requerimentos finanças
5002 resultados para requerimentos finanças
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Despacho n.º 7995/2016
... Código do Procedimento Administrativo, o Chefe do Serviço de Finanças de Torres Novas delega na Chefe de Finanças Adjunta abaixo identificada, ... relacionado com o pessoal, nomeadamente o encaminhamento de requerimentos e exposições, assuntos e documentos relacionados com a ADSE, abono de ...
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Despacho n.º 7995/2016
... Código do Procedimento Administrativo, o Chefe do Serviço de Finanças de Torres Novas delega na Chefe de Finanças Adjunta abaixo identificada, ... relacionado com o pessoal, nomeadamente o encaminhamento de requerimentos e exposições, assuntos e documentos relacionados com a ADSE, abono de ...
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Despacho n.º 9619-A/2022
... ensino superior, os requerimentos provisórios dos estudantes colocados, bem como os documen- ... tos ... de teor matricial, emitida pelos serviços de finanças competentes, ou documento que haja titulado ... a respetiva aquisição, ...
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Regimento da Assembleia da República n.º 1/2020
... ção, os projetos de deliberação, os projetos de voto e os requerimentos, verificada a sua regularidade regimental, sem prejuízo do direito de ... CAPÍTULO VII Processos de finanças públicas SECÇÃO I Grandes opções dos planos nacionais, Orçamento do ...
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Despacho n.º 4034/2018
... ça Vasques Moreira Neto:a) Apreciar e decidir exposições, requerimentos, queixas ou memoriais, solicitando o esclarecimento de dúvidas ou em que, ... ícios do estatuto do trabalhador-estudante.II - Nos diretores de finanças, com possibilidade de subdelegação nos respetivos diretores de finanças ...
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Despacho n.º 4034/2018
... ça Vasques Moreira Neto:a) Apreciar e decidir exposições, requerimentos, queixas ou memoriais, solicitando o esclarecimento de dúvidas ou em que, ... ícios do estatuto do trabalhador-estudante.II - Nos diretores de finanças, com possibilidade de subdelegação nos respetivos diretores de finanças ...
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Acórdão nº 00596/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
1.A inserção das Forças Armadas na administração directa do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, e a consequente dependência dos Chefes de Estado-Maior dos ramos do Ministro da Defesa Nacional é de natureza estritamente jurídico-política - artigos 35.°, 37.°, 56.° e 59.°da LDNFA e dos artigos 1.°, 5.° e 8.° da LOBOFA; 2. No âmbito das competências expressamente cometidas pela lei, os
... Pelo exposto e face aos requerimentos apresentados pela entidade pública demandada (fls. 33 a 36), é quanto ... a apresentação, a Sua Excelência a Ministra de Estado e das Finanças, de requerimentos pessoais respeitantes à relevação da reposição das ... -
Despacho n.º 9138/2020
... do ano letivo 2020-2021, inclusive, aplicando-se a todos os requerimentos já apresentados à data da sua entrada em vigor. 4 - O disposto no ... ou de certidão de teor matricial, emitida pelos serviços de finanças competentes, ou documento que haja titulado a respetiva aquisição, ...
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Despacho n.º 9276-A/2021
... ano letivo de 2021-2022, inclusive, aplicando-se a todos os requerimentos já apresentados à data da sua entrada em vigor. 3 - O disposto no ... ou de certidão de teor matricial, emitida pelos serviços de finanças competentes, ou documento que haja titulado a respetiva aquisição, ...
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Acórdão nº 01406/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Abril de 2005
I - A formação do indeferimento tácito pressupõe que o órgão da Administração a quem foi dirigida a pretensão tenha o dever legal do decidir. II - O incumprimento, pelo órgão incompetente a quem foi dirigida essa pretensão dos deveres procedimentais impostos pelo art.º 34.º do C.P.A., não transforma esse órgão em competente
... da regressão de escalão o agravante dirigiu cartas/requerimentos ao Director de Finanças do Comando Logístico do porquê daquela ... -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16-A/2020/M
... funções específicas na Assembleia Legislativa; c) Fazer requerimentos"; d) Invocar o Regimento e apresentar reclamações e protestos. Artigo 10.\xC2" ... Madeirenses; Poder Local; Comunicação Social; 2.ª Economia, Finanças e Turismo; Planeamento; Transportes; Inovação; 3.ª Recursos Naturais e ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2020/M
... funções específicas na Assembleia Legislativa; c) Fazer requerimentos"; d) Invocar o Regimento e apresentar reclamações e protestos. Artigo 10.\xC2" ... Madeirenses; Poder Local; Comunicação Social; 2.ª Economia, Finanças e Turismo; Planeamento; Transportes; Inovação; 3.ª Recursos Naturais e ...
