provas de atletismo
351 resultados para provas de atletismo
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Contrato-Programa N.º 36/2009 de 5 de Março
... As Associações de Atletismo e de Desportos com prática da modalidade aderiram ao projecto Jogos das ... b) Participem em todas as provas para as quais foram apurados; ... c) Cumpram as determinações do ...
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Acórdão nº 00452/17.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Março de 2018
No âmbito do artigo 120º n.º 1 do CPTA a atribuição das providências cautelares depende de um juízo perfunctório sobre a probabilidade de a acção principal poder vir a ser procedente. Esta avaliação não deve ultrapassar os limites próprios da tutela cautelar sob pena de passarmos a antecipar a decisão de fundo sobre o mérito da questão que apenas caberá tomar quando da análise do processo...
... frequência do curso, que, nos termos da lei, é o objetivo destas provas – esse predicado revela mérito e um currículo mais abonado e mais ... Aptidão Funcional e Física · Prova de Natação · Prova de Atletismo ... -
Regulamento n.º 1211/2023
... ao futebol, râguebi e hóquei em campo; ii ) Pistas de atletismo, em anel fechado, ao ar livre e com traçado regulamentar; iii ) ... para fora de Portugal continental, no âmbito da participação em provas oficiais, são objeto de comparticipação financeira em 50 % das ...
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Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... da I Taça Nacional de Futebol de 5 e II Campeonato Nacional de Atletismo dos Serviços Prisionais - organização e coordenação das atividades na ... Psicologia e Filosofia no Liceu de Vila Real; Elemento do Júri das Provas de Doutoramento em Ciências Médicas, Tese "A reclusão como possível ...
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Aviso n.º 7460/2008, de 11 de Março de 2008
... 16 de Janeiro para instalaçóes desportivas abertas ao público e provas ou manifestaçóes desportivas. O referido seguro deverá garantir a ... 2 - A pista de atletismo é uma infra -estrutura vocacionada para a prática de atletismo ...
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Acórdão nº 1423/07.0PAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... , como deveria acontecer, levando antes à sua condenação sem provas que fundadamente a alicercem ... V - Tendo o arguido sido condenado nos ... 7/08/93, se encontrava inscrita como atleta na especialidade de atletismo" ... 2. No dia 17 de Setembro de 2007, por volta das 18 horas, a menor B\xE2\x80" ...
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Acórdão nº 128/15.2JBLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-05-11
I) A afirmação do vício da insuficiência da matéria de facto provada importa, sempre, uma adequada perspetiva do objeto do processo, cujos confins são fixados pela acusação e ou pronúncia complementada pela pertinente defesa. A partir daí impõem-se o confronto de tal objeto processual com o que o tribunal de julgamento em concreto indagou, independentemente de o resultado dessa indagação ter tido
... 92) Concretas provas que impõem decisão diversa da recorrida: ... As indicadas supra em ... a esta problemática e fazer uso da prática desportiva (atletismo). Não foi possível avaliar eventuais consumos aditivos no presente, ... -
Regulamento n.º 165/2022
... SUBSECÇÃO I Provas desportivas Artigo I/73.º Definição 1 — Para efeitos do presente ... para o Voleibol, Basquetebol, Andebol, Futebol, Ténis, Atletismo, Skate e Escalada. Artigo VI/102.º Funcionamento Anual 1 — O Complexo ...
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Acórdão nº 190/13.2PAVRS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 04 de Abril de 2017
I - O enunciado fáctico “fazer gestos ameaçadores”, ou seja, o dizer-se que o arguido “gesticulou de forma ameaçadora”, como está nos factos provados da sentença, é por si factualmente insuficiente para a realização do crime de ameaça. II - Conduzir um carro na direcção de alguém quando esse alguém surge na rua, repetindo este comportamento quando idêntica situação se...
