regimento de transportes
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Anúncio n.º 6548/2008, de 29 de Outubro de 2008
... e) Segurança e protecçáo civil; ... f) Mobilidade e transportes; ... g) Redes de equipamentos públicos; ... h) Promoçáo do ... g) Aprovar o seu regimento e os regulamentos, designadamente de organizaçáo e funcionamento; ... h) ...
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Anúncio (extracto) n.º 6909/2008, de 12 de Novembro de 2008
... e) Segurança e protecçáo civil; ... f) Mobilidade e transportes; ... g) Redes de equipamentos públicos; ... h) Promoçáo do ... h) Aprovar o seu regimento e os regulamentos, designadamente de organizaçáo e funcionamento; ... i) ...
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Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
... encargos de funcionamento do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. (IPTM, I.P.), que tenham transitado para serviços e ... 56.534 REGIMENTO ...
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Aviso n.º 5880/2024/2
... edação, consubstanciado pelo disposto no artigo 69.º do Regimento em vigor desta Assembleia Municipal. 4 de janeiro de 2024.— A ... ção das intervenções em espaço público com a rede de transportes públicos e com as infraestruturas de apoio à mobilidade suave ...
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Acórdão nº 3060/08.2TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Julho de 2018
I - O acordo, estabelecido em 1916, entre o fotógrafo A e o Estado (Exército), por via do qual o primeiro executou vários trabalhos da sua arte até 1920, data em que os entregou, negativos e positivos, ao segundo, sem ressalva quanto à pertença, ao uso e à publicação, e o segundo o incorporou com a categoria de Alferes e lhe pagou os vencimentos correspondentes, a alimentação, o alojamento e o...
... Estado Maior do Campo, devendo ser-lhe fornecidos todos os transportes bem como alojamento e alimentação." (Artigo 31 ° da Base Instrutória), ... "Imagens d ... ", inserida nas Comemorações do Dia da Unidade do Regimento de Infantaria n.º …, realizada entre … e … de … de 2009, no …, ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2022
... aeroportuários e de acessibilidades de infraestruturas e transportes, (ii) planificação aeroportuária, ... incluindo análise de capacidade ... e) Aprovar o regimento interno de funcionamento e a eventual constituição de uma subcomissão ...
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Acórdão nº 00565/16.5BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Fevereiro de 2017
... 15. Em 05.06.2007 entre o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC) a “Optimus”, a “TMN” e a “Vodafone” ... aos órgãos da FCM, salienta-se que o CG tem funcionado sem regimento. Também se destaca que, à data da realização da acção, o Plano e ...
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Anúncio n.º 7346/2008, de 02 de Dezembro de 2008
... e) Segurança e protecçáo civil; ... f) Mobilidade e transportes; ... g) Redes de equipamentos públicos; ... h) Promoçáo do ... 1 - As votaçóes assumem, em regra, a forma nominal, salvo se o regimento estipular ou o órgáo deliberar, por proposta de qualquer membro, outra ...
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Despacho conjunto n.º 484/2002, de 03 de Maio de 2002
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2002 O Regimento do Conselho de Ministros constitui um importante instrumento para garantir ... ça Social e do Trabalho; i) Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação; j) Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e ...
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Portaria n.º 561/93, de 01 de Junho de 1993
... e da Administração do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, aprovar a composição e o regulamento do conselho ... 7 - As normas de funcionamento interno do CRAF constam de regimento interno a aprovar pelo próprio conselho ... Artigo 4.° Constituição ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 71/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... A delegaçáo e os seus membros cumprem as normas aplicáveis do Regimento da Assembleia da República e da resoluçáo citada no artigo anterior ... e de energia, desertificaçáo e defesa do ambiente, turismo, transportes, ciências, tecnologias e inovaçáo tecnológica; ... Comissáo sobre o ...
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Acórdão nº 1449/11.9TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Outubro de 2015
I-O Dec. Lei nº 146/93, de 26/04 (entretanto substituído pelo Dec. Lei nº 10/2009, de 12/01), sujeitou a cobertura dos riscos de acidentes pessoais inerentes à actividade desportiva ao regime de seguro obrigatório II- Dispondo o art.º 4.º do referido DL, a cobertura do seguro as indemnizações por morte, e indemnização por invalidez, total ou parcial, sem qualquer limitação percentual é nula a...
