 5 de maio de 2022
... Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado ... O AE com alterações e ... e processo de revisão 1 - (…) 2 - (…) 3 - A presente tabela salarial entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2022 e vigorará até ao ...
-
Acórdão nº 0073454 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Novembro de 2001
I - O prazo prescricional prescrito no artº 38º nº1 da LCT apenas se aplica aos créditos emergentes de contrato de trabalho, ou seja, àqueles que se situam dentro da esfera das relações prelaborais propriamente ditas. II O direito à pensão complementar de reforma, embora derive de anterior relação de trabalho, dela se antonomiza uma vez cessada tal relação, nascendo então uma nova relação...