... Disse que o arguido faz desporto ao ar livre - BTT, atletismo e natação, triatlo -, e mudou os locais e os horários. Disse que o seu ... Especifica como concretas provas excertos das suas declarações do assistente e de depoimentos de ... -
Acórdão nº 137/19.2T8VFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Junho de 2021
... Nas circunstâncias de tempo e lugar, seguia apeado, praticando atletismo, G…, por local concretamente não apurado próximo do limite direito — ... ácia probatória da própria sentença penal, independentemente das provas com base nas quais os factos tenham sido dados como assentes. A ...
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Acórdão nº 2984/22.9T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-11-09
I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da 1.ª Instância sobre a matéria de facto só deve ser concretizado quando seja possível, com a necessária segurança, concluir pela existência de erro de apreciação relativamente a concretos pontos de facto impugnados, nomeadamente por os depoimentos prestados em audiência, conjugados com a restante prova produzida, imporem uma conclusão...
... art.º 607.º, n.º 5, do CPC, que o «juiz aprecia livremente as provas segundo a sua prudente convicção acerca de cada facto», de forma ... que exigem a extensão da coluna lombar, como a ginástica, atletismo, o futebol, o mergulho, musculação, etc. A espondilolistese ístmica é ... -
Extracto de Despacho N.º 465/2011 de 18 de Outubro
... as classificações obtidas num dos três primeiros lugares em provas nacionais, na época desportiva 2010/2011, remanescente, conforme o artigo ... lugares em provas nacionais, na época desportiva 2010/2011, no atletismo, conforme o artigo 37.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A de ...
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Extracto de Despacho N.º 698/2008 de 2 de Maio
... € 600,00 - Clube de Atletismo da Terceira - 9700-066 Angra do Heroísmo, destinado a premiar as cações obtidas num dos três primeiros lugares em provas nacionais em 2008, conforme o artigo 38.º do Decreto Legislativo Regional ...
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Acórdão nº 2198/22.8T8VFR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-12-19
I - Não existe, quanto ao recurso da decisão da matéria de facto, despacho de aperfeiçoamento, tendo lugar a rejeição do recurso (total ou parcial) respeitante à impugnação da decisão da matéria de facto caso falte a especificação, nas conclusões, dos concretos pontos de facto que o recorrente considera incorretamente julgados [art.º 640º, nº 1, al. a) do Código de Processo Civil]. II - Apesar de
... probatórios invocados como fundamento do erro na apreciação das provas tenham sido gravados, incumbe ao recorrente, sob pena de imediata ... a um treinador de modalidades desportivas, nomeadamente atletismo, com o sumário seguinte: “I- O contrato de trabalho do praticante ... -
Acórdão nº 1423/07.0PAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... , como deveria acontecer, levando antes à sua condenação sem provas que fundadamente a alicercem ... V - Tendo o arguido sido condenado nos ... 7/08/93, se encontrava inscrita como atleta na especialidade de atletismo" ... 2. No dia 17 de Setembro de 2007, por volta das 18 horas, a menor B\xE2\x80" ...
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Acórdão nº 1423/07.0PAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Novembro de 2009
... , como deveria acontecer, levando antes à sua condenação sem provas que fundadamente a alicercem ... V - Tendo o arguido sido condenado nos ... 7/08/93, se encontrava inscrita como atleta na especialidade de atletismo" ... 2. No dia 17 de Setembro de 2007, por volta das 18 horas, a menor B\xE2\x80" ...
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Acórdão nº 969/18.9T8VFR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-11-07
I - A nulidade da sentença resultante da falta de identidade entre a causa de pedir e a causa de julgar ocorre quando a causa de julgar não tenha correspondência na factualidade essencial nuclear alegada. II - Exercendo o autor o direito à indemnização com fundamento na responsabilidade civil extracontratual, a matéria essencial nuclear circunscreve-se ao facto gerador da responsabilidade (ao...
... autor gostava de dançar, jogar futebol, praticar ténis e fazer Atletismo ... 61. Actualmente, em virtude do sinistro, deixou de fazer tais ... sobre ela, que sobre ela produzissem prova, que controlassem as provas produzias pelas demais partes contraparte e que se pronunciassem sobre a ... -
Contrato n.º 1121/2006, de 23 de Outubro de 2006
... 2) A Federaçáo Portuguesa de Atletismo, pessoa colectiva de direito privado, titular do estatuto de utilidade ... José Dias ... Técnico nacional de provas combinadas ... Luís Dias ... Técnico nacional de ...
