regulamento da escola naval
448 resultados para regulamento da escola naval
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Despacho n.º 4891/2022
... Naval (JSN) sobre a apreciação da aptidão psíquica ... e praças dos QP a concorrerem à Escola ... Naval e aos demais estabelecimentos militares ... aprova o Regulamento de Uniformes dos Militares da Marinha, publicada ...
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Portaria n.º 215/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento do Concurso de Admissão ao Curso de Formação ... do CFMCO-TS, ministrado na Escola Naval, ficando os militares graduados no posto ...
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Despacho n.º 8408/2020
Despacho n.º 8408/2020 Sumário: Regulamento Pedagógico da Faculdade de Medicina da ... à Academia Militar, da Força Aérea ou Escola Naval; l) Estudante-atleta da Universidade de ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... introduziu várias alterações no Regulamento Geral das Edificações Urbanas, tendo em vista ... , que adita o cargo militar de comandante naval da Madeira, criado pelo Decreto-Lei n.º 717/76 ... (admissão aos cursos ministrados na Escola Naval); f) O Decreto-Lei n.º 189/81 , de 3 de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... ; de proteção de dados, inerentes ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) para ... Carlos Machado, e o Museu da Construção Naval em Sto. Amaro, no Pico. Outras intervenções de ... marítimas, e outras conexas, através da Escola do Mar dos Açores. Relativamente às ações ...
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Aviso n.º 17685/2021
... da transposição para o regulamento das normas ... do Plano de Ordenamento da Orla ... i7 — Área afeta à estação rádio naval Almirante Ramos Pereira — Aver-o-Mar; ... i8 ... b3 — Área afeta à igreja e à escola básica, prevendo-se a sua ampliação — ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... , a partir de 25 de junho de 1975, o Comando Naval de Moçambique; ... q) O Decreto-Lei n.º 401/75, ... Regulamento da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e ... Escola de Faroleiros, aprovados e ... mandados pôr em ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... , a partir de 25 de junho de 1975, o Comando Naval ... de Moçambique; ... q) O Decreto-Lei n.º ... o Regulamento da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e ... e da Escola de Faroleiros, aprovados e mandados pôr em ...
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Despacho n.º 4672/2022
... Sumário: Regulamento de Creditações da Academia Militar ... , Série I de 2015-10-28, que integra a Escola" Naval, a Academia ... Militar e a Academia da For\xC3" ...
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Lei n.º 36/2019
... ção das alterações ao respetivo regulamento; hhhhhhhh) Decreto-Lei n.º 26/79 , de 22 de ... º 49/71 , de 23 de fevereiro, que cria a Escola Superior da Força Aérea; ee) Decreto-Lei n.º ... partir de 11 de novembro de 1975, o Comando Naval de Angola; hh) Decreto-Lei n.º 697/75 , de 13 ...
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Despacho n.º 11241/2020
... , Direção-Geral da Autoridade Marítima, Escola Naval, Instituto Hidrográfico e Instituto de ... 25.º, 26.º, 27.º e 34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas ...
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Portaria n.º 408/2023
... de 5 de dezembro Sumário: Aprova o Regulamento do Concurso de Admissão ao Curso de Formação ... que obtenham o grau de licenciado na Escola Naval ou de entre os militares e civis que, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... na gestão organizacional e financeira da escola. O Ensino Especializado em Desporto é uma oferta ... Maria, no Museu da Construção Naval em Sto. Amaro e na segunda fase do Núcleo de ... e pagamento de prémios ao abrigo do Regulamento CEE 2080/92 , PDRu-Açores, PRORURAL e ...
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Regulamento n.º 684/2019
... e apoiar projetos e atividades que potenciem a função social da escola; q) Gerir e acompanhar as equipas na dependência do Departamento bem como ... e acervo museológico; j) Apoiar a gestão da oficina de modelismo naval integrada no Núcleo Naval do Ecomuseu Municipal; k) Assegurar a gestão ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... do reingresso das crianças e jovens na escola e fortalecimento das suas competências ... de arborização que transitam do Regulamento (CEE) n.º 2080/92 do Conselho, de 30 de junho ... e Cultural 12.24.1 - Museu da Construção Naval em Santo Amaro - Pico Projeto e construção de ...
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Edital n.º 897/2023
... referida. Aplica-se ainda o Regulamento dos Concursos para Contratação de Pessoal das ... , Professor Coordenador Principal da Escola Superior ... de Tecnologia do Instituto ... Lobo, Professor Catedrático da Escola Naval ...
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Deliberação n.º 286/2018
... setembro, aprovaram a alteração do Regulamento dos Serviços Municipais da Câmara Municipal do ... que potenciem a função social da escola. h) Assegurar a implementação das Medidas de ... e apoiar a gestão da oficina de modelismo naval integrada no Núcleo Naval do Ecomuseu Municipal; ...
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Declaração n.º 168/2021
... para o regulamento das normas do Programa da Orla Costeira — ... v) Estação Rádio — Naval ... 2 — A ocupação, o uso e a transformação ... o edifício existente da antiga escola primária, destinada ... à dinamização da ...
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Aviso n.º 20120/2023
... incidindo sobre o Regulamento, a Planta de Ordenamento — Classificação do ... Escola de Alcoitão e o Autódromo do Estoril, entre ... de Nossa Senhora da Luz, Marégrafo e Clube Naval de Cascais e delimitada a poente ... pela fachada ...
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Decreto-Lei n.º 93/2018
... da náutica de recreio, previsto no Regulamento da Náutica de Recreio, aprovado pelo ... ções, bem como aos alunos dos cursos da Escola Naval e da Escola Superior Náutica Infante D ...
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Aviso n.º 18122/2022
... n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei ... do Serviço Militar, aprovado pelo ... iv) Adaptação militar-naval, com duração de três dias com permanência na Escola de Fuzileiros ... c) Os eventos da fase de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... que os nossos alunos trazem e usam na escola, mas não dentro da sala de aula. Pretende-se ... , mas proceder-se-á a alterações ao Regulamento, por forma a corresponsabilizar os jovens no ... 6.8.20 - Museu da construção naval em Santo Amaro - Pico Projeto e construção de ...
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Aviso n.º 18124/2022
... n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei ... do Serviço Militar, aprovado pelo ... iv) Adaptação militar-naval, com duração de três dias com permanência na Escola de Fuzileiros ... c) Os eventos da fase de ...
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Aviso n.º 18123/2022
... n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei ... do Serviço Militar, aprovado pelo ... iv) Adaptação militar-naval, com duração de três dias com permanência na Escola de Fuzi- ... c) Os eventos da fase de seleção e ...
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Estatutos n.º 3/2023 de 17 de março de 2023
... ção técnica - profissional, denominado Escola Profissional da Ribeira Grande. 2. A Cooperativa ... ; g) Cooperativa Ecos do Norte; h) Clube Naval de Rabo de Peixe ... II SÉRIE N.º 55 ... órgãos académicos serão objecto de regulamento interno, a aprovar em Assembleia Geral. Artigo ...