Rede escolar
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Anúncio n.º 382/2020 de 1 de outubro de 2020
... regresso.Descrio sucinta do objeto do lote (*)Alunos do ensino pr-escolar e 1. ciclo do ensino bsico, em resultado do reajustamento da rede ...
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Anúncio n.º 264/2019 de 17 de setembro de 2019
... e regressoDescrio sucinta do objeto do lote (*)Alunos do ensino pr-escolar e 1. ciclo do ensino bsico, em resultado do reajustamento da rede ...
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Despacho n.º 7465/2021
... assegurar a execução das atividades no domínio da ação social escolar, em conformidade com as linhas orientadoras definidas pelo conselho geral, ... a adjunta Maria do Rosário Santos Gamboa; m) Elaborar a proposta de rede escolar do agrupamento em função das variáveis de contexto, da procura, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 266-F/2012 . Orgânica da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
... , que aprova a orgânica da Direção-Geral da Administração Escolar ... Decreto-Lei n.º 266-F/2012 ... de 31 de dezembro ... O Programa do ... e acompanhar a requalificação, modernização e conservação da rede ... escolar, atribuições cometidas à Direção-Geral da Administração ...
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Regulamento n.º 630/2021
... e Apoio à Família (AAAF) nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública do Concelho de Santa Maria da Feira Consulta pública ...
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Regulamento n.º 278/2022
... nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar ... da Rede Pública do Concelho de Santa Maria da Feira ... Emídio ...
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Despacho n.º 11091/2016
... municipais de comunicações, compreendendo as redes de voz e dados, rede fixa, rede móvel, rádio, sistemas de videovigilância e televisão por ... do Departamento de Educação no que respeita a projetos da rede escolar em articulação com o DE e a DEM; d) Desenvolver projetos de restauro e ...
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Aviso n.º 23606/2023
... ção e Funcionamento dos Apoios no âmbito da Ação Social Escolar — Mais Família, Mais Educação. Pedro Alexandre Antunes Faustino ... as crianças e alunos que frequentam estabele- cimentos de ensino da rede pública e escolas particulares ou cooperativas em regime de contrato de ...
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Aviso n.º 21182/2020
... , Património e Museus; vii) Divisão de Gestão da Mobilidade, Rede Viária e Transportes; viii) Divisão de Aprovisionamento, Manutenção e ... popular; i) Estimular a prática cultural e artística na rede escolar e na comunidade em geral; j) Receber comunicações de espetáculos ...
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Aviso n.º 409/2022
... Mestrado em Administração e Gestão Escolar pela Escola Superior de Educação de Lisboa ... Pós-graduação em ... 01/01/2016-Presente — Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão de Rede, Departamento ... de Educação Câmara Municipal de Cascais — ...
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Anúncio n.º 374/2021 de 20 de outubro de 2021
... Dias / ResidnciaDescrio sucinta do objeto do lote (*)Alunos do Pr-Escolar e 1 ciclo com mais de 2km da sua residnciaClassificao CPV (2) ... sucinta do objeto do lote (*)em virtude do reajustamento da rede escolarClassificao CPV (2) (*)60130000-8Lote n. (*)Lote 9 Circuito 9 ...
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Aviso n.º 4940/2022
... promover a execução das políticas relativas à educação pré-escolar, à educação ... escolar, compreendendo os ensinos básico, secundário ... ção da rede escolar de estabelecimentos públicos de ensino não superior, tendo em ...
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Regulamento n.º 1047/2022
... Sumário: Regulamento de Transporte Escolar do Município de Pampilhosa da Serra ... Jorge Alves Custódio, ... ção e o funcionamento do serviço de transportes escolares da rede pública do concelho ... de Pampilhosa da Serra, bem como os procedimentos ...
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Aviso (extrato) n.º 5175/2021
... , nomeadamente na área da Educação; Elaborar estudos relativos à rede escolar do município, tendo em vista o seu planeamento e implementação ...
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Despacho n.º 5908/2017
... flexibilidade curricular dos ensinos básico e secundário, no ano escolar de 2017-2018. 2 - Para os efeitos previstos no número anterior são ... 3 - O projeto abrange os estabelecimentos de ensino da rede pública e privada cujos órgãos de direção, administração e gestão ...
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Edital n.º 519/2018
... uma política municipal de reforço das medidas de ação social escolar, a Câmara Municipal de Santo Tirso tem vindo a alargar e reforçar as ... que haja circuitos especiais criados no âmbito do reordenamento da Rede Escolar ou noutras situações.3 - Outros casos especiais serão ...
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Anúncio n.º 250/2020 de 21 de julho de 2020
... / ResidnciaDescrio sucinta do objeto do lote (*)Alunos do Pr-Escolar com mais de 2km da sua residnciaClassificao CPV (2) (*)60130000-8Lote n ... Descrio sucinta do objeto do lote (*)em virtude do reajustamento da rede escolarClassificao CPV (2) (*)60130000-8Lote n. (*)Lote 11 Circuito 11 ...
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Anúncio n.º 235/2019 de 16 de agosto de 2019
... / ResidnciaDescrio sucinta do objeto do lote (*)Alunos do Pr-Escolar com mais de 2 km da sua residnciaClassificao CPV (2) (*)60130000-8Lote n ... Descrio sucinta do objeto do lote (*)em virtude do reajustamento da rede escolarClassificao CPV (2) (*)60130000-8Lote n. (*)Lote 11 Circuito 11 ...
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Despacho n.º 8271/2021
... ;d) Assegurar o cumprimento do Estatuto do Aluno e Ética Escolar - Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, e exercer as competências nele ... plano de ações de melhoria;v) Colaborar na elaborar a proposta de rede escolar do agrupamento em função das variáveis de contexto, da procura, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2018/M
... dos mapas e quadros de pessoal das organizações escolares da rede pública e privada; e) Promover iniciativas que visem a produção de ... Planeamento, Recursos e Infraestruturas na programação da rede escolar, nos seus aspetos de gestão e funcionamento; i) Acompanhar a aplicação ...
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Despacho n.º 4145/2020
... de Ação Social, pelo Gabinete de Saúde, pelo Gabinete de Apoio à Rede Social, pelo Gabinete de Gestão da Habitação Social, pelo Gabinete do ... 3.º grau, e é constituído pela Secção de Gestão e Promoção Escolar, pelo Gabinete de Projetos e Estratégia para a Educação e pelo Gabinete ...
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Aviso n.º 3222/2022
... na DPEGRE — Divisão de Planeamento da Educação e Gestão da Rede Escolar; de 16 de dezembro de 2004 a 17 de fevereiro de 2009, Assistente ...
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Aviso n.º 3222/2022
... da Educação e Gestão da Rede Escolar; de 16 de dezembro de 2004 a 17 de fevereiro de 2009, ...
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Aviso n.º 7429/2017
... lei-quadro que consagra o ordenamento jurídico da educação pré-escolar - , no seu artigo 2.º, com a epígrafe Princípio Geral, estabelece que ... para as crianças que frequentam a educação pré-escolar da rede pública;O Município de Évora e as direções dos agrupamentos de ...
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Aviso (extrato) n.º 9528/2017
... foi o técnico responsável até à fase da Projeção da Procura Escolar e Propostas de Reordenamento da Rede Escolar;IV - Formação ...