Recursos alimentares
4056 resultados para Recursos alimentares
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Decreto Regulamentar n.º 8/2007, de 27 de Fevereiro de 2007
... a execuçáo das políticas nos domínios da agricultura, dos recursos genéticos vegetais, da fitossanidade e dos produtos fitofarmacêuticos, ... de transformaçáo e comercializaçáo dos produtos agro-alimentares; d) Dinamizar uma política de sustentabilidade dos recursos naturais, do ...
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n.º 584/2022
... Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia ... Carneiro Fernandes Mota ... Endereço: Rua ... Géneros Alimentares de Mercearias, para um período de 3 (três) meses ... Descrição sucinta ...
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null n.º 414/2022
... Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia ... Carneiro Fernandes Mota ... Endereço: Rua ... Géneros Alimentares de Mercearia, para um período de 3 (três) meses ... Descrição sucinta ...
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n.º 583/2022
... Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia ... Carneiro Fernandes Mota ... Endereço: Rua ... Géneros Alimentares" de Carne de Pão e Afins, para um período de 3 (três) meses ... Descriç\xC3" ...
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n.º 414/2022
... Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia ... Carneiro Fernandes Mota ... Endereço: Rua ... Géneros Alimentares de Mercearia, para um período de 3 (três) meses ... Descrição sucinta ...
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n.º 264/2022
... Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia ... Carneiro Fernandes Mota ... Endereço: Rua ... Géneros Alimentares de Peixe Congelado, para um período de 3 (três) meses ... Descrição ...
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n.º 262/2022
... Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia ... Carneiro Fernandes Mota ... Endereço: Rua ... Géneros Alimentares de Mercearias, para um período de 3 (três) meses ... Descrição sucinta ...
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n.º 422/2022
... Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia ... Carneiro Fernandes Mota ... Endereço: Rua ... Géneros Alimentares de Congelados, para um período de 3 (três) meses ... Descrição sucinta ...
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n.º 419/2022
... Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia ... Carneiro Fernandes Mota ... Endereço: Rua ... Géneros Alimentares de Bebidas, para um período de 3 (três) meses ... Descrição sucinta do ...
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n.º 259/2022
... Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia ... Carneiro Fernandes Mota ... Endereço: Rua ... Géneros Alimentares de Bebidas, para um período de 3 (três) meses ... Descrição sucinta do ...
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n.º 418/2022
... Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia ... Carneiro Fernandes Mota ... Endereço: Rua ... Géneros Alimentares de Peixe Congelado, para um período de 3 (três) meses ... Descrição ...
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n.º 588/2022
... Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia ... Carneiro Fernandes Mota ... Endereço: Rua ... Géneros Alimentares de Bebidas, para um período de 3 (três) meses ... Descrição sucinta do ...
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n.º 587/2022
... Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia ... Carneiro Fernandes Mota ... Endereço: Rua ... Géneros Alimentares de Peixe Congelado, para um período de 3 (três) meses ... Descrição ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 40/2023 de 30 de maio de 2023
... , S.A., o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores; o SITACEHT - Sindicato dos ... à Produção; Técnico Responsável de Manutenção; Gestor de Recursos Humanos; Contabilista Certificado; Gestor da Segurança e Saúde no ...
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Despacho n.º 1258/2023
... 541 — Indústrias alimentares ... 5 — Perfil profissional: ... 5.1 — Descrição geral: ... vista ambiental e tendo em vista a racionalização dos recursos disponíveis; ... f) Colaborar no planeamento e implementação de um ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... Capítulo III Planeamento e gestão dos recursos humanos ... Artigo 28.º Planeamento da atividade e gestão dos recursos ... j) Transportes relativos a passageiros, animais e géneros alimentares ...
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Acórdão nº 00146/13.5BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2016
Os solos integrados em área RAN estão sujeitos às limitações de construção constantes do Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de Março.* * Sumário elaborado pelo Relator.
... , acumulação de águas, nem infertilização e destruição dos recursos naturais ... XXXIII. E, ainda que existisse - QUE NÃO EXISTE - qualquer ... alimentares, fibras e madeira ... Atendendo não só à sua escassez como recursos ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 31/2008/A de 25 de Julho
... , VIII e IX Governos Regionais, que canalizaram, para o efeito, os recursos financeiros indispensáveis; ... Considerando ainda, e em simultâneo, o ... e a acções promocionais visando a acreditação dos produtos alimentares junto do consumidor ... 2 - O Governo Regional poderá afectar recursos a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 31/2008/A, de 25 de Julho de 2008
... , VIII e IX Governos Regionais, que canalizaram, para o efeito, os recursos financeiros indispensáveis; ... Considerando ainda, e em simultâneo, o ... e a acçóes promocionais visando a acreditaçáo dos produtos alimentares junto do consumidor ... 2 - O Governo Regional poderá afectar recursos a ...
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Portaria n.º 1020/2006, de 19 de Setembro de 2006
... 5 ... 6912 Vagas ... Engenharia dos Recursos Naturais e Ambiente ... 5 Engenharia Florestal ... 30 ... Engenharia e Marketing Agro-Alimentares ... 15 ... Engenharia do Ambiente e dos Recursos Rurais ... 15 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2021/M
... Regional que tutela os setores de atividade dos produtos alimentares transformados e não ... transformados e da produção artesanal ... 631 e 632 — Remunerações do pessoal direto, ou seja, os recursos humanos com intervenção ... direta na produção do produto em ...
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Decreto n.º 22/2005, de 26 de Setembro de 2005
... Considerando que Portugal adoptou o Acordo Internacional sobre Recursos Genéticos Vegetais para a Alimentação e a Agricultura, aprovado em 1983 ... No caso de culturas com aplicações múltiplas (alimentares e não alimentares), a sua inclusão no sistema multilateral e a ...
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Despacho (extrato) n.º 794/2018
... Setor de Alimentação assumindo a coordenação das unidades alimentares dos Campi 1, 2, 3 e 4 do IPLeiria. Implementa um sistema de qualidade e ... "A segurança do saber fazer".É responsável pela gestão dos recursos humanos, plano de formação, integra vários procedimentos para ...
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Despacho n.º 2500/2017
... ão do Laboratório Microbiologia, do Departamento de Riscos Alimentares e Laboratórios da ASAE, considerando que a mesma é possuidora dos ... Investigação de Tecnologia Alimentar do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. onde passou a ser responsável pelo Laboratório de ...
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n.º 1502/2023
... Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia ... Carneiro Fernandes Mota ... Endereço: Rua ... Alimentares de Bebidas, para um período de 6 (seis) meses ... Descrição sucinta do ...