requerimentos financas

• Decreto-Lei n.º 238/2009, de 16 de Setembro de 2009

Estabelece ajustamentos procedimentais relativos à entrega de requerimentos para aposentação e determina a revisão oficiosa com efeitos retroactivos reportados a 1 de Janeiro de 2008, para actualização do factor tempo de serviço, de pensões de aposentação voluntária não dependente de incapacidade atribuídas de acordo com a Lei n.º 52/2007 , de 31 de Agosto, procedendo à 32.ª alteração ao Estatuto da Aposentação

• Diário da República núm. 180, 16 de Setembro de 2009
• Serie I
• Ministério das Finanças e da Administração Pública

• Acórdão nº 89/10 de Tribunal Constitucional, 21 de Dezembro de 2011

...�o dos despachos do Chefe do Serviço de Finanças de Vila Real de Santo António, que indeferiram re...

• Portaria n.º 544/96, de 04 de Outubro de 1996

APROVA OS MODELOS DE REQUERIMENTOS A APRESENTAR PELAS ENTIDADES DEVEDORAS NAS REPARTIÇÕES DE FINANÇAS PARA REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS, NOS TERMOS DO NUMERO 1 DO ARTIGO 14 DO DECRETO LEI 124/96, DE 10 DE AGOSTO.

• Diário da República núm. 231, 04 de Outubro de 1996
• Serie I
• Ministério Das Finanças; Ministério Da Solidariedade E Segurança Social

• Deliberação N.º 10/2011 de 26 de Dezembro

Delegação de competências.

...u) Assinar modelos, impressos, requerimentos e declarações para as repartições de finanças...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 246, 26 de Dezembro de 2011
• Série 2
• Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social

• Decreto-Lei n.º 69/2011, de 15 de Junho de 2011

Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007 , de 27 de Abril Resumo em linguagem clara  

...a) A entrega online de requerimentos e de comuni- cações;. b) A consulta, pelos inter... é da competência da repartição de finanças da área do domicílio ou sede do devedor, em pro...

• Diário da República núm. 114, 15 de Junho de 2011
• Serie I
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações

• Aviso

... Regional do Plano e Finanças, requerimentos de candidatura ao lugar com menção deste aviso, ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 126, 30 de Junho de 2006
• Série II
• Secretaria Regional do Plano e Finanças

• Édito n.º 477/2008, de 24 de Setembro de 2008

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

• Diário da República núm. 185, 24 de Setembro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

• Regulamento Consular

... dos Negócios Estrangeiros e das Finanças. 2 — A modificação de categoria ou de sede e a... igualmente competentes para receber requerimentos e documentos para actos de registo ou para a instr...

• Códigos
• Estatal

• Decreto n.º 91/79, de 23 de Agosto de 1979

Clarifica o Decreto-Lei n.º 74/74, de 28 de Fevereiro, relativamente aos requerimentos de isenção de redução de direitos aduaneiros.

• Diário da República núm. 194, 23 de Agosto de 1979
• Serie I
• Ministério Das Finanças E Do Plano; Ministério Da Indústria E Tecnologia

• Decreto-Lei n.º 73/2009 - Regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional

... entidade regional da RAN ao serviço de finanças do respectivo concelho. ARTIGO 29º. Inalienabilid...a) A entrega de requerimentos, comunicaçóes prévias e documentos;. b) A consu...

• Códigos
• Estatal