qualificação profissional nivel 4
22722 resultados para qualificação profissional nivel 4
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Despacho n.º 23404/2004(2ªSérie), de 16 de Novembro de 2004
... Nacional de Emprego, visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitam o ... /2002, de 12 de Abril, e ao abrigo dos n.os 3 e 4 do despacho n.º 6722/2002 (2.' série), de 1 de ...
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Lei n.º 23/2006, de 23 de Junho de 2006
... 4 - Podem ser equiparadas a associaçóes juvenis ... básico, secundário, superior ou profissional ... 2 - Sáo estabelecimentos de ensino, para ... a participar nos órgáos consultivos, a nível nacional ou regional, com atribuiçóes no ...
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Regulamento n.º 189/2017
... /2017 Regulamento de Admissão e Qualificação" Preâmbulo O Regulamento de Admissão e Qualifica\xC3" ... , à legislação de incidência profissional então vigentes. Entretanto, com a reforma do ... reformulação de toda a estrutura daquele nível de ensino, tendo sido alterada a Lei de Bases do Sistema Educativo, que reduziu de 4 para 3 os graus académicos atribuídos em ...
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Despacho n.º 14375/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
... Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ... criado pelo despacho conjunto n.º 490/2002, de 4 de Maio ... a) Plano curricular do curso de ...
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Despacho n.º 14169/2004(2ªSérie), de 17 de Julho de 2004
... Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ... criado pelo despacho conjunto n.º 489/2002, de 4" de Maio: Plano curricular do curso de especializa\xC3" ...
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Despacho n.º 14371/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
... Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ... çam os requisitos estabelecidos nos n.os 4 e 5 do respectivo despacho conjunto de criação, ...
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Despacho n.º 14755/2004(2ªSérie), de 23 de Julho de 2004
... Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ... - uma turma a funcionar em regimenocturno; 1.4 - Automação, Robótica e Controlo Industrial, ...
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Despacho n.º 14638/2004(2ªSérie), de 22 de Julho de 2004
... Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ... çam os requisitos estabelecidos nos n.os 4" e 5 dos respectivos despachos conjuntos de criaç\xC3" ...
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Acórdão nº 06P1389 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Maio de 2006 (caso NULL)
1 - Não se verifica omissão de pronúncia quando o Tribunal não aprecia todos os argumentos invocados pela parte em apoio das suas pretensões que vem a conhecer, mas só quando o juiz deixa de se pronunciar sobre questões que lhe foram submetidas pelas partes ou de que deve conhecer oficiosamente, entendendo-se por questões os problemas concretos a decidir e não os simples argumentos, opiniões ou...
... 4) Além disso, o arguido NMF encontra-se inserido ... vantagens para a sua reinserção a nível sócio-económico ... 3) Assim considera o ... estupefaciente para efeitos de qualificação jurídica dos factos e da medida da pena o douto ... ou jovens que exercem uma actividade profissional, e que apresentam uma situação financeira ... -
Acórdão nº 123/21 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Março de 2021
... , as normas constantes dos artigos 4 º , ... 5 º e 7 º , na parte em que deferem ... menos) do médico orientador e outro profissional de saúde, que tem lugar, em ... princípio, em ... nível mundial (seja pela sua subsunção ao crime ... Constituição, o grau superior de qualificação assumido pela afirmação enfática ... da ...
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Aviso n.º 2455/2006, de 14 de Agosto de 2006
... A Carta Educativa é, a nível municipal, o «instrumento de plane-amento e ... ário e o sistema de formaçáo profissional.» ... Em termos práticos, estes objectivos ... orientaçóes visam no essencial o seguinte 4: ... Assegurar o princípio da escola a tempo ...
- Portaria n.º 214/2011, de 30 de Maio de 2011
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Acórdão nº 61/10.4TAACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do Código, ao delimitar o tipo, recortando-o apenas em função da ação de fomentar, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, com intenção lucrativa, eliminando a exigência da exploração de uma situação de abandono ou de necessidade económica, assim como a referência à prática de atos sexuais de relevo, não pune a ingerência na formação da...
