Produto a granel
895 resultados para Produto a granel
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Edital n.º 236/2018
... Artigo 78.º Produto das coimas O produto das coimas aplicadas reverte integralmente para o ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Edital n.º 927/2017
... Artigo 79.º Produto das coimas O produto das coimas aplicadas reverte integralmente para o ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Acórdão nº 587/11.2TBPMS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Abril de 2017
... a metade do montante despendido com as despesas com a descarga do produto contaminado do 2.º transporte/sinistro (encaminhamento como resíduo ou ... , Espanha, os seguintes produtos e nas seguintes quantidades: a) Granel PETROSOL 15A 15/20 – White Spirit – 10.860 kg; b) Granel PETROSOL ...
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Aviso n.º 3023/2017
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos e a manter ...
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Aviso n.º 1802/2021
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. 2 - Os/as ...
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Regulamento n.º 488/2018
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. 2 - Os/as ...
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Aviso n.º 14262/2016
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos e a manter ...
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Edital n.º 371/2015
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos, seja no ...
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Regulamento n.º 569/2022
... Artigo 69.º — Produto das coimas ... Secção XII — Reclamações ... Artigo 70.º — Direito ... ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos ... Artigo ...
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Regulamento n.º 561/2021
... o ramo de atividade do lugar de venda corresponda à venda desse produto estritamente direcionado ao colecionismo; h) Veículos automóveis e ... venda e o preço por unidade de medida; c) Nos produtos vendidos a granel deve ser indicado o preço por unidade de medida; d) Nos produtos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
... Cooperação e Desenvolvimento Económico e do produto ... interno bruto nacional ... Em virtude desta dinâmica da economia ... crescente contentorização da carga fracionada ou a granel ... Em resposta a esta tendência, as frotas marítimas mun- ... diais ...
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Edital n.º 554/2018
... Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (código IBC) e do Capítulo 19 do Código Internacional Relativo à ... para as águas do mar se não estiverem contaminados com qualquer produto poluente e após prévia autorização do Capitão do Porto, com o aval da ...
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Aviso n.º 7519/2020
... ção: a adoção de medidas antes de uma substância, material ou produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
... ção para a Cooperação e Desenvolvimento Económico e do produto interno bruto nacional. Em virtude desta dinâmica da economia global, ao ... -se a uma crescente contentorização da carga fracionada ou a granel. Em resposta a esta tendência, as frotas marítimas mundiais têm ...
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Aviso n.º 8347/2022
... produto assumir ... a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: ... i) A ... ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos ... Artigo ...
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Regulamento n.º 864/2023
... q) «Embalagem»: qualquer produto feito de materiais de qualquer natureza utilizado para conter, ... transportados a granel ou em fardos em veículos ou contentores fechados ou cobertos; ... c) ...
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Edital n.º 340/2018
... Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (código IBC) e do Capítulo 19 do Código Internacional Relativo à ... para as águas do mar se não estiverem contaminados com qualquer produto poluente e após prévia autorização do Capitão do Porto, com o aval da ...
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Regulamento n.º 654/2019
... ção - a adoção de medidas antes de uma substância, material ou produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Edital n.º 340/2018
... Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (código IBC) e do Capítulo 19 do Código Internacional Relativo à ... para as águas do mar se não estiverem contaminados com qualquer produto poluente e após prévia autorização do Capitão do Porto, com o aval da ...
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Regulamento n.º 34/2017
... ção - a adoção de medidas antes de uma substância, material ou produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Edital n.º 554/2018
... Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (código IBC) e do Capítulo 19 do Código Internacional Relativo à ... para as águas do mar se não estiverem contaminados com qualquer produto poluente e após prévia autorização do Capitão do Porto, com o aval da ...
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Regulamento n.º 651/2023
... q) «Embalagem»: qualquer produto feito de materiais de qualquer natureza utilizado para conter, ... transportados a granel ou em fardos em veículos ou contentores fechados ou cobertos”; ... ...
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Edital n.º 870/2020
... Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel (IBC Code) e do Capítulo 19 do Código Internacional Relativo à ... ção e enquadramento: 1) É proibida toda a descarga ou derrame de produto poluente suscetível de provocar alterações às características ...
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Aviso n.º 16052/2018
... de feiras regionais ou outros eventos destinados à promoção do produto regional, aplicando-se as normas referentes ao evento. Artigo 6.º ... preço ou unidade de medida, quando sejam comercializados a granel ou pré-embalados. 2 - A indicação dos referidos preços deverá ser ...
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Regulamento n.º 759-A/2020
... só serão admitidas após análise quantitativa e qualitativa do produto; c) No caso de o operador produzir vinhos a partir de uvas sobre maturadas ... P., a validação dos transportes dos produtos a granel no interior da RDD: a) O trânsito de produtos vínicos sujeitos a ...