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Acórdão nº 505/16.T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Novembro de 2020
Sumário da Relatora: Num embate de veículos, imputável a ato ilícito e censurável de segurado da ré/recorrida, que cause ao condutor do veículo lesado a quem não é imputável o embate, lesões que contribuíram para a degradação do seu estado anímico e de imunidade, que precipitaram e potenciaram a evolução agravada da sua doença preexistente de esclerose múltipla, estas consequências: 1....
... 72. A autora foi praticante de atletismo, tendo sido campeã nacional ... 73. O estabelecimento comercial de ... ínio esquerdo, grau 4/5 com hiperreflexia osteotendinosa (…) Provas cerebelosas, dedo-nariz e calcanhar-joelho sem dismetria, prejudicada nos ... -
Portaria N.º 53/1992 de 17 de Setembro
... atletismo de material sintético e respectivas bancadas, um campo de treinos relvado ... c) Desporto federado a disputar provas de âmbito nacional; ... d) Desporto federado a disputar provas de âmbito ...
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Acórdão nº 10110/08.0TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Janeiro de 2015
I - Age sem o cuidado devido e de que é capaz o agente policial que em perseguição de veiculo automóvel dispara contra o veiculo perseguido, visando atingir o pneu traseiro a fim de o fazer parar, sabendo que ao assim proceder pode atingir mortalmente os seus ocupantes, mas fê-lo convicto de que tal não aconteceria. II - Sendo o acto lesivo apenas imputável a titulo de negligência, não é...
... , dedica-se diariamente à prática de desporto, modalidade de atletismo (triatlo), de grande exigência física e mental, estando inscrito corno ... considera incorrectamente julgados e o de especificar as concretas provas que impõem decisão diversa da recorrida, além da indicação das provas ... -
Acórdão nº 987/21.0T8GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Outubro de 2023
I - A alteração da decisão sobre a matéria de facto, exige que os meios probatórios esgrimidos pelo recorrente e a interpretação por ele operada, não apenas sugiram, mas antes imponham, tal censura; o que, por via de regra, e porque ao tribunal ad quem falham os benefícios da imediação e oralidade - os quais melhor ajudam a convencer sobre a verdade e eticidade do verbalizado -, não acontece...
... actividades desportivas com assiduidade, nomeadamente, futebol e atletismo e que mostrava interesse e entusiasmo pela área do desporto, o que deixou ... provas (formação e fundamentação da convicção), por forma a aferir-se da ... -
Acórdão nº 987/21.0T8GRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2023-10-25
I - A alteração da decisão sobre a matéria de facto, exige que os meios probatórios esgrimidos pelo recorrente e a interpretação por ele operada, não apenas sugiram, mas antes imponham, tal censura; o que, por via de regra, e porque ao tribunal ad quem falham os benefícios da imediação e oralidade - os quais melhor ajudam a convencer sobre a verdade e eticidade do verbalizado -, não acontece...
... actividades desportivas com assiduidade, nomeadamente, futebol e atletismo e que mostrava interesse e entusiasmo pela área do desporto, o que deixou ... provas (formação e fundamentação da convicção), por forma a aferir-se da ... -
Extracto de Despacho N.º 1166/2008 de 28 de Agosto
... € 1.240,00 - Clube de Atletismo da Terceira - 9700-966 Angra do Heroísmo, destinado a premiar as cações obtidas num dos três primeiros lugares em provas nacionais em 2008, conforme o artigo 38.º do Decreto Legislativo Regional ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... através de distribui- ção de jornais, panfletos, produtos, provas de degustação, ocupação da via pública com objetos ou equipamentos ... de futebol, padel e ténis; f ) Skate Parque; g ) Pistas de atletismo; h ) Infraestruturas em terra para apoio a desportos náuticos. 4 — ...