Recursos alimentares
4056 resultados para Recursos alimentares
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2022
... à reprogramação da despesa relativa à aquisição de bens alimentares com ... recurso ao Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais ... definido os seus objetivos e âmbito de intervenção, fixado os recursos financeiros dis- ... poníveis e a sua afetação para cada Estado-Membro ...
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Aviso n.º 11606/2017
... físico-químicas, microbiológicas e sensoriais de produtos alimentares, intervindo, dessa forma, em diferentes sistemas de gestão da segurança ... de forma ajustada;b) Demonstrar capacidade para otimizar recursos, procurando a redução de custos;c) Demonstrar capacidade para cumprir e ...
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Regulamento n.º 551/2021
... - No sentido de proteger a produção local a produtores de parcos recursos, pode a Junta, excecionalmente, conceder Cartão de Acesso, a residentes ... utilizadas para exposição, venda ou arrumação de produtos alimentares, deverão estar colocados a uma altura mínima de 0,70 m do solo e ser ...
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Decreto-Lei n.º 55/2009
... res e outros recursos didáctico-pedagógicos formalmente ... adoptados para o ensino básico ... acção social escolar os apoios alimentares, os transportes ... escolares, o alojamento, os auxílios económicos, a ...
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Aviso n.º 23959/2023
... projetos de design de embalagem que valorizem os produtos alimentares e as marcas; c ) Conceber, desenvolver e executar interfaces gráficos ... e promover princípios de circularidade e sustentabilidade dos recursos na Indús- tria Alimentar. 6 — Referencial de competências: 6.1 — ...
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Portaria n.º 48/2022
... ção focalizada na aquisição e na distribuição de géneros alimentares" ... e ou bens de primeira necessidade ... Participa ainda na implementaç\xC3" ... c) Assegurarem os meios técnicos, físicos e financeiros e os recursos humanos necessários ... ao desenvolvimento do Programa; ... d) Disporem ...
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Portaria n.º 48/2022
... ção focalizada na aquisição e na distribuição de géneros alimentares e ou bens de primeira necessidade. Participa ainda na implementação do ... ; c ) Assegurarem os meios técnicos, físicos e financeiros e os recursos humanos necessários ao desenvolvimento do Programa; d ) Disporem de ...
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Resolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores N.º 10/2005/A de 14 de Novembro
... çores, que passa por uma activa aplicação da riqueza dos nossos recursos endógenos agro-alimentares, e, como tal, os produtos tradicionais devem ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 86/2010, de 05 de Agosto de 2010
... s actividades agrcolas, acordos internacionais sobre questes alimentares, recursos genticos e gesto das pescas ... O Escritrio de Informao da FAO ...
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Despacho n.º 1032/2023
... Sumário: Criação do mestrado em Medicamentos e Suplementos Alimentares à Base de Plantas ... Sob proposta da Faculdade de Farmácia da ... 162 T-30; TP-30; ... 6 Presencial (Língua ... Valorização de Recursos Autóctones CTS Semestral ... 108 T-15; TP-15; ... 4 b-Learning ...
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Anúncio de procedimento n.º 5355/2024
... : CP 03/2024 Descrição: Fornecimento contínuo de géneros alimentares- mercearia diversa Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis ... Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Direção do Colégio de Gaia Endereço: Rua ...
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Anúncio de procedimento n.º 4271/2017
... /Órgão/Pessoa de contacto: Centro Clínico da GNR - Secção de Recursos FinanceirosEndereço: Rua Presidente Arriaga, n.º 9Código postal: 1200 ... a instalação de máquinas de venda automática de bens alimentares Outro: Concessão de exploração de máquinasValor do preço base do ...
