tabela salarial
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Despacho (extracto) 15732/2006, de 26 de Julho de 2006
... de Janeiro de 2006, ficando posicionados no escalo 1, ndice 170, da tabela salarial em vigor para a PSP, os agentes M/146123, Rui Alberto Franca ...
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Aviso (extrato) n.º 6952/2016
... /02/01), 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 15 da Tabela Salarial Única, para a categoria de Técnico Superior (Educação ...
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Acórdão nº 01204/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Junho de 2005
I - Num concurso para o fornecimento de serviços de refeição, aberto em Março de 2002 e para prestar nesse mesmo ano, em que um dos factores de avaliação das propostas era o encargo com o pessoal, sendo os documentos do concurso omissos quanto ao Acordo Colectivo de Trabalho (se o 2001 ou o de 2002) que os concorrentes deviam ter em conta para elaborarem os mapas de vencimentos e encargos...
... , ao permitir à recorrida particular " ... " a indicação da massa salarial a pagar ao seu pessoal, por um preço inferior ao real (salários do ano ... quando é que seria publicada a relativa ao ano de 2002; b) A tabela salarial decorrente do CGT entre a ... e FETESE, entra em vigor após a ... -
Acórdão nº 02S882 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Junho de 2002 (caso NULL)
... para os trabalhadores na situação de reforma, sempre que a tabela salarial seja alterada; (viii) tendo, por isso, o autor instaurado, no ...
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Aviso (extrato) n.º 13979/2016
... 2016), 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 15 da Tabela Salarial Única, para a categoria de Técnico Superior, por deliberação ...
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Portarias de Extensão n.º 4/2022 de 30 de março de 2022
... e 16,37% homens. Considerando que a conveno procede atualizao da tabela salarial e que importa ter em conta os seus efeitos no emprego e na ...
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Aviso n.º 8226/2017
... 2017, 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 15 da Tabela Salarial Única, para a categoria de Técnico Superior, a tempo ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 53/2019 de 24 de dezembro de 2019
... o SPAC - Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil - Alteração Salarial e outras ... Segunda alteração ao Acordo de Empresa ... de 2019, com exceção das ajudas de custo, sendo que a: a) Tabela Salarial 2019 produzirá efeitos entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de ...
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Aviso n.º 20747/2020
... ção referente ao 3.º escalão, do índice remuneratório 265, da tabela salarial da carreira docente universitária, com correspondência entre o ...
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Acórdão nº 004279 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Julho de 1996
I - No caso de transmissão dum estabelecimento industrial para outrem, para este se transmite a posição decorrente dos contratos de trabalho celebrados pelo transmitente. II - A atribuição da regalia de um litro de leite e, mais tarde, de um litro e meio por dia aos trabalhadores, e o facto de posteriormente deixarem de o levantar por lhes ter sido atribuído um suplemento de vencimento de 10%...
... ter sido atribuído um suplemento de vencimento de 10% acima da tabela salarial em vigor a cada momento, é de presumir que aquela regalia fazia ... -
Acórdão nº 004279 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Julho de 1996 (caso None)
I - No caso de transmissão dum estabelecimento industrial para outrem, para este se transmite a posição decorrente dos contratos de trabalho celebrados pelo transmitente. II - A atribuição da regalia de um litro de leite e, mais tarde, de um litro e meio por dia aos trabalhadores, e o facto de posteriormente deixarem de o levantar por lhes ter sido atribuído um suplemento de vencimento de 10%...
... ter sido atribuído um suplemento de vencimento de 10% acima da tabela salarial em vigor a cada momento, é de presumir que aquela regalia fazia ... -
Portarias de Extensão n.º 67/2023 de 3 de novembro de 2023
... as alterações à convenção p rocedem à atualização da tabela salarial e que importa ter em conta os seus efeitos no emprego ...
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Aviso (extrato) n.º 12529/2016
... 2016), 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 1 da Tabela Salarial Única, para a categoria de Assistente Operacional, por ...
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Aviso (extrato) n.º 9874/2017
... de 2017, 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 1 da Tabela Salarial Única, para a categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de ...
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Aviso (extrato) n.º 4932/2017
... de 2017, 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5 da Tabela Salarial Única, para a categoria de Assistente Técnico (Administrativo), ...
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Aviso n.º 8229/2017
... de 2017, 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5 da Tabela Salarial Única, para a categoria de Assistente Técnico.Bebiana Ferreira ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2023 de 28 de abril de 2023
... , Agências de Viagens, Transitários e Pesca - Alteração salarial e outras ... O AE publicado no Jornal Ofi cial , II ... É celebrado o presente Acordo de Alteração e Atualização de Tabela Salarial do Acordo de Empresa, publicado no Jornal Ofici al , II ...
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Aviso n.º 24267/2023
... ção referente ao 1.º escalão, do índice remuneratório 220, da tabela salarial da carreira docente universitária, com correspondência entre o ...
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Portarias de Extensão n.º 10/2023 de 5 de abril de 2023
... e Emprego , n.º 30 de 15 de agosto de 2021, com alteração salarial e outras, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego , n.º 19, de ... Considerando a tabela salarial e a importância dos seus efeitos, procedeu-se ao estudo de ...
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Portarias de Extensão n.º 13/2023 de 20 de abril de 2023
... , n.º 1, de 8 de janeiro de 2021 , com alteração salarial e outras, publicadas no B oletim do Trabalho e Emprego , n.º 25, ... Considerando que a convenção procede à atualização da tabela salarial e que importa ter em conta os seus efeitos no emprego e na ...
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Portarias de Extensão n.º 9/2023 de 5 de abril de 2023
... Considerando que a convenção procede à atualização da tabela salarial e que importa t er em conta os seus efeitos no emprego e na ...
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Portarias de Extensão n.º 43/2022 de 23 de novembro de 2022
... S ocial e Casas do Povo, assegurando para a tabela salarial, retroatividade idêntica à da convenção. Na área e ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 2/2021 de 25 de maio de 2021
... Considerando que a convenção procede à atualização da tabela salarial e que importa ter em conta os seus efeitos no emprego e ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 4/2023 de 22 de junho de 2023
... Considerando que a convenção procede à atualização da tabela salarial e que importa t er em conta os seus efeitos no emprego e na ...
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Portaria n.º 78/2016 - Diário da República n.º 70/2016, Série I de 2016-04-11
... Considerando que a convenção atualiza a tabela salarial e que importa ter em conta os seus efeitos no emprego e na ...