... o exposto e após alteração da qualificação jurídica julgamos parcialmente procedente por ... aos artºs 2º nº 3 al a), artº 3º, nº 3 e 4 e artº 5º todos da Lei nº 5/2006 de 23.2 na ... uma situação de vida confortável ao nível socioeconómico, através da exploração de um ... apresenta a sua inserção social e profissional de alguma precariedade, o grupo de pares e as ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2011/M, de 10 de Agosto de 2011
... c) do n.º 1 e do n.º 4 do artigo 227.º da Constituição da República ... k) «Escola profissional» a escola vocacionada para mi- nistrar cursos ... e) Zelar pelo nível pedagógico e científico dos progra- mas e ... c) Cursos de qualificação profissional inicial ou com- plementar que ...
- Aviso n.º 25469/2007, de 20 de Dezembro de 2007
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Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de Agosto de 1988
... A estabilidade e o nível de formação dos professores constituem ... , realizarão a sua formação profissional numa rede de escolas caracterizada pela ... 4 - A chamada de docentes para a realização da ... do sistema, em número e qualificação dos professores; b) Capacidade do sistema de ...
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Despacho n.º 19269/2004(2ªSérie), de 14 de Setembro de 2004
... Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional, e permitem o ... criado pelo despacho conjunto n.º 489/2002, de 4" de Maio: Plano curricular do curso de especializa\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 191/2009, de 17 de Agosto de 2009
... , a promoçáo, o ensino e formaçáo profissional e a política fiscal, elegendo a competitividade ... 4 - O Plano Estratégico Nacional do Turismo deve ... concorrentes, bem como garantir um elevado nível de satisfaçáo dos turistas e utilizadores de ...
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Despacho n.º 14510/2004(2ªSérie), de 21 de Julho de 2004
... Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ... criado pelo despacho conjunto n.º 489/2002, de 4" de Maio: Plano curricular do curso de especializa\xC3" ...
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Lei n.º 7/90, de 20 de Fevereiro de 1990
... à descrição dos deveres, à qualificação das infracções e à previsão das penas e ... Artigo 4.º Conceito de infracção disciplinar 1 - ... possa afectar o seu brio pessoal e profissional ou o prestígio da instituição; g) Não ... ção Classe de comportamento constitui um nível disciplinar atribuído aos funcionários e ...
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Despacho n.º 22749/2004(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2004
... Nacional de Emprego, visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integrem os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitam o ... /2002, de 12 de Abril, e ao abrigo dos n.os 3 e 4 do despacho n.º 6721/2002 (2.' série), de 1 de ...
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Regulamento n.º 816/2018
... e os serviços de navegação aérea, ao nível militar, e definir as regras de operação no ... , ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 28/2013, de 12 de abril, aprova o ... ões responsáveis pela formação, qualificação e licenciamento dos ATCO e dos SATCO. 2 - ... mal-entendidos num contexto geral ou profissional; d) Responder de forma adequada e com relativa ...
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Regulamento n.º 816/2018
... e os serviços de navegação aérea, ao nível militar, e definir as regras de operação no ... , ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 28/2013, de 12 de abril, aprova o ... ões responsáveis pela formação, qualificação e licenciamento dos ATCO e dos SATCO. 2 - ... mal-entendidos num contexto geral ou profissional; d) Responder de forma adequada e com relativa ...
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Portaria n.º 195/2015 - Diário da República n.º 125/2015, Série I de 2015-06-30
... o regime jurídico aplicável à qualificação profissional em proteção radiológica, ... úde é definida, nos termos do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 227/2008, de 25 de ... íficos na área industrial conducentes ao nível de qualificação de técnico operador ...
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Despacho n.º 14369/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
... Os CET visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no ... adequadas ao exercício profissional qualificado através de percursos formativos que integram os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitem o ... criado pelo despacho conjunto n.º 490/2002, de 4 de Maio: a) Plano curricular do curso de ...