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Anúncio de procedimento n.º 7897/2016
... ão/Pessoa de contacto: Secretaria-Geral da Guarda - Secção de Recursos Logísticos e FinanceirosEndereço: Largo do CarmoCódigo postal: 1200 ... a instalação de máquinas de venda automática de bens alimentares" e bebidas, durante o ano de 2017.Outro: Concessão de exploração de espa\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de Dezembro de 1999
... no domínio da promoção e tratamento e da gestão de recursos alimentares; f) Técnico de farmácia - desenvolvimento de actividades no ...
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Aviso n.º 14735/2018
... úcleo de Alimentação, Unidade de Apoios Sociais e Serviços Alimentares, do mapa de pessoal não docente dos Serviços de Ação Social da ... Ação Social da Universidade de Lisboa, Núcleo Administrativo Recursos Humanos e Expediente - Edifício "Cantina Velha", Cidade Universitária, ...
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Acórdão nº 801/14.2TACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Fevereiro de 2017
I – Com a nova redacção conferida ao n.º 2 do artigo 78.º pela Lei 59/2007, de 4 de Setembro, o cúmulo jurídico de penas, resultante de uma situação de conhecimento superveniente de concurso de crimes, pressupõe que todas as condenações implicadas – e não só as anteriores – hajam transitado em julgado. II – Hodiernamente, o cúmulo é obrigatoriamente precedido de audiência
... A precariedade dos recursos é suprida com a ajuda em géneros alimentares, que recebe de ... -
Acórdão nº 01286/22.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Setembro de 2022
... ? Pede-se a suspensão do fornecimento? E os produtos alimentares que estão nos frigoríficos? Perecem? 4- Faz todo sentido a dedução ... Como os recursos interpostos de decisões respeitantes à adoção de providências ...
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Lei n.º 35/2014
... c) Planeamento e gestão de recursos humanos, previsto ... nos artigos 28.º a 31.º; ... d) Procedimento ... alimentares ...
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Portaria n.º 907/2005, de 26 de Setembro de 2005
... Recursos Florestais e Ambientais, visando a saída profissional de técnico de ... -se na família profissional de actividades agrícolas e agro-alimentares e integra-se na área de educação e formação de Silvicultura e Caça ...
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Resolução n.º 2/86/A, de 09 de Abril de 1986
... ; objectivos de desenvolvimento; acções de desenvolvimento; recursos financeiros; execução) aproxima-se do adoptado para o PMP 1985-1988, ... íveis e estagnação dos preços da grande maioria dos bens alimentares até ao final do ano ... (ver documento original) Por outro lado, o ...
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Decreto-Lei n.º 178/2006, de 05 de Setembro de 2006
... em execuçáo um conjunto de mecanismos que procuram optimizar os recursos afectos ao processamento da informaçáo estatística neste sector ... É ... provenientes da indústria de transformaçáo de produtos alimentares, se o calor gerado for recuperado; iii) Resíduos vegetais fibrosos ...
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Despacho n.º 7662/2016
... Tavares, no cargo de Diretora do Departamento de Riscos Alimentares e Laboratórios da ASAE, considerando que a mesma é possuidora dos ... , nas áreas técnica, da qualidade, HACCP, gestão de recursos ...
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Despacho n.º 4065/2023
... Direção de Serviços Alimentares e a Direção de Serviços de Apoios Sociais. Esta medida permitirá ... e/ou necessários; ... g) Gerir de forma eficiente os recursos humanos, materiais e tecnológicos afetos à direção de ... serviços, ...
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Resolução n.º 152/2001, de 11 de Outubro de 2001
... e paleontologia; promover a utilização sustentável dos recursos biológicos; contribuir para a prossecução dos objectivos visados pelos ... marinho da zona económica exclusiva, como fonte de recursos alimentares e energéticos; f) Aprofundar critérios e metodologias para acções de ...
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Despacho n.º 1974/2023
... 3 — Área de educação e formação: 541 — Indústrias alimentares ... 4 — Condições de Ingresso: A seguinte área: Biologia ... 5 — ... vista ambiental e tendo em vista a racionalização dos recursos disponíveis; ... f) Colaborar no planeamento e implementação de um ...