... joelho, principalmente quando faz esforços nas actividades do regimento militar que faz parte, em virtude de inchar, por vezes, o dito joelho ... à actividade desportiva, incluindo os decorrentes de transportes e viagens em qualquer parte do mundo ... 3 - Os praticantes não ... -
Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... efeitos, observado o disposto no n.º 2 do artigo 115.º do Regimento da Assem- ... bleia da República, declara-se que a Lei n.º 24-D/2022, de ... CONSTRUÇÃO ... TRANSPORTES ... COMUNICAÇÕES ... OUTRAS ATIVIDADES ... INVESTIGAÇÃO E ...
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Acórdão nº 0791/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Novembro de 2015
... ção de actos normativos do Governo que constam do Anexo ao Regimento do Conselho de Ministros do XVI Governo Constitucional, aprovado pela ... , da Junta Autónoma das Estradas, da Direcção-Geral de Transportes Terrestres, da Direcção de Turismo e do Serviço Nacional de parques, ...
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Resolução n.º 4/99/M, de 17 de Fevereiro de 1999
... e) Participar e intervir nos debates parlamentares nos termos do Regimento; f) Requerer e obter do Governo Regional ou dos órgãos de qualquer ... que o interesse regional o justifique; d) Infra-estruturas e transportes marítimos e aéreos, incluindo escalas e tarifas; e) Administração de ...
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Lei n.º 61/98, de 27 de Agosto de 1998
... regionais, através de representantes seus, nos termos do Regimento da Assembleia da República ... Artigo34.º 1 - Revestem a forma de ... de povoações à categoria de vilas ou cidades; c) Sistema de transportes; d) Ordenamento do território e equilíbrio ecológico; e) Recursos ...
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Rectificação n.º 422/2002, de 27 de Fevereiro de 2002
... , nos termos da lei.' develer-se: 'Artigo8.º Abono de transportes Os membros do CCAC percebem abono de despesas de transporte, nos termos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2010/A, de 13 de Abril de 2010
... domínios, designadamente na soluçáo de problemas de transportes, alimentaçáo e apoio na realizaçáo de tarefas de prolongamento de ... 4 - O regimento do conselho executivo fixa a distribuiçáo de funçóes a cada um dos ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 12/2005/A de 16 de Junho
... domínios, designadamente na solução de problemas de transportes, alimentação e apoio na realização de tarefas de prolongamento de ... 4 - O regimento do conselho executivo fixa, a distribuição de funções a cada um dos ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 12/2005/A de 16 de Junho
... domínios, designadamente na solução de problemas de transportes, alimentação e apoio na realização de tarefas de prolongamento de ... 4 - O regimento do conselho executivo fixa, a distribuição de funções a cada um dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 35/2006/A, de 06 de Setembro de 2006
... 4 -- O regimento do conselho executivo fixa a dis- tribuição de funções a cada um dos ... domínios, designadamente na solução de problemas de transportes, alimentação e apoio na realização de tarefas de prolongamento de ...
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Decreto n.º 46/79, de 05 de Junho de 1979
... ção Interna; 6) Um representante do Ministério dos Transportes e Comunicações; 7) Um representante do Ministério da Habitação e ... secções funcionarão de acordo com o que for estabelecido no regimento a que se refere o artigo 18.º Art. 9.º - 1 - As secções serão ...
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Lei Constitucional n.º 1/2001, de 12 de Dezembro de 2001
... ção que garantam a existência de uma rede adequada de transportes e de equipamentosocial; b) Promover, em colaboração com as autarquias ... Compete ao Conselho de Estado elaborar o seu regimento ... 2. As reuniões do Conselho de Estado não são públicas ... Artigo ...
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Despacho n.º 7689/2002(2ªSérie), de 13 de Abril de 2002
... para os cargos de comandante e de 2.º comandante de regimento ou de batalhão de bombeiros sapadores é feito, por escolha, de entre ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de Junho de 2005
... domínios, designadamente na solução de problemas de transportes, alimentação e apoio na realização de tarefas de prolongamento de ... 4 - O regimento do conselho executivo fixa, a distribuição de funções a cada um dos ...