Recursos alimentares
4056 resultados para Recursos alimentares
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n.º 1499/2023
... Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia ... Carneiro Fernandes Mota ... Endereço: Rua ... Alimentares de Carne de Borrego, Coelho, Aves e Outros, para um período de 6 (seis) ...
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n.º 1498/2023
... Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia ... Carneiro Fernandes Mota ... Endereço: Rua ... Alimentares" de Peixe Fresco e Salgado, para um período de 6 (seis) meses ... Descriç\xC3" ...
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n.º 1556/2023
... Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia ... Carneiro Fernandes Mota ... Endereço: Rua ... Alimentares" de Carne de Novilho e Porco, para um período de 6 (seis) meses ... Descri\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 5276/2024
... : CPI HFAR-PP 2024002976 Descrição: Aquisição de Géneros Alimentares para o Hospital das Forças Armadas Polo do Porto Tipo de Contrato ... 5 ... 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Secção de Logística Endereço: Hospital ...
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Anúncio de procedimento n.º 7835/2024
... ; Lote 5 Fornecimento de contentores plásticos para resíduos alimentares, de 7 litros de capacidade. Opções: Não Tipo de Contrato Principal: ... Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Divisão de Contratação Pública ...
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Anúncio de procedimento n.º 8115/2024
... GÉNEROS ALIMENTARES Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis ... Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: ...
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Acórdão nº 419/06 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Junho de 2006
... da menor (ap.182-B), alegando, em resumo, que as prestações alimentares em dívida desde Outubro de 2002 até Abril de 2005 já totalizavam 1550 ... A afectação de recursos públicos escassos exige rigor e controlo adequado. Assim se compreendem a ...
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Decreto-Lei n.º 52/85, de 01 de Março de 1985
... para os fins de prospectar e explorar, conservar e gerir todos os recursos naturais, vivos ou não, do fundo do mar e seu subsolo e das águas ... os recursos da pesca constituem fonte importante de produtos alimentares, é imperioso que o Estado submeta a sua exploração a regras de gestão ...
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Despacho n.º 1183/2023
... b) Conhecimentos abrangentes de gastronomia e de produtos alimentares endógenos; ... c) Conhecimentos abrangentes e especializados de serviço ... d) Demonstrar interesse na preservação e valorização dos recursos endógenos; ... e) Demonstrar autonomia na escolha e planificação de ...
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Acórdão nº 1480/07.9PCSNT.G1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I- O critério de distinção entre o crime de tráfico de pessoas, p. e p. pelo artigo 160º, nº 1, d), do Código Penal e o crime de lenocínio agravado, p. e p. pelo artigo 169º, nº 2, d), do mesmo Código liga-se ao grau de instrumentalização (coisificação) da vítima; o tráfico de pessoas aproxima-se do ápice da instrumentalização da pessoa que representa a escravatura e vai para além do que já é...
... indubitavelmente como bares, com consumo de bebidas e produtos alimentares cujos pagamentos eram efectuados pelos T.P.A aí instalados, pelo que não ... decidir são, de acordo com as conclusões das motivações dos recursos, e considerando também as repostas a tais motivações apresentadas pelo ... -
Acórdão nº 02P4098 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
... produzidas por escrito», delimitando respectivamente os seus recursos com este rol conclusivo: A - o MP 1.ª - O arguido ALGC julgado pelo ... Vários frascos de produtos alimentares, copos e pratos que se encontravam no interior da roulote caíram para o ...
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Regulamento n.º 811/2020
... ão e Segurança; g) Gabinete de Saúde; h) Núcleo de Unidades Alimentares; i) Núcleo de Caterings. 3 - Por despacho do Administrador Executivo, ... Artigo 8.º Serviços financeiros, de recursos" humanos e de sistemas informáticos e tecnologias de informação Os servi\xC3" ...
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Despacho n.º 7663/2023
... Cadeias Alimentares Tropicais (DIACAT), elaborado e aprovado no âmbito de competências do ... especificidades dos recursos biológicos, ambientais e económicos, bem como das sociedades ... das ...
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Despacho n.º DD4130, de 11 de Fevereiro de 1976
... e coordenada que proporcione um melhor aproveitamento dos recursos públicos nacionais e, eventualmente, permita fomentar novas actividades ... dos recursos disponíveis na aquisição de bens alimentares no sector público, incluindo o sector nacionalizado ... Ministério do ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2019 de 26 de março de 2019
... e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro- Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores ... CAPÍTULO ... álcool será efetuado pelo responsável do departamento de recursos humanos, sempre que possível, acompanhado pelo responsável de ...
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Regulamento n.º 312/2019
... na tramitação e na adaptação aos mesmos, assim como os recursos humanos existentes são suficientes para operacionalizarem desta ... 2 - Os géneros alimentícios e os produtos não alimentares, colocados à disposição do consumidor, devem conter o preço por ...
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Aviso n.º 14771/2018
... na tramitação e na adaptação aos mesmos, assim como os recursos humanos existentes são suficientes para operacionalizarem desta ... 2 - Os géneros alimentícios e os produtos não alimentares, colocados à disposição do consumidor, devem conter o preço por ...
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Despacho n.º 1090/2021
... Uma adequada e justificada afetação de recursos a cada um dos serviços municipais, em correspondência com as suas ... aviários, matadouros, veículos de transporte de produtos alimentares e outros locais onde se abate, industrializa ou comercializa carne ou ...
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Despacho Normativo N.º 106/1988 de 6 de Setembro
... DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO REGIONAL DE PRODUTOS AGRO-ALIMENTARES (IRPA) ... CAPÍTULO I ... Conteúdos Funcionais ... Artigo 1º ... de produtos agro-alimentares; gestão e administração de recursos humanos; organização e métodos; apoio jurídico; contabilidade e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... numa trajetória mais sustentável, eficiente na utilização dos recursos, competitiva e ... que permita atingir os objetivos de neutralidade ... 2030, reduzir para metade os resíduos alimentares globais per capita. Tendo em conta os benefí- ... cios ambientais, ...
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Regulamento n.º 924/2020
... ção da sua quantidade e perigosidade, para a preservação dos recursos naturais, através da consideração do valor económico dos resíduos ... ção anaeróbia e aeróbia, designadamente, os resíduos alimentares e de jardim, o papel e cartão; ix) "Resíduo urbano de grandes ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2016/A
... e fidelização de mercados e de crescente valorização dos recursos endógenos. No seguimento de uma metodologia de operacionalização ... de adesão ao selo da «Marca Açores» para os produtos alimentares, não alimentares, artesanato, através da Resolução do Conselho do ...
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Aviso n.º 19819/2007, de 15 de Outubro de 2007
... impostas nas decisóes proferidas sobre as reclamaçóes e recursos hierárquicos - E 102,84; ... 2.3 - Vistorias para verificaçáo do ... de comércio por grosso especializado de produtos alimentares (até 300 m2 de área de ocupaçáo): ... 2.1.1 - Estabelecimentos de ...
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Portaria n.º 217/2019
... regras especiais de aplicação, designadamente, no âmbito dos recursos e da programação, do acompanhamento, avaliação e informação, e do ... alimentares ou dos bens de primeira necessidade, prevista na alínea a) do n.º 5, se ...
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Anúncio de procedimento n.º 4083/2024
... : CPU nº 72/2024/GRM Descrição: Aquisição de Géneros Alimentares de Mercearias por 3 meses Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens ... Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Defesa Nacional Endereço: Av. Ilha da ...