Recursos alimentares
4056 resultados para Recursos alimentares
-
Decreto Regulamentar n.º 68-C/79, de 26 de Dezembro de 1979
... Alimentar; f) O director-geral das Indústrias Agrícolas e Alimentares; g) O presidente da Junta Nacional dos Produtos Pecuários; h) Os ... como cooperar no estudo de novas fontes alimentares a partir de recursos nacionais disponíveis que possam vir a ser utilizados pelas aves; d) ...
-
Acórdão nº 460/19.6T9SXL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Março de 2023
... Não foram apresentadas respostas aos recursos apresentados ... Subiram os autos ao STJ e o Ministério Público apôs ... quem tiveram de assegurar a compra e a confeção de géneros alimentares, bem como todos os demais itens necessários ao dia a dia do ora ...
-
Despacho n.º 7208/2018
... ção e aplicação de produtos cosméticos e suplementos alimentares;b) Conceber e elaborar planos de higienização das instalações, ... ética e bem-estar, calculando preços dos tratamentos, gerindo recursos humanos e materiais;h) Gerir situações anómalas no cliente face aos ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/M, de 12 de Junho de 2006
... previamente autorizada pela Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, após a comprovaçáo de que náo alteram a genuinidade e ... de promoçáo e fiscalizaçáo de produtos tradicionais e agro-alimentares, sem prejuízo das competências atribuídas por lei à Inspecçáo ...
-
Despacho n.º 8701-B/2019
... ações de aquisição, transporte e armazenagem de géneros alimentares, de distribuição de géneros alimentares e de medidas de acompanhamento, ... ao exposto e atendendo à logística necessária para promover os recursos necessários à execução das ações e atividades inerentes ao ...
-
Despacho n.º 7619/2020
... -02 e POAPMC-F7-2019-03, que visam a distribuição de géneros alimentares e/ou de bens de primeira necessidade e se concretizam no território ... os 12 meses referidos;É necessária a mobilização de mais recursos para a execução das ações e atividades inerentes ao desenvolvimento ...
-
Decreto n.º 5/2023
... (xi) Um copo graduado inoxidável; ... (xii) Rações alimentares correspondentes a, pelo menos, 10 000 kJ por cada pessoa que a ... utilizada para a captura de pescado ou de outros recursos marinhos vivos; ... (c) Organização designa a Organização Marítima ...
-
Resolução n.º 40/2002, de 03 de Julho de 2002
... em vista a inovação do sector e o estudo e a preservação dos recursos na defesa da qualidade e da segurança alimentares ... 5 - Defender a ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/A, de 13 de Julho de 2012
... íduos vegetais da indústria de transformação de produtos alimentares, se o calor gerado for recuperado; (iii) resíduos vegetais fibrosos da ... , de forma a pôr em perigo a saúde humana, a prejudicar os recursos biológicos e os ecossistemas, a deteriorar os bens materiais e a pôr em ...
-
Despacho n.º 8230-A/2017
... ações de aquisição, transporte e armazenagem de géneros alimentares, de distribuição de géneros alimentares e de medidas de acompanhamento, ... ao exposto e atendendo à logística necessária para prover os recursos necessários à execução das ações e atividades inerentes ao ...
-
Anúncio n.º 90/2017
... seja sempre admissível recurso, independentemente do valor;- Nos recursos e nas causas propostas nos tribunais superiores.As entidades públicas ... - Albisabores, Importação e Exportação de Produtos Alimentares, Unipessoal, Lª, com o NIPC 5082823304 - Indústrias Lácteas Asturianas, ...
-
Despacho n.º 18854/2008, de 15 de Julho de 2008
... de Apoio Transformao e Comer-cializao dos Produtos Agro -Alimentares - IAPA; ... Tcnica Superior da Direco -Geral de Organizao e Recursos ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... ão de estabelecimentos de comércio e de armazéns de produtos alimentares ... Artigo 40.º Requisitos de exercício ... Artigo 41.º Vistorias ... o Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio, na utilização de recursos hídricos do ... domínio público; ... c) O Estatuto das Estradas ...
-
Regulamento n.º 520/2021
... ão e Segurança; i) Gabinete de Saúde; j) Núcleo de Unidades Alimentares; k) Núcleo de Caterings. 3 - Por despacho do Administrador Executivo, ... Artigo 8.º Serviços financeiros, de recursos" humanos e de sistemas informáticos e tecnologias de informação Os servi\xC3" ...
-
Aviso n.º 13112/2016
... úcleo de Alimentação, Unidade de Apoios Sociais e Serviços Alimentares, do mapa de pessoal não docente dos Serviços de Ação Social da ... ção a urgência do presente procedimento, devido à carência de recursos humanos nos SASULisboa, nos termos previstos no artigo 8.º, n.º 1, da ...
-
Edital n.º 8/2024
... de professor coordenador da área disciplinar de Indústrias Alimentares do Instituto Politécnico de Santarém. 1 — T orna -se público que, ... , durante o respetivo horário de funcionamento, no Serviço de Recursos Humanos da Escola Superior Agrária de Santarém, Quinta do Galinheiro, ...
-
Aviso n.º 7008/2016
... Assistente Técnico na Unidade de Apoios Sociais e Serviços Alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa (SASULisboa), do ... ção a urgência do presente procedimento, devido à carência de recursos humanos nos Serviços de Ação da Universidade de Lisboa, nos termos ...
-
Edital n.º 282/2023
... sor associado para a área científica de Indústrias Alimentares ... Abertura de concurso interno de promoção para o recrutamento de um ... do proposto em termos de faseamento, calendarização e recursos necessários 0-5 ... D.6 Análise dos riscos que podem prejudicar a ...
-
Aviso n.º 11781/2018
... em nanofibras de celulose para a remoção de contaminantes alimentares com impacto negativo na saúde humana; e apoio à docência de unidades ... em suporte papel, podendo ser entregue pessoalmente na Unidade de Recursos Humanos, sita no Colégio dos Jesuítas, Rua dos Ferreiros, 9000-082 ...
-
n.º 582/2022
... Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia ... Carneiro Fernandes Mota ... Endereço: Rua ... Géneros Alimentares de Carne de Novilho e Porco, para um período de 3 (três) meses ...
-
n.º 413/2022
... Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia ... Carneiro Fernandes Mota ... Endereço: Rua ... Géneros Alimentares de Carne de Novilho e Porco, para um período de 3 (três) meses ...
-
n.º 266/2022
... Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia ... Carneiro Fernandes Mota ... Endereço: Rua ... Géneros Alimentares de Peixe Fresco e Salgado, para um período de 3 (três) meses ...
-
null n.º 413/2022
... Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia ... Carneiro Fernandes Mota ... Endereço: Rua ... Géneros Alimentares de Carne de Novilho e Porco, para um período de 3 (três) meses ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 36/2023 de 30 de maio de 2023
... e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro- Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Faial) - Alteração ... Nível 04 - € 940,00 Gestor da Qualidade Gestor de Recursos Humanos Contabilista Certificado Nível 05 - € 882,00 Subchefe de ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 35/2021 de 30 de junho de 2021
... , S.A., o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores, o SITACEHT /Açores - ... à Produção; Técnico Responsável de Manutenção; Gestor de Recursos Humanos; Contabilista Certificado; Gestor da Segurança e Saúde no ...