tabela salarial
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Portaria n.º 361/2017
... RCM, nem efetuar o estudo de avaliação do impacto da extensão da tabela salarial. Não obstante, a parte empregadora subscritora da convenção ...
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Portarias de Extensão n.º 48/2022 de 23 de novembro de 2022
... Considerando que a convenção procede à atualização da tabela salarial e que importa t er em conta os seus efeitos no emprego e na ...
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Portarias de Extensão n.º 10/2018 de 7 de setembro de 2018
... efetuar o estudo de avaliação do impacto da extensão da tabela salarial. Considerando ainda qu e a convenção coletiva regula ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2023 de 30 de maio de 2023
... Salarial e outras ... A alteração salarial e outras do Acordo de ... 2 - A tabela salarial vigorará por um período efetivo de 12 meses, produzindo ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 13/2022 de 30 de março de 2022
... ção de Carnes e Explorações Avícolas) - Alteração Salarial e Outras ... CAPÍTULO I Âmbito e vigência do contrato ... 3 - A tabela Salarial vigorará por um período efetivo de 12 meses, produzindo efeitos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 38/2019 de 9 de agosto de 2019
... ão Autónoma dos Açores (Setor de Lacticínios) - Alteração salarial e outras ... Cláusula 15.ª Isenção de horário de ... ANEXO III Tabela Salarial NÍVEL CATEGORIA PROFISSIONAL RETRIBUIÇÃO MÍNIMA MENSAL I ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 43/2023 de 2 de junho de 2023
... das Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas - Alteração salarial e outras ... O Acordo de Empresa publicado no Jornal ... no ponto 1, na cláusula 52 .ª no ponto 3 e 4, e alteração na tabela salarial constante do Anexo I. Cláusula 48 .ª ANUIDADES 1 - Aos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 5/2022 de 14 de março de 2022
... , Agências de Viagens, Transitários e Pesca - Alteração salarial" e outras ... Entre: LOTAÇOR - Servi ço de Lotas dos A\xC3" ... É celebrado o presente Acordo de Alteração e Atualização de Tabela Salarial do Acordo de Empresa, publicado no Jornal Oficial , II Série, ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 4/2024 de 5 de março de 2024
... Betão, Massas Asfálticas e Agregados Similares) - Alteração salarial e outra A presente publicação vem alterar a rev isão global do ... çõe s da cláusula 26.ª no ponto n.º 2 e alteração da tabela salarial constante do “Anexo II” ... CAPÍTULO V Retribuição do ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 17/2023 de 5 de abril de 2023
... ão Autónoma dos Açores (Setor de Laticínios) - Alteração salarial e outras ... Cláusula 14.ª Horário de trabalho 1 - ... ANEXO III Tabela Salarial Nível Categoria Profissional Retribuição Mínima Mensal ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 49/2023 de 14 de julho de 2023
... das Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas – Alteração Salarial e Outras ... A presente publicação vem alterar a ... tabela salarial constante do Anexo II. Cláusula 54.ª Diuturnidades 1 ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 13/2021 de 23 de setembro de 2021
... Ativida des de Penteado, Arte e Beleza) – alteração salarial e outra, publicadas no Jornal Oficial , II Série, n.º 99, de 20 de ... Considerando que a convenção procede à atualização da tabela salarial e que i mporta ter em conta os seus efeitos no emprego e ...
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Acórdão nº 035742 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 31 de Janeiro de 2001
I - Os actos de processamento de abonos não constituem simples operações materiais, mas actos administrativos individuais e concretos, sejam ou não verticalmente definitivos consoante a entidade dotada de competência para os praticar, que se consolidam na ordem jurídica, se não forem objecto de impugnação atempada desde que validamente notificados aos interessados. II - Não constitui forma...
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Portarias de Extensão n.º 9/2021 de 16 de novembro de 2021
... das Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas - Alteração Salarial e Outras, publicadas n o Jornal Oficial , II Série, n.º 113, de 11 de ... Considerando que a convenção procede à atualização da tabela salarial e que importa t er em conta os seus efeitos no emprego e ...
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Aviso n.º 24979/2023
... escalo, do ndice remuneratrio 230, da tabela salarial da carreira docente universitria, com correspondncia entre o nvel ...
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Aviso n.º 9691/2021
... ção referente ao 2.º escalão, do índice remuneratório 230, da tabela salarial da carreira docente universitária, com correspondência entre o ...
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Aviso n.º 24600/2023
... escalo, do ndice remunera-trio 220, da tabela salarial da carreira docente universitria, com correspondncia entre o nvel ...
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Aviso n.º 6985/2021
... ção referente ao 2.º escalão, do índice remuneratório 230, da tabela salarial da carreira docente universitária, com correspondência entre os ...
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Aviso n.º 4456/2021
... ção referente ao 1.º escalão, do índice remuneratório 220, da tabela salarial da carreira docente universitária, com correspondência entre os ...
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Aviso n.º 10679/2021
... ção referente ao 2.º escalão, do índice remuneratório 230, da tabela salarial da carreira docente universitária, com correspondência entre os ...
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Aviso n.º 10680/2021
... ção referente ao 1.º escalão, do índice remuneratório 195, da tabela salarial da carreira docente universitária, com correspondência entre os ...
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Em vigor
Portaria n.º 736/2006 - Regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos
... A tabela salarial passa a ter mais um nível, resultante da instituição da ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 11/2021 de 23 de setembro de 2021
... dos Açores (Sector de Metalomecânica) - alteração salarial e outra e texto consolidado, publicadas no Jornal Oficial , II, Série, ... procedeu-se ao estudo de avaliação do impacto da extensão da tabela salarial. De acordo com os dados analisados apurou-se que ...
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Portaria n.º 288/2018
... Quanto ao impacto salarial da extensão, a atualização das remunerações representa um acréscimo ... que as retribuições dos níveis I e II dos grupos A e B da tabela salarial prevista no anexo I da convenção são inferiores à ...
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Portaria n.º 212/2020
... Quanto ao impacto salarial da extensão, a atualização das remunerações representa um acréscimo ... do Continente.Considerando que a retribuição do nível «I» da tabela salarial da convenção é inferior à retribuição mínima mensal ...