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Deliberação n.º 1058/2021
... ções da respetiva Direção: a) Subscrever declarações, requerimentos ou quaisquer outros documentos a apresentar perante entidades públicas e ... Escolar por via dos sítios da internet do Ministério das Finanças e/ou da Autoridade Tributária e Aduaneira, salvo os relativos ao ...
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Acórdão nº 1770/09.6BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Maio de 2017
1. Em fase de recurso, a lei processual civil (cfr.artºs.524 e 693-B, do C.P.Civil; artºs.425 e 651, nº.1, do C.P.Civil, na redacção da Lei 41/2013, de 26/6), somente possibilita a junção de documentos ao processo, sempre e só com as alegações (ou contra-alegações) e não em momentos posteriores, quando ocorra alguma das seguintes circunstâncias: a-Quando não tenha sido possível a respectiva...
... e apensos, a qual corre seus termos no 11º. Serviço de Finanças de Lisboa, contra este revertida e instaurada para a cobrança de dívidas ... com as alfândegas, como endossos de conhecimentos, requerimentos, fianças, depósitos e tudo o mais que se mostrar necessário aos fins ... -
Acórdão nº 563/2001.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... requerimentos em Repartições de Finanças, mesmo para a matriz, a qualquer título com ...
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Acórdão nº 03A4065 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Janeiro de 2004 (caso NULL)
I - A competência material tem de ser aferida pelos termos em que o Autor propõe a acção, seja quanto aos elementos objectivos, seja quanto aos elementos subjectivos. II - O Tribunal Judicial é incompetente em razão da matéria para conhecer do pedido de declaração de nulidade de um despacho do Chefe de Repartição de Finanças relativo a matrizes prediais.
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Despacho n.º 908/2018
... 8 - Divisão de Administração e Finanças: 8.1 - Secção Administrativa; 8.2 - Serviço de Bar e Limpeza; 8.3 - ... na parte que lhe compete, na elaboração de procedimentos e requerimentos no âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade. 5 - Instruir os ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/92/A, de 18 de Março de 1992
... º 3/78/A, de 18 de Janeiro, compete à Secretaria Regional das Finanças e Planeamento, no âmbito dos poderes que detém, quanto à liquidação ... 5 - Os requerimentos ou propostas relativos a encargos que devam ser satisfeitos por conta de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/91/A, de 12 de Janeiro de 1991
... º 3/78/A, de 18 de Janeiro, compete à Secretaria Regional das Finanças e Planeamento, no âmbito dos poderes que detém quanto à liquidação ... 5 - Os requerimentos ou propostas relativos a encargos que devam ser satisfeitos por conta de ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 1/1991/A de 12 de Janeiro
... º 3/78/A, de 18 de Janeiro, compete à Secretaria Regional das Finanças e Planeamento, no âmbito dos poderes que detém quanto à liquidação ... 5 - Os requerimentos ou propostas relativos a encargos que devam ser satisfeitos por conta de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/90/A, de 30 de Janeiro de 1990
... º 3/78/A, de 18 de Janeiro, compete à Secretaria Regional das Finanças e Planeamento, no âmbito dos poderes que detém quanto à liquidação ... 5 - Os requerimentos ou propostas relativos a encargos que devam ser satisfeitos por conta de ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 3/1990/A de 30 de Janeiro
... º 3/78/A, de 18 de Janeiro, compete à Secretaria Regional das Finanças e Planeamento, no âmbito dos poderes que detém quanto à liquidação ... 5 - Os requerimentos ou propostas relativos a encargos que devam ser satisfeitos por conta de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/89/A, de 26 de Abril de 1989
... º 3/78/A, de 18 de Janeiro, compete à Secretaria Regional das Finanças e Planeamento, no âmbito dos poderes que detém quanto à liquidação ... 5 - Os requerimentos ou propostas relativos a encargos que devam ser satisfeitos por conta de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/90/A, de 30 de Janeiro de 1990
... º 3/78/A, de 18 de Janeiro, compete à Secretaria Regional das Finanças e Planeamento, no âmbito dos poderes que detém quanto à liquidação ... 5 - Os requerimentos ou propostas relativos a encargos que devam ser satisfeitos por conta de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/92/A, de 18 de Março de 1992
... º 3/78/A, de 18 de Janeiro, compete à Secretaria Regional das Finanças e Planeamento, no âmbito dos poderes que detém, quanto à liquidação ... 5 - Os requerimentos ou propostas relativos a encargos que devam ser satisfeitos por conta de ...